Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Moraes sobre redes sociais
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Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Moraes sobre redes sociais

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Imagem: Getty Images/Reprodução

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Nesta quarta-feira (17), uma comissão de deputados dos Estados Unidos tornou público um dossiê contendo decisões judiciais sigilosas relacionadas às redes sociais no Brasil. O documento apresenta uma série de solicitações confidenciais provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), muitas delas assinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

O grupo norte-americano acusa o Judiciário brasileiro de liderar uma campanha de censura contra usuários do X, antigo Twitter, sob o pretexto de combater discursos de ódio e a subversão da ordem. Grande parte das solicitações envolve a suspensão de contas acusadas de envolvimento em atos extremistas, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023, ou acusações de fraude nas Eleições de 2022.

Os deputados conservadores citam nominalmente algumas das contas que consideram perseguidas e impedidas de exercer a “liberdade de expressão” garantida pela Constituição dos Estados Unidos. Entre os perfis mencionados estão o do ex-presidente Jair Bolsonaro, do senador Marcos do Val, além de influenciadores e outros parlamentares.

O relatório foi divulgado pelo presidente do comitê de Assuntos Judiciários da Câmara, Jim Jordan, membro do Partido Republicano desde 2007. Jordan, que é um apoiador de Donald Trump, candidato à eleição presidencial deste ano, aproveita o relatório para criticar o que ele considera o “silêncio” da administração de Joe Biden sobre o caso.

O documento, com mais de 500 páginas, traz a maior parte das decisões judiciais sigilosas publicadas na íntegra. Além das solicitações envolvendo o X, também são mencionadas outras redes sociais, como Instagram, Facebook e YouTube.

Muitas das ordens judiciais reveladas pelo comitê apresentam uma marca d’água identificando o escritório do antigo Twitter no Brasil, sugerindo uma possível relação com os recentes embates entre o bilionário Elon Musk, proprietário do X, e Alexandre de Moraes e o STF.

Em abril, Musk repercutiu a divulgação de documentos internos do antigo Twitter e questionou decisões judiciais brasileiras. O empresário chegou a pedir o impeachment do ministro em postagens na plataforma. Em resposta, Moraes incluiu Musk como um dos investigados em inquéritos relacionados às plataformas digitais.

Após reconsideração, o X afirmou que seguirá as determinações judiciais brasileiras, incluindo a manutenção da suspensão de contas, se assim determinado. O representante da empresa no país renunciou ao cargo em meio ao conflito, enquanto Musk foi convidado a participar de uma audiência no Senado por videochamada para abordar o assunto.

Fonte: tecmundo

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Ronaldo Caiado afirma que irá lançar chapa com Gusttavo Lima à Presidência

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse nesta quarta-feira (5), que deve começar em breve a pré-campanha à Presidência da República de 2026 ao lado do cantor Gusttavo Lima. O evento de lançamento da chapa está agendado para o dia 4 de abril, em Salvador. Caiado ressaltou que a parceria com Lima está confirmada, mesmo que a filiação partidária do cantor ainda não tenha sido definida e possa ocorrer apenas no ano da eleição.

 

Fonte: Jovem Pan.

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Política

Bancada do PT elege fim da escala 6×1 e isenção do Imposto de Renda como pautas para “salvar” popularidade de Lula

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A bancada do PT na Câmara, liderada por Lindbergh Farias (RJ), elegeu o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) como uma de suas principais bandeiras na disputa política neste ano. O outro foco é a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A avaliação entre petistas é de que será preciso intensificar a defesa de medidas populares no Congresso para tentar alavancar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco na tentativa de reeleição em 2026.

Ainda não está definido se o próprio governo fará campanha pela redução da jornada de trabalho no comércio e em parte do setor de serviços, mas a bancada se preparar para centrar esforços na discussão, já a partir da próxima semana. A investida ocorre num momento em que o governo muda sua articulação política e entrega a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para o comando da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

No último dia 25, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso). O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também é autor de uma PEC que trata do assunto.

Petistas ainda apostam que a mudança na SRI deixará a equipe de Lula mais coesa nesse debate político. A escolha de Gleisi também faz parte do “modo campanha” adotado pelo governo Lula, após a popularidade da gestão Lula 3 despencar. O perfil combativo da presidente do PT, que é popular entre a militância da sigla, foi levado em conta no xadrez da reforma ministerial.

Ao longo dos últimos dois anos, Lula estabeleceu um “tripé de rejeição”, até amargar o derretimento da popularidade em todo o País. Os três fatores que empurram o governo ladeira abaixo são apontados por integrantes da própria base aliada a Lula: erros na economia, apatia política e desconexão com a vida real do brasileiro.

 

Fonte: Estadão Conteúdo.

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Apreender passaporte de Eduardo visa criar constrangimento, diz Bolsonaro

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O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou, no domingo (2), a possível apreensão do passaporte do filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), alvo de uma notícia-crime que lhe atribui crimes contra a soberania nacional.

“A possível apreensão do passaporte do Deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores”, escreveu, nas redes sociais, o ex-chefe do Executivo, cujo próprio passaporte foi apreendido em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal (PF). O documento segue retido até hoje.

Na semana passada, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentaram notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que Eduardo seja investigado criminalmente por articular reações ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto a políticos dos Estados Unidos.

A dupla solicitou também que o passaporte do parlamentar seja apreendido para interromper as “condutas ilícitas em curso”. Para os deputados, o filho do ex-presidente capitaneou uma “verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional”.

Nas redes, Eduardo afirmou que a atividade dele no exterior é “denunciar os fatos que acontecem no Brasil”.

“Querem atropelar a imunidade parlamentar, querem acabar com a liberdade de expressão”, disse, em vídeo, o congressista.

No último sábado (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu que a PGR se manifeste, em até cinco dias, sobre a notícia-crime apresentada pelos deputados petistas.

Eduardo afirmou que há um “jogo combinado” entre Moraes, PT e PGR e que a “maior probabilidade” é que seu passaporte seja apreendido. De acordo com o parlamentar, a medida facilitaria o monitoramento e o cumprimento de uma eventual ordem de prisão contra ele.

“Os deputados do PT fazem a narrativa, o Alexandre de Moraes puxa para ele dizendo que trata-se de mais um caso do 8 de Janeiro, manda para a Procuradoria-Geral da República, depois manda um recado ou fala diretamente com o Paulo Gonet e diz ‘olha, aceita aí para não ficar tão feio parecendo que sou só eu perseguindo o Eduardo”, em entrevista ao canal Programa 4 por 4 no YouTube.

Em uma manifestação anterior em suas redes sociais, o deputado justificou ainda que sua atuação no exterior se limita a denunciar o que ocorre no Brasil, citando o 8 de Janeiro e as prisões do ex-deputado Daniel Silveira, de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro, e do também ex-ministro e general Walter Braga Netto. “Vai ter que cortar minha língua para me fazer parar”, disse Eduardo Bolsonaro no sábado.

 

Fonte: O Sul.

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