Governo propõe imposto parcial para picanha e outras proteínas de origem animal
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Governo propõe imposto parcial para picanha e outras proteínas de origem animal

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A proposta do governo federal e dos estados para a cesta básica nacional, na regulamentação da reforma tributária, incluiu as proteínas (carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal) na tributação parcial.

Pelo projeto, enviado nesta semana ao Congresso Nacional, esses produtos serão tributados na proporção de 40% da alíquota cheia, que é estimada em 26,5% pela área econômica.

Na cesta básica nacional em vigor hoje esses produtos são isentos de impostos federais.

  • O governo diz, com isso, que o peso dos impostos sobre as carnes, de uma forma geral, está em 12,7% atualmente (considerando o ICMS estadual e, também, resíduos tributários, ou seja, impostos sobre impostos).
  • Com a tributação parcial instituída pela reforma tributária, que vai passar a cobrar impostos não cumulativos, a área econômica diz que o peso dos tributos vai cair para 10,6%.

 

De acordo com o secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, a população de baixa renda, cerca de 73 milhões de pessoas, terá direito ao abatimento de 20% no chamado “cashback” — devolução do imposto pago. Para esse público, a alíquota seria menor ainda, de 8,5%.

Reforma tributária e a cesta básica

Na proposta do governo de regulamentação da reforma tributária o governo propôs, juntamente com os estados, uma redução no número de produtos para a cesta básica nacional.

A ideia é a de que a cesta básica contará com isenção dos futuros impostos sobre o consumo (CBS, o imposto sobre valor agregado do governo federal, e o IBS dos estados e municípios).

Uma das diretrizes, explicou o governo, foi a priorização de alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres, com o propósito de assegurar que o máximo possível do benefício tributário seja apropriado pelas famílias de baixa renda.

“Para embasar a seleção destes alimentos, foi construído um indicador que mensura a relação entre o quanto cada alimento pesa no orçamento de alimentos das famílias de baixa renda e o quanto pesa no orçamento de alimentos das demais famílias, a partir das informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE”, informa o documento.

 

Além disso, informou que outro princípio que embasou a proposta foi que a seleção dos alimentos, com tributação reduzida, não inclua aqueles cujo consumo seja concentrado “entre os mais ricos”.

Fonte: G1.

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Norma Baron Polanczik será a mulher homenageada pela Câmara 2025

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Na última segunda-feira 17, o vereador do Partido Republicanos, Enzo Fontana de Melo protocolou a indicação de Norma Baron Polanczik para ser a mulher homenageada na Sessão Solene na data alusiva ao Dia Internacional da Mulher no ano de 2025, com votação favorável por unanimidade pelos demais vereadores.

Ela é conhecida por seu comprometimento social no trabalho voluntário junto ao CASF – Centro Assistencial da Sagrada Família, na Vila Agrícola, onde há anos auxilia no atendimento a grupos em vulnerabilidade, especialmente filhos de apenados, resgatando autoestima e perspectivas de futuro. Com uma trajetória marcada pelo comprometimento, espírito comunitário e princípios católicos e cristãos, Norma segue ativa em diversas frentes, sempre com a mesma dedicação e amor ao próximo que a acompanharam ao longo da vida.

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Rodadas dos Jogos de Verão 2025 são suspensas em luto pelo árbitro Amauri Stafforti

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A Prefeitura de Santa Rosa anunciou a suspensão das rodadas desta quarta-feira (19) e quinta-feira (20) dos Jogos de Verão 2025, em razão do falecimento do árbitro Amauri Stafforti. O profissional faleceu na noite de terça-feira (18), e a decisão foi tomada em respeito à sua memória e contribuição para o esporte local.

As partidas serão retomadas na próxima semana, com jogos programados para segunda-feira (24) e terça-feira (25). O cronograma atualizado será divulgado no perfil oficial da Secretaria de Esporte no Instagram.

A Prefeitura de Santa Rosa e a organização dos Jogos de Verão 2025 lamentam profundamente a perda e expressam solidariedade à família, amigos e colegas de Amauri Stafforti.

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FEMA lança curso de Psicologia e recebe primeira turma

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A Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA), de Santa Rosa, oficializou na última segunda-feira (17) a implantação do curso de Psicologia, ampliando sua oferta de graduação. A primeira turma já está formada, com 42 estudantes matriculados para iniciar sua jornada acadêmica nos próximos cinco anos.

Para a coordenadora do curso, Juliana Colpo, o grupo chega motivado e comprometido, é uma turma dedicada, com o objetivo claro de se qualificar profissionalmente.

Com oito vagas ainda disponíveis, a instituição segue com inscrições abertas para o vestibular. O curso de Bacharelado em Psicologia foi autorizado pelo MEC em 29 de maio de 2024 e teve sua publicação oficial no Diário Oficial da União em 3 de junho do mesmo ano. Ao todo, são oferecidas 50 vagas.

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