Governo federal pede ao Supremo a rejeição de processo da OAB gaúcha para zerar a dívida do RS
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Governo federal pede ao Supremo a rejeição de processo da OAB gaúcha para zerar a dívida do RS

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Foto: Carlos Moura/STF

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O governo federal pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeite o processo movido pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), que busca a extinção total da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A OAB-RS argumenta que a suspensão da cobrança por três anos, anunciada em maio, é insuficiente para mitigar os prejuízos causados pela catástrofe recente.

A Advocacia-Geral da União (AGU) avaliou que as medidas de apoio implementadas desde o início das enchentes já proporcionaram ao estado um desconto superior a R$ 31 bilhões, e que uma intervenção judicial neste momento seria inoportuna.

“É importante ressaltar que o diálogo interfederativo para enfrentar a tragédia será contínuo”, destaca um trecho do documento. “A intenção da União é enfatizar que as portas permanecem abertas para eventuais complementos dessas medidas.”

No final do mês passado, o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, se reuniu com o ministro Luiz Fux. Lamachia mencionou que análises técnicas de especialistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) indicam um suposto erro no índice de correção monetária aplicado sobre a dívida. Essa perícia, anexada aos autos do processo, sugere que o valor original da dívida já foi praticamente quitado, e que o saldo restante se deve apenas à aplicação de juros sobre juros. “Um recálculo reduziria o saldo em 70%”, afirmou Lamachia.

A ação sobre a dívida do Rio Grande do Sul data de 2012, anterior à recente catástrofe climática. A AGU já emitiu um parecer indicando que o estado, ao assinar o contrato da dívida com a União, concordou com os índices de correção.

Tentativa de conciliação

Fontes ligadas aos bastidores do STF indicam que Luiz Fux está considerando intermediar uma rodada de negociações sobre o tema, com o governo do Rio Grande do Sul de um lado e o Palácio do Planalto do outro. As audiências de conciliação seriam intermediadas pelo gabinete de Fux, seguindo o modelo do acordo mediado pelo ministro Gilmar Mendes sobre a compensação de ICMS da União aos estados, realizado em 2022.

Fux solicitou uma nova manifestação por parte do governo federal, mas até segunda-feira (10), ainda não havia recebido uma resposta oficial. Ele não pretende tomar uma decisão individual sobre o assunto, por isso está promovendo a tentativa de conciliação.

“Para o ministro, pelo fato de não haver omissão por parte do governo federal, que tem anunciado uma série de medidas de apoio aos gaúchos nas últimas semanas, uma liminar que imponha judicialmente a extinção da dívida pode não ser o melhor caminho”, afirma uma fonte de Brasília.

Fonte: Jornal o Sul

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Kamala Harris perde para Donald Trump na maioria das pesquisas, diz jornal

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Foto: John Raoux/AP
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A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, encontra desafios para superar o ex-presidente Donald Trump, de acordo com pesquisas recentes divulgadas pelo jornal The Washington Post. Após o debate entre Trump e o presidente Joe Biden no final de junho, o desempenho insatisfatório de Biden gerou uma pressão para que ele desistisse da candidatura à reeleição, o que ocorreu no domingo, 21. Biden anunciou que não aceitaria a nomeação do Partido Democrata e apoiou Harris em sua corrida eleitoral.

O levantamento do Post mostra que, em 11 pesquisas realizadas após o debate, Trump lidera Harris por 1,5 ponto percentual em média, uma diferença ligeiramente menor em comparação com a vantagem de 1,9 ponto que o republicano mantinha sobre Biden nas pesquisas.

Em uma pesquisa da CNN realizada entre 28 e 30 de junho, Trump obteve 47% das intenções de voto, enquanto Harris alcançou 45%. De acordo com uma pesquisa da Yahoo News em parceria com o instituto YouGov, Trump também lidera com uma margem de 2%. Esta pesquisa foi feita entre 28 de junho e 1 de julho.

Com a chegada de julho, a maioria das pesquisas confirma a liderança de Trump. Na pesquisa da Reuters/Ipsos, realizada entre 1 e 2 de julho, Trump lidera por 1 ponto percentual. O republicano também está à frente por 4 pontos na pesquisa encomendada pela The Economist/YouGov, realizada entre 7 e 9 de julho, e por 2 pontos na pesquisa da NBC News, realizada nas mesmas datas.

A pesquisa da Fox News, feita entre 7 e 10 de julho, mostra Trump liderando por 1 ponto percentual. Na semana seguinte, uma pesquisa da Economist/YouGov aponta uma liderança de 5% para Trump sobre Harris. Outras pesquisas, como a da CBS/YouGov, mostram uma vantagem de 3% para o republicano, enquanto uma nova pesquisa da Reuters/Ipsos indica um empate entre os candidatos.

Apenas duas pesquisas mostram uma vantagem para Harris. A pesquisa do Washington Post em parceria com a ABC e a Ipsos mostra Harris com 49% dos votos contra 47% de Trump. Esta pesquisa foi concluída em 9 de julho. Outra pesquisa da NPR/PBS NewsHour/Marist também indica uma liderança de Harris por 1 ponto percentual.

Preferências entre os Democratas

Uma pesquisa do Washington Post/ABC/Ipsos revelou que 70% dos democratas ficariam “satisfeitos” se Biden se afastasse e Harris se tornasse a candidata oficial do partido. Entre os democratas e independentes inclinados ao partido, 29% escolheriam Harris como a sua primeira opção para a candidatura do partido caso Biden desistisse. Outros 7% mencionaram o governador da Califórnia, Gavin Newsom, 4% indicaram a ex-primeira-dama Michelle Obama, 3% preferiram o secretário de Transportes, Pete Buttigieg, e outros 3% escolheriam a governadora de Michigan, Gretchen Whitmer. Metade dos democratas não mencionou um político específico como alternativa a Biden.

Índice de Aprovação

No início de julho, a The Economist e o YouGov entrevistaram democratas e independentes inclinados ao partido sobre possíveis substitutos para Biden. Harris teve o maior índice de aprovação entre os candidatos testados. Outros potenciais candidatos, como Whitmer e Newsom, também apresentaram baixos índices de desaprovação, mas uma parte significativa dos democratas não conhecia bem esses nomes.

Além de Biden, várias lideranças do Partido Democrata já expressaram apoio a Harris. No entanto, ela ainda precisa ser oficialmente escolhida pelos delegados democratas para se tornar a candidata do partido.

Fonte: Estadão

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“Queremos proibir armas e eles querem proibir livros”, diz Kamala Harris em discurso a professores

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Foto: Reprodução/Instagram
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A vice-presidente Kamala Harris voltou a criticar Donald Trump em um discurso ao sindicato de professores dos Estados Unidos nesta quinta-feira (25). Harris afirmou que o candidato republicano representa um retrocesso para o país, mencionando questões como educação, o Projeto 2025, violência armada e direitos reprodutivos.

“Hoje enfrentamos duas propostas diferentes para o nosso país: uma focada no futuro e outra focada no passado. Nós estamos lutando pelo futuro”, declarou Kamala.

Ela também acusou os republicanos de tentarem remover certos conteúdos das escolas e prometeu lutar pelo direito das crianças de aprenderem a história dos EUA. “Queremos proibir armas pesadas e eles querem proibir livros. Você consegue imaginar isso?”, questionou Kamala.

De acordo com o The New York Times, o número de livros proibidos nos EUA aumentou nos últimos anos, impulsionado por grupos conservadores e novas leis que limitam os tipos de livros disponíveis para crianças. Desde o verão de 2021, a PEN America – uma ONG que monitora a liberdade de expressão no país – tem acompanhado a remoção de livros em 42 estados, encontrando casos em distritos controlados tanto por republicanos quanto por democratas.

O discurso em Houston, Texas, foi a quarta aparição pública de Kamala em quatro dias, visitando quatro estados diferentes. O sindicato dos professores foi o primeiro do país a apoiar publicamente a candidatura de Kamala Harris após a desistência de Joe Biden na corrida eleitoral. A vice-presidente agradeceu o apoio dos professores durante seu discurso.

Kamala voltou a afirmar que a campanha republicana traria um retrocesso para os EUA. Ela criticou o Projeto 2025, associado pelos democratas à campanha de Trump, afirmando que o plano prejudicaria o povo americano. “O Projeto 2025 é um plano para levar os EUA de volta a um passado obscuro”, declarou.

Em seu discurso, Kamala também destacou a importância da liberdade: de votar, de viver sem violência armada, “sem intolerância e ódio”, com segurança nas escolas e de direitos reprodutivos.

A vice-presidente elogiou novamente o presidente Joe Biden, que fez um discurso em cadeia nacional na quarta-feira (24) explicando sua desistência de concorrer à reeleição, anunciada no último domingo. Ela afirmou que o discurso de Biden mostrou “como é a verdadeira liderança”.

Fonte: Jornal o Sul

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Barack e Michelle Obama formalizam apoio à candidatura de Kamala Harris pelo Partido Democrata

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Foto: Reprodução
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Nesta sexta-feira (26), o ex-presidente dos EUA, Barack Obama, e sua esposa, Michelle, declararam publicamente seu apoio à candidatura de Kamala Harris à presidência pelo Partido Democrata. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o casal é visto em um telefonema com a atual vice-presidente.

“Nós ligamos para dizer que Michelle e eu não poderíamos estar mais orgulhosos de apoiá-la e faremos tudo o que pudermos para ajudá-la a vencer esta eleição e chegar ao Salão Oval”, disse Obama a Kamala.

“Estou muito orgulhosa de você. Isso será histórico”, afirmou a ex-primeira-dama. Kamala, sorrindo ao telefone, expressou sua gratidão pelo apoio e amizade com o casal.

“Muito obrigado a ambos. Isso significa muito. E vamos nos divertir com isso também”, respondeu a democrata. A candidatura de Kamala ainda precisa ser oficializada na convenção do Partido Democrata, marcada para agosto. O atual presidente dos EUA, Joe Biden, decidiu não disputar a reeleição.

“No início desta semana, Michelle e eu ligamos para nossa amiga Kamala Harris. Dissemos a ela que achamos que ela seria uma presidente fantástica para os Estados Unidos e que ela tinha todo o nosso apoio. Neste momento crítico para o nosso país, faremos tudo o que pudermos para garantir que ela vença em novembro. Esperamos que você se junte a nós”, escreveu Obama nas redes sociais.

Fonte: Jornal o Sul

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