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Medicina & Saúde

Hemofilia: Quase 13 mil pacientes estão cadastrados no Brasil

Pável Bauken

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O Dia do Hemofílico no Brasil ocorre no dia 4 de janeiro. A data tem como objetivo conscientizar a população brasileira sobre essa doença rara. Um corpo frágil pela falta da capacidade de coagular o sangue, necessária para interromper hemorragias. Esse é o hemofílico, pessoa que possui a doença genética rara ainda sem cura. Sem proteínas que ajudam na coagulação, quando uma pessoa sofre um corte e começa a sangrar, é mais difícil estancar o sangramento. Sem tratamento, a doença pode levar à morte.

No Brasil, o tratamento das hemofilias é realizado praticamente, de forma exclusiva, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece uma linha de cuidado para tratamento e prevenção de complicações em diversas modalidades a todos os pacientes brasileiros acometidos pela doença. O país é a quarta maior população mundial de pacientes com a doença, conforme dados da World Federation of Hemophilia (Federação Mundial de Hemofilia, tradução livre).

Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento é feito através da infusão endovenosa dos concentrados de fator deficiente, que tem como objetivo prevenir e tratar as hemorragias. No Brasil, existem 12.983 pacientes com hemofilia A (decorre da falta do Fator VIII da coagulação e mais comum) e B (decorrente da falta do Fator IX da coagulação e mais rara) cadastrados.

Em 2019, o Ministério da Saúde adquiriu 720 milhões de unidades de medicamentos previstos no tratamento de doenças hemorrágicas hereditárias a um custo de R$ 1,3 bilhão. Os medicamentos compõem a linha de cuidado para tratar a doença e prevenir suas complicações.

O tratamento é feito por meio da rede de 32 hemocentros em todas as regiões do país. No último ano, os pacientes hemofílicos conseguiram acesso ao medicamento Hemcibra® (emicizumabe) para o tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao Fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância.

Segundo o ministério, a incorporação ocorreu em novembro, após recomendação publicada em relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único em Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia. O SUS tem até 180 dias para ofertar o tratamento.

“Além do novo tratamento, diversas iniciativas foram realizadas nos últimos anos para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, como: ações de incremento ao diagnóstico, monitoramento e avaliação, vigilância epidemiológica, tratamento domiciliar, profilaxia para hemofilia grave, tratamento de imunotolerância para pacientes que desenvolveram aloanticorpos contra o fator infundido, dentre outras. Com a estratégia das profilaxias adotadas pelo Brasil verificou-se uma queda dos episódios de sangramento espontâneos, por volta de 10% ao ano”, diz nota do Ministério da Saúde.

Confira alguns direitos das pessoas com hemofilia, segundo a Abraphem – Associação Brasileira das Pessoas com Hemofilia:

– Tratamento Fora do Domicilio (TFD): benefício do Sistema Único de Saúde que que garante transporte intermunicipal ou ajuda financeira para o transporte de pacientes que necessitem de um tratamento de saúde que não está disponível em seu próprio município. Para solicitar é preciso encaminhar o pedido na Secretaria Municipal de Saúde.

– Auxílio-doença: o Auxílio-doença consiste no pagamento de uma determinada remuneração durante o período em que o paciente precisa ficar afastado do trabalho e podem requerer o benefício pacientes segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social e os que contribuem de forma autônoma ou por empresa., para realização de tratamento médico.

– Benefício da Prestação Continuada (BPC): pagamento de um salário mínimo mensal para todo paciente deficiente, doente crônico ou idoso, cuja renda familiar seja comprovadamente menor que ¼ de um salário mínimo. Pessoas que não contribuíram para a Previdência também tem direito ao benefício, após passar por avaliação médica do INSS e avaliação financeira.

– Isenção de ICMS, IPI e IPVA: a isenção de ICMS, IPI e IPVA ocorre na compra de veículo para pessoas com hemofilia ou veículo adaptado para pessoas com deficiência. O benefício é concedido mediante apresentação de comprovante médico que ateste a condição.

– Aposentadoria por invalidez: benefício oferecido ao trabalhador e ao segurado do INSS que estiver impossibilitado permanentemente de trabalhar. A concessão do benefício é reavaliada pelo INSS a cada dois anos, em nova consulta médica, para todos os casos de pacientes abaixo de 60 anos.

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Medicina & Saúde

Brasil rapidamente será o 2º país com mais vacinados no Ocidente, diz Pazuello

Pável Bauken

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O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou na noite de ontem (22) que “rapidamente” o Brasil deve conseguir imunizar oito milhões de pessoas contra o coronavírus e, então, passará a ser o segundo país do Ocidente com mais pessoas vacinadas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. “Esse processo começou em junho. Esses dois milhões de doses são apenas o início. Estamos negociando receber mais doses agora, no começo de fevereiro, e o IFA ingrediente farmacêutico ativo, para a produção nacional de 15 milhões de doses por mês. A encomenda tecnológica prevê 100 milhões de doses para o primeiro semestre”, afirmou.

Pazuello esteve no Rio de Janeiro para receber os dois milhões de doses da vacina desenvolvida pela AstraZeneca e produzida pelo Instituto Serum, da Índia, que chegaram às 22h desta sexta-feira à base aérea do Galeão e foram encaminhados à sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos (zona norte do Rio).

A conferência das vacinas estava prevista para acontecer na madrugada deste sábado (23), bem a colocação de rótulos em língua portuguesa, para depois serem distribuídas aos Estados, para a vacinação.

Além das vacinas Coronavac, da China, e da farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, o Brasil deve contar com a vacina russa Sputnik, desenvolvida na China e produzida no Brasil por um laboratório particular, para combater o coronavírus. “Está sendo negociada para isso”, afirmou o ministro. O uso da Sputinik no Brasil ainda não foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade, e o embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, também participaram da cerimônia de recebimento das doses da vacina.

O ministro Ernesto Araújo exaltou a cooperação da Índia com o Brasil e classificou a chegada das doses, ontem, como um marco na relação entre os dois países.

Para a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade, a chegada da vacina representa “uma mensagem de esperança que vem da ciência” no combate à pandemia de coronavírus. “A vacina pode ser comparada, na história do mundo, à água potável para a saúde das populações”, afirmou.

Estadão

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Economia

Coronavírus levou quase 40 mil a pedir auxílio-doença

Pável Bauken

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Quase 40 mil trabalhadores formais precisaram se ausentar por mais de 15 dias do serviço por causa dos efeitos mais graves da covid-19 em 2020. De acordo com a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, 39.532 pessoas receberam o auxílio-doença entre abril e dezembro do ano passado.

Os meses de julho e agosto registraram o maior volume de trabalhadores que precisaram receber o benefício do INSS após contraírem o novo coronavírus, com 8.415 e 7.131 respectivamente No mês passado, foram 3.064 entradas no auxílio-doença por causa da covid-19.

Os cerca de 40 mil trabalhadores que receberam o auxílio no ano passado são apenas uma fração daqueles afetados pela doença, que causou 194.949 óbitos e infectou mais de 7,6 milhões de pessoas no Brasil em 2020. Isso porque a conta mostra apenas os funcionários afastados do serviço por mais de 15 dias. Mas, por se tratar de um vírus de rápida propagação, a recomendação é o afastamento de todos os trabalhadores, mesmo daqueles com um quadro leve de sintomas, por pelo menos 14 dias.

O Ministério da Economia ainda não tem os dados atualizados de todos os pedidos de auxílio-doença em 2020 (faltam os números de dezembro), mas é possível verificar também uma redução nos pedidos relacionados a acidentes de trabalho, em decorrência do aumento do home office, na comparação com os mesmos meses de 2019.

Têm direito ao benefício os trabalhadores com carteira assinada que estejam incapacitados de realizar o serviço habitual por mais de 15 dias consecutivos. O valor mensal do auxílio-doença é de 91% do chamado salário de benefício – que seria o valor da aposentadoria do trabalhador, calculado pela média dos melhores salários com os quais ele já contribuiu para o INSS.

Como o auxílio-doença começa a ser pago pelo INSS a partir do 16 º dia de afastamento, caberia às empresas bancarem o salário integral dos funcionários nas primeiras duas semanas de afastamento por covid-19. No entanto, a lei que criou o auxílio emergencial em abril autorizou as firmas a descontarem esses valores da contribuição mensal ao INSS, aliviando um pouco esse custo ao setor produtivo.

Com o fim do decreto de calamidade em 31 de dezembro, porém, as empresas voltam a ter de arcar com o custo integral dos trabalhadores afastados por covid-19 nos primeiros 15 dias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Medicina & Saúde

Mesmo sem aval da Anvisa, começa produção de vacina russa Sputnik V no Brasil

Pável Bauken

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O Brasil começou a produzir em território nacional doses da vacina russa contra a covid-19, a Sputnik V, segundo Kirill Dmitriev, presidente do Fundo Russo de Investimento Direto.

De acordo com Rogério Rosso, diretor de negócios internacionais do Grupo União Química, a produção foi iniciada com um lote-piloto de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), o princípio ativo do imunizante. Ele afirma que é possível produzir 8 milhões de doses por mês no País, assim que sua planta em Brasília, a Bthek, estiver operando em capacidade máxima.

Na manhã desta quinta-feira, 21, Dmitriev anunciou que pretende resolver as questões pendentes para aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “nas próximas semanas”. A expectativa é aumentar o nível de produção ainda em fevereiro.

Hoje, o País não tem doses suficientes de IFA para dar continuidade à vacinação com o imunizante produzido pelo Instituto Butantan/Sinovac nem com o da Universidade de Oxford/Astrazeneca. O governo federal se apressa, no momento, para importar esse insumos da China e da Índia.

Representantes do Grupo União Química se reuniram ontem com diretores da Anvisa para falar sobre o uso emergencial da Sputnik V no Brasil. Na sexta-feira, a farmacêutica protocolou na agência um pedido para a utilização de 10 milhões de doses no País – quantidade que a empresa pretende distribuir ainda no primeiro trimestre deste ano.

No sábado, 16, a Anvisa rejeitou o pedido enviado na véspera pela União Química e pelo Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF), alegando que o documento não cumpria “requisitos mínimos” para a aplicação emergencial das doses no Brasil. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu 72 horas para que a agência confirme o recebimento do pedido, o estágio de análise do requerimento e eventuais pendências para a aprovação do imunizante.

Em nota divulgada após a reunião, a Anvisa afirmou que o laboratório disse estar interessado “em cumprir todas as etapas regulatórias exigidas pela Anvisa para avançar com os estudos clínicos no Brasil”.

Não foram, porém, apresentados documentos novos para a autorização da pesquisa no País nem submetido pedido de uso emergencial. De acordo com a agência, uma nova reunião de caráter técnico deve ser realizada para avançar no processo da vacina. A data do encontro não foi divulgada.

A Sputnik V começou a ser aplicada na população russa no final de novembro do ano passado. Segundo seus desenvolvedores, ela teria 92% de eficiência contra a covid-19. No entanto, os estudos sobre o imunizante não foram ainda revisados por especialistas de outros países.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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