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Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial

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© Valter Campanato/Agência Brasil

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A poucos dias de perder a validade – 10 de março – o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que facilita o crédito e o financiamento das dívidas para produtores rurais. A votação da MP do Agro (MPV 897/2019), como é conhecida, foi acompanhada pessoalmente pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que considera o texto um “divisor de águas para o crédito rural” por conter “ferramentas que vão simplificar e dar segurança para quem quer investir no Brasil”. Para virar lei o texto agora depende de sanção presidencial.

Crédito

Em vigor desde o dia 2 de outubro de 2019 e aprovada pela Câmara pouco antes do carnaval, a expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural. Pelo projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores. Segundo Lupion, medida vai “desburocratizar o setor e facilitar o acesso ao crédito”.

Durante a discussão da matéria no plenário da Câmara, foi excluída a determinação de repasse de 20% dos fundos constitucionais de finanaciamento do Nordeste, Banco da Amazônia e  Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste para bancos privados aptos a conceder créditos rurais e a previsão de análise dos empréstimos pelos conselhos deliberativos das superintendências de desenvolvimento regional.

Novidades

A medida facilita a emissão de títulos do agronegócio e possibilita instituições financeiras privadas a operarem crédito rural com equalização de juros. O texto prevê vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), sendo que cada um deles deve ter um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida, sua contribuição será de 2% do saldo devedor.

Garantias

Em outro ponto, a MP permite que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o proprietário precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

O fundo poderá ser criado com a participação de dois a 10 produtores. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.

A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Outra possibilidade é a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A proposta é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando, entre outros títulos, a Cédula de Produto Rural.

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Agro

Emater publica edital para seleção de jovens rurais para intercâmbio no Canadá

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Jovens rurais de 19 a 25 anos que participaram do curso de Empreendedorismo e Desenvolvimento para a Juventude Rural, realizado pela Emater/RS-Ascar nas regiões de Caxias do Sul, Erechim, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas e Porto Alegre, têm até às 23h45 do dia 09 de agosto para se inscreverem para o Projeto Young Farmers (edição piloto) de Intercâmbio Brasil/RS – Canadá. O edital que determina os critérios para seleção, bem como para inscrição, foi publicado no site da Emater/RS-Ascar e pode ser acessado no link https://www.emater.tche.br/site/a-emater/portal-da-transparencia/publicacoes.php. As inscrições para a participação no processo seletivo são gratuitas.

O período do intercâmbio será de oito meses e meio, com início em novembro, no Brasil, modalidade online, com aulas de inglês, e conclusão em setembro de 2025, na Província da Colúmbia Britânica, no Canadá, com aulas na SELC College, e período in loco em propriedades em Vancouver e Kelowna. “As propriedades são de agricultura familiar e têm muitas possibilidades de servirem de modelo para os jovens aplicarem em suas propriedades no Rio Grande do Sul”, avalia a presidente da Emater/RS, Mara Helena Saalfeld.

A seleção dos 15 jovens produtores rurais será em duas etapas, em que serão avaliados o nível de inglês inicial dos inscritos e por meio de uma entrevista via chamada de vídeo de Whatsapp. É exigência da SELC College, com respaldo da Private Training Institutions Branch (PTIB), da Colúmbia Britânica, que os jovens que realizam intercâmbio no Canadá tenham atingido o nível pré-intermediário no idioma inglês. Isso porque os selecionados farão um intercâmbio com famílias canadenses, para trocar experiências e conhecer práticas inovadoras de produção agrícola adaptáveis à sua realidade.

O Edital também divulga a programação do Projeto Young Farmers (edição piloto). Segundo a presidente da Emater/RS, os jovens rurais gaúchos se envolverão no currículo de Comunicação Internacional de Negócios, com foco em técnicas de agronegócio, práticas sustentáveis e inovação na agricultura, com redução do impacto ambiental. “Isso inclui o uso de técnicas de conservação do solo, gestão da água, agricultura de precisão e adoção de práticas orgânicas e de agricultura regenerativa”, observa.

Os alunos estarão vinculados à escola Seymour Education Learning Center (SELC), de Vancouver. Para a realização do Intercâmbio, estão envolvidos ainda o Consulado do Canadá no RS, PH Advisory Group e Canadá Intercâmbio, além da Emater/RS-Ascar, cujos escritórios municipais das regiões que sediaram os cursos de Empreendedorismo e Desenvolvimento da Juventude Rural estão recebendo as inscrições.

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Agro

Trigo atinge 69% da área projetada para esta safra no RS

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Foto: Divulgação/Emater/Ascar
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Com estimativa de produzir trigo em 1.312.488 hectares no Rio Grande do Sul, nos últimos dias o plantio avançou e atinge 69% da área projetara para o Estado nesta Safra. Progredindo de forma mais lenta em regiões com maior umidade relativa do ar e no solo e com mais intensidade onde não ocorreram chuvas, o plantio do trigo está atrasado, mas, de acordo com o Informativo Conjuntural, divulgado nesta quinta-feira (04/07) pela Emater/RS-Ascar, há perspectiva de conclusão dentro do período definido no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).

As baixas temperaturas nessa fase são favoráveis para a expressão de alto potencial produtivo do trigo, cujas últimas lavouras implantadas apresentam melhor emergência e estande de plantas. As geadas favorecem a sanidade da cultura, diminuindo a incidência de insetos e de doenças. Em relação ao controle de doenças foliares, iniciou a realização de aplicações preventivas. Houve necessidade de segundo manejo químico para controle de plantas nas áreas em que a dessecação foi realizada no início de junho.

Com estimativa de cultivo em 365.590 hectares na Safra 2024, a implantação da aveia branca foi finalizada, com atraso em relação ao planejado pelos produtores, devido à recorrência de chuvas no período e à falta de sol. Por outro lado, essa situação, de maneira geral, não deve impactar os tetos produtivos da cultura. Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Frederico Westphalen, a semeadura da aveia branca foi encerrada, estando cerca de 70% estão nos estádios de germinação e desenvolvimento vegetativo, 20% em florescimento, e 10%, em enchimento de grãos. Em relação ao manejo fitossanitário, as baixas temperaturas, nos últimos dias do período, reduziram a infestação de pulgão, que já não é mais um problema. Contudo, em muitas lavouras, em especial as que apresentam desenvolvimento mais adiantado, é bastante preocupante a incidência de ferrugem.

 

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Agro

Ministro da Agricultura afirmou que o Brasil deve incentivar produção de arroz sem necessidade de novos leilões

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portal plural ministro da agricultura diz que brasil não precisa mais de leilão de arroz, apenas incentivo à produção nacional
Foto: Divulgação
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O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, declarou nesta quarta-feira (3) que o Brasil não planeja realizar novos leilões para importação de arroz no momento. Em entrevista, explicou que a decisão vem após tentativas frustradas de importação durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio.

Na ocasião, mesmo com 80% da safra já colhida no estado, o governo federal decidiu importar arroz de outros países, mas enfrentou obstáculos que levaram ao cancelamento dos leilões. Fávaro destacou que os preços do arroz já se estabilizaram em níveis normais em várias regiões do país, variando entre R$ 19 e R$ 25 o pacote de cinco quilos, o que, segundo ele, indica que novos leilões não são necessários neste momento.

O ministro informou que o governo está pronto para discutir estabilidade de preços, logística e frete com a Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e representantes da indústria, mas ressaltou que, por ora, é mais prudente monitorar o mercado e não especular sobre novas intervenções.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), sob o Ministério da Agricultura, coordenará o monitoramento do mercado, e espera-se que um termo de compromisso sobre os preços do arroz seja assinado após reuniões com o setor produtivo e o Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda nesta quarta-feira.

Fonte: G1

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