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Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial

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© Valter Campanato/Agência Brasil


A poucos dias de perder a validade – 10 de março – o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que facilita o crédito e o financiamento das dívidas para produtores rurais. A votação da MP do Agro (MPV 897/2019), como é conhecida, foi acompanhada pessoalmente pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que considera o texto um “divisor de águas para o crédito rural” por conter “ferramentas que vão simplificar e dar segurança para quem quer investir no Brasil”. Para virar lei o texto agora depende de sanção presidencial.

Crédito

Em vigor desde o dia 2 de outubro de 2019 e aprovada pela Câmara pouco antes do carnaval, a expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural. Pelo projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores. Segundo Lupion, medida vai “desburocratizar o setor e facilitar o acesso ao crédito”.

Durante a discussão da matéria no plenário da Câmara, foi excluída a determinação de repasse de 20% dos fundos constitucionais de finanaciamento do Nordeste, Banco da Amazônia e  Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste para bancos privados aptos a conceder créditos rurais e a previsão de análise dos empréstimos pelos conselhos deliberativos das superintendências de desenvolvimento regional.

Novidades

A medida facilita a emissão de títulos do agronegócio e possibilita instituições financeiras privadas a operarem crédito rural com equalização de juros. O texto prevê vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), sendo que cada um deles deve ter um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida, sua contribuição será de 2% do saldo devedor.

Garantias

Em outro ponto, a MP permite que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o proprietário precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

O fundo poderá ser criado com a participação de dois a 10 produtores. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.

A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Outra possibilidade é a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A proposta é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando, entre outros títulos, a Cédula de Produto Rural.

ebc

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Agro

Cooperativas agropecuárias gaúchas apostam na soja para recuperar perdas

Pável Bauken

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Foto: Paulo Pires/Divulgação

Com o plantio finalizado no Rio Grande do Sul, a cultura da soja pode trazer alento aos produtores nesta safra. Depois da quebra do ano anterior, aliada aos prejuízos causados no inverno para a cultura do trigo, a expectativa da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS) é que este período seja de normalidade e que o produtor possa usufruir dos preços remuneradores do grão.

Conforme o presidente da entidade, Paulo Pires, até o momento a cultura vem em bom desenvolvimento, com um leve aumento de área de acordo com os levantamentos dos institutos que fazem estes acompanhamentos. “Mesmo que pequeno, temos uma grande representatividade, pois 2% são pelo menos 120 mil hectares, com mais de 6 milhões de hectares plantados. Temos a cultura praticamente plantada, se tivermos alguma coisa é a safrinha na região das Missões e Alto Uruguai, em regiões com uso de pivô. O plantio foi feito dentro do zoneamento climático e isso gerou a expectativa de uma safra normal”, observa.

Para o presidente da FecoAgro/RS, é fundamental que esta safra seja de normalidade, pois no período anterior a quebra foi de 47% segundo dados da Rede Técnica Cooperativa. Pires reforça também a queda na cultura do trigo, que vinha com uma perspectiva de recuperação, mas uma geada na segunda quinzena de agosto de 2020 seguida da seca no momento seguinte trouxe perdas de 30% no cereal no Rio Grande do Sul, sendo que as cooperativas tiveram redução de 16% de recebimento na cultura.

Além disso, a mesma seca que prejudicou o trigo também frustrou a safra de milho com grandes problemas em seu início. Dados da RTC mostram que pelo menos 37% da safra foi perdida. “Foi uma perda de forma distinta. Tivemos muitas perdas totais em regiões mais quentes como as Missões e Santa Rosa e outras regiões mais frias que deveremos ter uma safra até normal. Com uma colheita prevista de 3,5 milhões de toneladas e com consumo de 7 milhões, temos um déficit que precisaremos trazer de algum lugar para alimentar a produção integrada do Rio Grande do Sul”, destaca.

A expectativa, para o dirigente, está agora no potencial produtivo da soja que vem se demonstrando satisfatório. “Temos regiões com potenciais enormes, bem diferente do ano passado. Tomara que os produtores e as cooperativas tenham uma safra normal e consigamos comercializar nestes preços especiais que o mercado está pagando hoje”, complementa.

Texto: Nestor Tipa Júnior/AgroEffective

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Agro

Plantio de soja é finalizado no Rio Grande do Sul

Reporter Global

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Mesmo esparsas e em baixos volumes, precipitações auxiliaram na evolução dos cultivos de soja Foto: Marcela Buzatto/Emater/RS-Ascar

 

 

O plantio da soja no Rio Grande do Sul foi concluído nesta semana. As chuvas, apesar de esparsas e em baixos volumes, têm contribuído para a evolução dos cultivos.

 

 

De acordo com o Informativo Conjuntural, divulgado na quinta-feira (14) pela Gerência de Planejamento da Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, 69% da área cultivada está em germinação/desenvolvimento vegetativo; 24% em floração; e 7% em enchimento de grãos.

As precipitações no Estado têm contribuído para o desenvolvimento dos cultivos nos municípios produtores de milho e para o avanço no plantio do segundo cultivo. Nas áreas onde não tem chovido, há registro de prejuízos e perdas. O plantio do milho também se encaminha para o final, atingindo 96% da área total estimada; 15% da cultura já está colhida; 24% em fase de maturação; 24% em enchimento de grãos; 16% em floração e 21% em germinação e desenvolvimento vegetativo.

A predominância de tempo firme, com elevadas temperaturas e dias ensolarados, e a disponibilidade de água via irrigação contribuem para o desenvolvimento do arroz. No entanto, a ocorrência de chuvas esparsas e de baixo volume no Estado tem acarretado menor capacidade de recarga dos níveis de água dos mananciais. A cultura encontra-se 73% em germinação e desenvolvimento vegetativo; 21% em floração e 6% em enchimento de grãos.

 

 

FONTE: O Sul

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Agro

Produção agropecuária de 2020 alcança R$ 871 bilhões

Reporter Global

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É a maior da série histórica desde 1989. Foto: CNA/Wenderson Araujo/Trilux

 

 

O VBP (Valor Bruto da Produção Agropecuária) de 2020 alcançou R$ 871,3 bilhões, tornando-se o maior da série histórica desde 1989.

 

 

O crescimento real foi de 17%. O segundo melhor resultado ocorreu em 2015, com R$ 759,6 bilhões. Os dados já incluem as estatísticas de dezembro do ano passado.

As lavouras tiveram faturamento de R$ 580,5 bilhões, alta de 22,2%, e a pecuária, de R$ 290,8 bilhões, incremento de 7,9%. De acordo com nota técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os produtos que mais contribuíram para o resultado foram o milho, com crescimento real de 26,2%, a soja, com 42,8%, a carne bovina, com 15,6%, e a carne suína, com 23,7%.

O faturamento da soja, do milho e da carne bovina foi de R$ 243,7 bilhões, R$ 99,5 bilhões e R$ 126,3 bilhões, respectivamente. Destaca-se ainda a contribuição positiva da produção de ovos em 2020.

Segundo a pasta, as variáveis determinantes para os resultados estão relacionadas aos preços dos produtos no mercado interno, às exportações favoráveis para grãos e carnes e à produção da safra de 2020.

 

 

Produção

As primeiras estimativas para 2021 indicam crescimento do VBP de 10,1% (R$ 959 bilhões). Os principais destaques são arroz (17,3%), batata inglesa (22,1%), cacau (14,7%), mandioca (10,9%), milho (17,7%) e soja (24,4%). Há ainda boas expectativas para a pecuária, em especial bovinos, suínos, frangos e leite.

O ranking dos principais produtos em 2021 aponta para a soja, o milho, café e algodão, responsáveis por 82,6% do faturamento esperado para as lavouras.

Na pecuária, bovinos, frangos e leite devem liderar os resultados do VBP, com participação de 85,9% no faturamento.

A lista dos Estados campeões na agropecuária deve permanecer com Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

 

 

VBP

O Valor Bruto da Produção Agropecuária mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento. É calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país, dos 26 maiores produtos agropecuários do Brasil.

O valor real da produção, descontada a inflação, é obtido pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) da Fundação Getulio Vargas. A periodicidade é mensal, com atualização e divulgação até o dia 15 de cada mês.

 

 

 

FONTE: O Sul

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