Conheça os objetivos das CPIs que Arthur Lira pretende ativar
Connect with us

Política

Conheça os objetivos das CPIs que Arthur Lira pretende ativar

Publicado

em

portal plural conheça os objetivos das cpis que arthur lira pretende ativar
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados / CP

Nuvera15 topo humberto pluralFAST AÇAÍ

Em meio a mais um capítulo de tensão entre a Câmara e o governo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na terça-feira (16) a decisão de abrir até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) dentre as oito que aguardam instalação. Os temas abordados são diversos: desde possíveis violações por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) até investigações sobre exploração sexual infantil e atividades criminosas organizadas, passando por questões estratégicas relacionadas ao setor energético, como possíveis infrações contratuais das concessionárias e aquisição de energia da Venezuela.

A sequência de CPIs a serem instaladas ainda não foi determinada. No entanto, o funcionamento dessas comissões, que detêm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, altera significativamente a dinâmica da Casa e pode complicar a agenda de projetos, além de abrir espaço para denúncias, um fator de grande relevância em ano eleitoral.

Uma das CPIs propostas é para investigar a atuação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). A proposta, apresentada em novembro de 2023, visa apurar possíveis violações de direitos fundamentais, condutas arbitrárias e abuso de autoridade por parte dos ministros desses tribunais. Este pedido reflete a tensão crescente entre o Legislativo e o Judiciário, especialmente após a decisão de manter preso preventivamente Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), suspeito no caso do assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco.

Outra CPI proposta é para investigar as concessionárias de energia elétrica, solicitada pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) em dezembro de 2023. Esta comissão busca investigar possíveis irregularidades das distribuidoras de energia, com base em reclamações recebidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), especialmente relacionadas à micro e minigeração distribuída (MMGD).

Além disso, há propostas de CPIs para investigar a exploração sexual infantil, correlação entre facções criminosas e crimes violentos, energia adquirida da Venezuela, uso de crack e práticas de empresas de viagens. Essas comissões refletem a diversidade de desafios e preocupações enfrentadas pelo país e demonstram a necessidade de uma investigação parlamentar abrangente para abordar essas questões.

Compartilhe

Destaque

Vereador propõe Projeto de Lei para Revogação de Diárias na Câmara de Vereadores de Crissiumal

Publicado

em

portal plural vereador propõe projeto de lei para revogação de diárias na câmara de vereadores de crissiumal
Foto: Redes Sociais
15 topo humberto pluralFAST AÇAÍNuvera

O Vereador Almiro Carvalho dos Santos (PSB) de Crissiumal, protocolou na manhã desta quarta-feira, dia 2 de abril, o Projeto de Resolução do Legislativo nº 07/2025, que propõe a Revogação das Resoluções de Mesa Diretora nº 003, 007 e 013 de 2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal. O objetivo da iniciativa é aumentar a transparência e garantir economicidade aos cofres públicos.
De acordo com o texto do projeto, a partir da Revogação das referidas Resoluções, não haverá mais pagamento de diárias fixas aos vereadores e servidores da Câmara que participarem de cursos, treinamentos, congressos ou reuniões em outros municípios. Ao invés disso, os deslocamentos serão reembolsados com base nas despesas efetivamente comprovadas com alimentação, transporte e hospedagem, mediante apresentação de notas fiscais.
Segundo o Vereador Almiro dos Santos, a proposta tem como finalidade evitar que as diárias sejam utilizadas como complemento salarial. “Nós, vereadores, já recebemos um salário mensal para desempenhar nossa função. As diárias devem apenas cobrir os custos reais das viagens necessárias para capacitação ou captação de recursos ao município, e não servir como forma de gerar ganhos extras”, justificou Almiro.
O projeto também prevê que os valores referentes a deslocamentos serão indenizados conforme a modalidade de transporte utilizada. Caso seja um veículo oficial da Câmara, será pago o abastecimento e eventuais pedágios. Para transportes coletivos, serão reembolsadas passagens de ônibus ou avião, sempre com a devida autorização da Presidência da Casa.
Outro ponto do projeto estabelece que a capacitação de servidores também passará por avaliação da presidência da Câmara, que irá analisar a pertinência dos pedidos. Os reembolsos serão efetuados em até cinco dias úteis após a apresentação das notas fiscais e um relatório descritivo das atividades realizadas.
Com essa medida, Almiro dos Santos acredita que haverá uma economia significativa nos recursos da Câmara, possibilitando uma maior devolução de verbas ao Executivo municipal ao final do ano. “Com esse dinheiro, poderemos contribuir para obras e serviços que beneficiem toda a população crissiumalense”, ressaltou o vereador ao Gaudério News
O projeto agora segue para análise e votação na Câmara Municipal.
Fonte: Gaudério News.
Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Política

Ronaldo Caiado afirma que irá lançar chapa com Gusttavo Lima à Presidência

Publicado

em

portal plural ronaldo caiado afirma que irá lançar chapa com gusttavo lima à presidência

NuveraFAST AÇAÍ15 topo humberto plural

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse nesta quarta-feira (5), que deve começar em breve a pré-campanha à Presidência da República de 2026 ao lado do cantor Gusttavo Lima. O evento de lançamento da chapa está agendado para o dia 4 de abril, em Salvador. Caiado ressaltou que a parceria com Lima está confirmada, mesmo que a filiação partidária do cantor ainda não tenha sido definida e possa ocorrer apenas no ano da eleição.

 

Fonte: Jovem Pan.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Política

Bancada do PT elege fim da escala 6×1 e isenção do Imposto de Renda como pautas para “salvar” popularidade de Lula

Publicado

em

portal plural bancada do pt elege fim da escala 6×1 e isenção do imposto de renda como pautas para “salvar” popularidade de lula

NuveraFAST AÇAÍ15 topo humberto plural

A bancada do PT na Câmara, liderada por Lindbergh Farias (RJ), elegeu o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) como uma de suas principais bandeiras na disputa política neste ano. O outro foco é a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A avaliação entre petistas é de que será preciso intensificar a defesa de medidas populares no Congresso para tentar alavancar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco na tentativa de reeleição em 2026.

Ainda não está definido se o próprio governo fará campanha pela redução da jornada de trabalho no comércio e em parte do setor de serviços, mas a bancada se preparar para centrar esforços na discussão, já a partir da próxima semana. A investida ocorre num momento em que o governo muda sua articulação política e entrega a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para o comando da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

No último dia 25, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso). O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também é autor de uma PEC que trata do assunto.

Petistas ainda apostam que a mudança na SRI deixará a equipe de Lula mais coesa nesse debate político. A escolha de Gleisi também faz parte do “modo campanha” adotado pelo governo Lula, após a popularidade da gestão Lula 3 despencar. O perfil combativo da presidente do PT, que é popular entre a militância da sigla, foi levado em conta no xadrez da reforma ministerial.

Ao longo dos últimos dois anos, Lula estabeleceu um “tripé de rejeição”, até amargar o derretimento da popularidade em todo o País. Os três fatores que empurram o governo ladeira abaixo são apontados por integrantes da própria base aliada a Lula: erros na economia, apatia política e desconexão com a vida real do brasileiro.

 

Fonte: Estadão Conteúdo.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×