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Política

Novo partido de Bolsonaro é registrado em cartório

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Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório hoje (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”.

“Estamos dando entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil. Um partido criado pelo presidente Bolsonaro, junto com seus apoiadores, e que pretende ser um partido que defina uma linha de direção valorizando os princípios cristãos, valorizando a família e valorizando essas questões que são da raiz do povo brasileiro”, disse em sua conta no Twitter. “Tenho certeza que será um grande partido e que terá o apoio de grande parte da população brasileira”, completou.

Bolsonaro criou o partido após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República. O novo partido, no entanto, ainda precisa obter o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar sua criação e participar de eleições. Para isso, precisa recolher a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à nova legenda.

Na última terça-feira (3), o TSE decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode acelerar o registro da legenda junto ao tribunal. Bolsonaro pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

Fonte: AGB

 

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Política

Justiça Eleitoral multa Lula e campanha em R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro

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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua coligação nas eleições presidenciais de 2022 por impulsionamento na internet de propaganda eleitoral negativa.

A Justiça Eleitoral analisou uma representação feita pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a campanha de Lula. O caso foi analisado no plenário virtual do TSE, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico da corte.

O TSE proíbe o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários. O tribunal permite essa estratégia para aumentar o alcance de determinado conteúdo apenas para promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações.

A campanha de Bolsonaro questionou um vídeo que chamava o ex-presidente de incompetente, mentiroso e desumano e replicava o vídeo no qual ele emita pessoas com falta de ar e diz “estou com Covid. Vai comprar vacina só se for na casa da tua mãe. Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”.

Os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que proibiu o impulsionamento das postagens. A íntegra dos votos dos ministros no julgamento não foi divulgada.

 

Com Informações Radio Cidade SA.

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Prefeito cassado em março ganha as eleições suplementares realizadas neste domingo (28) no RS

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Paulo Renato Cortelini-Gambá (MDB) foi eleito como prefeito de São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul, neste domingo, em uma eleição suplementar. Cortelini retorna ao cargo após ter sido cassado no início deste ano, porém, mesmo perdendo o mandato, não foi considerado inelegível, o que lhe permitiu concorrer novamente.

Na disputa contra Ademar Frescura (PP), Cortelini saiu vitorioso e ocupará o cargo até o final do ano, quando novas eleições serão realizadas em outubro. Sua chapa, formada pelo MDB e PDT, contou com Antônio Ebertom Luiz dos Santos, conhecido como Piruca, como candidato a vice-prefeito.

Este ano, Cortelini e o vice-prefeito anterior, Jeremias Izaguirre de Oliveira, foram cassados por abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de sufrágio, em um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Além deles, o vereador Vasco Carvalho (MDB) também foi cassado.

Com 100% dos votos apurados, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cortelini obteve 53,22% dos votos válidos, totalizando 5.490 votos. Seu oponente, Ademar Frescura, recebeu 46,78% dos votos, totalizando 4.825 votos. Além disso, 2,01% dos votos foram anulados e 2,81% foram em branco.

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Política

Lula quer traduzir reforma dos tributos para idioma das urnas

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Imagem: Reprodução
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O presidente Lula delineou duas prioridades para sua equipe em relação à reforma tributária: aprovar a matéria antes do recesso parlamentar e tornar as propostas compreensíveis para os eleitores. Ele acredita que, ao simplificar o economês, as mudanças no sistema de impostos podem influenciar até mesmo as eleições municipais deste ano.

A segunda fase da reforma tributária foi iniciada com a apresentação de três projetos de regulamentação, sendo o principal entregue pelo ministro Fernando Haddad. Com 499 artigos distribuídos em 310 páginas, Lula está focado em destacar os aspectos que impactam diretamente os eleitores de baixa renda.

A proposta inclui uma alíquota zero para 18 itens da cesta básica, como feijão, arroz, óleo, ovos e café, além de redução de 60% nos impostos sobre outros 14 alimentos essenciais, como carnes e peixes. Lula também se interessou pelo cashback, que prevê a devolução de 50% dos impostos na conta de luz e água para famílias de baixa renda, e restituição integral na compra do botijão de gás.

Enquanto o escritor Nelson Rodrigues dizia que os economistas falam o que ninguém entende, Lula está mais preocupado com os reflexos eleitorais do que com a teoria econômica. Ele acredita que os eleitores tendem a rejeitar o que não entendem como um benefício claro.

Fonte: UOL notícias

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