Economia
Governo sugere isenção total de impostos para 18 itens da cesta básica; confira a lista
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No projeto de lei complementar da reforma tributária apresentado nesta quarta-feira (24), a proposta conjunta do governo e dos estados visa reduzir o número de produtos da cesta básica nacional que terão isenção de impostos sobre o consumo. A cesta básica, por definição, compreende os itens essenciais para atender às necessidades de uma família, podendo incluir também produtos de limpeza e higiene pessoal.
O texto apresentado ao parlamento destaca que um dos princípios orientadores para a seleção dos alimentos beneficiados por alíquotas favoráveis foi a priorização dos alimentos in natura ou minimamente processados, seguindo as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Outra diretriz visa priorizar alimentos consumidos principalmente por famílias de baixa renda, garantindo que o benefício tributário alcance efetivamente esse grupo.
Para embasar a seleção dos alimentos, foi desenvolvido um indicador que avalia a participação de cada alimento no orçamento familiar das famílias mais pobres em comparação com as demais famílias. Esse índice foi construído com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE.
Além disso, o projeto busca assegurar que os alimentos da atual cesta básica do PIS/Cofins tenham sua tributação reduzida, com exceção daqueles de consumo mais concentrado entre os mais ricos.
Segue a lista dos itens propostos pelo governo e estados para isenção ou redução de impostos:
Alíquota zero:
- Arroz
- Leite fluido pasteurizado ou industrializado, leite em pó integral, semidesnatado ou desnatado, e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica
- Manteiga
- Margarina
- Feijões
- Raízes e tubérculos
- Cocos
- Café
- Óleo de soja
- Farinha de mandioca
- Farinha de trigo
- Farinha, grumos e sêmolas de milho, e grãos esmagados ou em flocos de milho
- Açúcar
- Massas
- Pão do tipo comum
- Ovos
- Produtos hortícolas, exceto cogumelos e trufas
- Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros corantes
Redução de 60% na alíquota:
- Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, e produtos de origem animal, com exceção de Foies gras, carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos
- Peixes e carnes de peixes, com exceção de salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos
- Crustáceos e moluscos, com exceção de lagostas e lagostins
- Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos
- Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
- Mel natural
- Mate
- Farinha, grumos e sêmolas de cereais, grãos esmagados ou em flocos de cereais, e amido de milho
- Tapioca e seus sucedâneos
- Óleos vegetais e óleo de canola
- Massas alimentícias
- Sal de mesa iodado
- Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar
- Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Fonte: CNN Brasil
Economia
Ibovespa abre em alta e dólar cai após inflação nos EUA
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O Ibovespa iniciou o pregão desta sexta-feira (26) com alta, seguindo a tendência de recuperação observada nos mercados internacionais. Os futuros dos índices das bolsas de Nova York indicam uma abertura positiva, após o S&P 500 registrar sua pior sequência de três dias em nove meses.
Nos primeiros minutos de negociação, o Ibovespa avançava 0,04%, atingindo 126 mil pontos. Em Wall Street, o futuro do S&P 500 subia 0,71%.
Na sessão anterior, o principal índice da bolsa brasileira havia registrado a terceira queda consecutiva. Contudo, a alta moderada nos preços ao consumidor nos Estados Unidos está impulsionando os ativos globais de risco.
O índice de preços PCE subiu 0,1% no mês passado, após permanecer inalterado em maio. Em termos anuais, o indicador preferido do Federal Reserve aumentou 2,5%, desacelerando em relação ao crescimento de 2,6% no mês anterior.
Esses dados reforçaram as expectativas de que o Federal Reserve iniciará um ciclo de cortes na taxa de juros em setembro. Essa perspectiva pressionou o dólar, que abriu em baixa em relação ao real.
Por volta das 10h10 (horário de Brasília), o dólar à vista estava cotado a R$ 5,6279, registrando uma queda de 0,27%. Ontem, a moeda norte-americana chegou a se aproximar da marca de R$ 5,70 durante o pregão, mas encerrou o dia com uma leve baixa.
Vale destacar que, há um ano, o Fed mantém a taxa de juros nos EUA no maior nível desde 2001, atualmente na faixa de 5,25% a 5,50%, após um aumento total de 5,25 pontos percentuais entre 2022 e 2023.
Fonte: Forbes Brasil
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Empresas antecipam cobrança de taxa em compras internacionais de roupas
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A taxação das compras internacionais de até US$ 50 será antecipada para o próximo sábado (27), afetando pelo menos as plataformas Shopee e AliExpress. A decisão de antecipar a taxação foi tomada pelas próprias empresas. No caso da AliExpress, a antecipação se deve ao tempo necessário para ajustar a Declaração de Importação de Remessas (DIR). Em nota, a empresa informou que a cobrança será comunicada aos clientes e parceiros através dos canais oficiais do e-commerce durante as etapas das compras.
A Shein afirmou que seguirá rigorosamente a legislação, que determina a vigência da nova alíquota do imposto de importação a partir de 0h de 1º de agosto, durante o registro da declaração de importação à Aduana. A empresa explica que, na prática, compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação devido ao intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana.
A Shopee também precisa realizar a Declaração de Importação de Remessas (DIR) para compras feitas a vendedores internacionais, similarmente aos seus concorrentes. A empresa informou à CNN que a taxa de importação será aplicada nas suas plataformas a partir do próximo sábado. Como os pedidos feitos nesta data terão a DIR emitida a partir de 1º de agosto, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. A Shopee esclareceu ainda que os consumidores que comprarem de mais de 3 milhões de lojistas nacionais não serão impactados.
Definida no final de junho deste ano, a nova legislação prevê que as compras de até US$ 50 serão taxadas em 20% de Imposto de Importação, além do ICMS cobrado pelos estados. Produtos entre US$ 50 e US$ 3.000 continuarão sendo taxados em 60% de Imposto de Importação.
Fonte: CNN Brasil
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