Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial - Portal Plural
Connect with us

Agro

Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial

Publicado

em

© Valter Campanato/Agência Brasil

Academia PersonaNuveratopo humbeto pluralFAST AÇAÍ

A poucos dias de perder a validade – 10 de março – o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que facilita o crédito e o financiamento das dívidas para produtores rurais. A votação da MP do Agro (MPV 897/2019), como é conhecida, foi acompanhada pessoalmente pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que considera o texto um “divisor de águas para o crédito rural” por conter “ferramentas que vão simplificar e dar segurança para quem quer investir no Brasil”. Para virar lei o texto agora depende de sanção presidencial.

Crédito

Em vigor desde o dia 2 de outubro de 2019 e aprovada pela Câmara pouco antes do carnaval, a expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural. Pelo projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores. Segundo Lupion, medida vai “desburocratizar o setor e facilitar o acesso ao crédito”.

Durante a discussão da matéria no plenário da Câmara, foi excluída a determinação de repasse de 20% dos fundos constitucionais de finanaciamento do Nordeste, Banco da Amazônia e  Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste para bancos privados aptos a conceder créditos rurais e a previsão de análise dos empréstimos pelos conselhos deliberativos das superintendências de desenvolvimento regional.

Novidades

A medida facilita a emissão de títulos do agronegócio e possibilita instituições financeiras privadas a operarem crédito rural com equalização de juros. O texto prevê vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), sendo que cada um deles deve ter um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida, sua contribuição será de 2% do saldo devedor.

Garantias

Em outro ponto, a MP permite que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o proprietário precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

O fundo poderá ser criado com a participação de dois a 10 produtores. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.

A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Outra possibilidade é a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A proposta é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando, entre outros títulos, a Cédula de Produto Rural.

ebc

Compartilhe
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Agro

Clima favorece plantio da safra de inverno no RS

Publicado

em

portal plural clima favorece plantio da safra de inverno no rs
Foto: Divulgação/ Emater-Ascar
topo humbeto pluralNuveraFAST AÇAÍAcademia Persona

As condições climáticas, observadas no período, favoreceram a intensificação da semeadura das lavouras de inverno no Rio Grande do Sul, especialmente de trigo. Anteriormente, essa atividade havia sido represada devido à concentração dos produtores na conclusão da safra de verão e às condições ambientais adversas (chuvas e excesso de umidade no solo), que limitavam a operação apenas nos terrenos mais secos. De acordo com o Informativo Conjuntural, divulgado nesta quinta-feira (13/06) pela Emater/RS-Ascar, houve intensa movimentação de tratores e máquinas semeadoras, visando ampliar a extensão cultivada, considerada em atraso. Nas áreas implantadas mais precocemente, observa-se boa evolução das lavouras de trigo, embora algumas partes apresentem problemas no estande de plantas, em razão da semeadura em solo excessivamente úmido, que causou o selamento dos sulcos pela passagem dos discos das semeadoras, agravado pela ausência de chuvas após essa operação.

A área cultivada com trigo na safra 2023 no Estado foi de 1.505.807 hectares, e a produtividade foi de 1.751 kg/ha (IBGE). A Emater/RS-Ascar está realizando o levantamento de intenção de plantio para a safra 2024, que deverá ser apresentado nas próximas semanas. Preliminarmente, a tendência observada é de pequena redução, comparativamente à safra anterior. A redução da área de plantio se justifica pelos baixos preços do cereal e pela frustração de produtividade na última safra.

No caso da aveia branca, outra importante cultura de inverno, houve intensa atividade de semeadura durante o período, visando aproveitar as condições adequadas de umidade do solo. As primeiras lavouras semeadas estão em desenvolvimento vegetativo e apresentam elevada incidência de pulgões e complexo de manchas foliares, cuja proliferação é favorecida pelas altas temperaturas, atípicas para o período. A área cultivada com aveia branca na safra anterior no Estado (2023) foi de 364.989 hectares, e a produtividade foi de 1.619 kg/ha (IBGE).

A semeadura da canola está mais avançada em comparação a outras culturas de inverno, pois o período preferencial de cultivo, segundo o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ocorre de forma antecipada em relação às demais cultivadas no mesmo período produtivo. A área cultivada com canola na safra anterior no Estado (2023) foi 77.418 hectares, e a produtividade foi de 1.474 kg/ha (IBGE). A

Cevada – É período de semeadura e os principais produtores localizam-se nas regiões do Alto Uruguai e Planalto. A área cultivada na safra anterior no Estado (2023) foi de 40.695 hectares, e a produtividade foi de 1.961 kg/ha (IBGE). A Emater/RS-Ascar está conduzindo o levantamento de intenção de plantio para a safra 2024; os resultados preliminares indicam decréscimo significativo em comparação à safra anterior. A tendência é de que, proporcionalmente, haverá a maior redução de área entre as principais culturas de inverno. Segundo os produtores, a principal razão para essa diminuição foi a frustração da safra anterior, na qual quase a totalidade dos grãos produzidos não obteve classificação comercial adequada para a indústria cervejeira.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Agro

Sensibilizados com efeitos da enchente, agricultores de Senador Salgado Filho doam feno a propriedades atingidas

Publicado

em

portal plural sensibilizados com efeitos da enchente, agricultores de senador salgado filho doam feno a propriedades atingidas
Foto: Divulgação/ Emater-Ascar
topo humbeto pluralAcademia PersonaFAST AÇAÍNuvera

Diante do cenário enfrentado por aqueles que vivem em municípios atingidos pelas recentes enchentes e que estão com dificuldade de alimentar seus animais, agricultores de Senador Salgado Filho atenderam ao chamado para adesão à campanha de arrecadação de feno, que está sendo realizada na região de Santa Rosa. Para a mobilização local das doações, uniram esforços a Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e a Secretaria Municipal de Agricultura.

Foram doados 400 fardos de feno, pelos produtores de Senador Salgado Filho Arno Martin, Nelson Sergio Barbosa da Silva, Jair Friske e Lauri Adelar Bloch. O transporte do feno até o Parque de Exposições de Santa Rosa também ocorreu de forma voluntária, sendo realizado pelo produtor Arisvaldo Pazze. No local, através de parceria entre Emater/RS-Ascar, Fenasoja e Prefeitura de Santa Rosa, estão sendo recebidas doações de diferentes pontos da região.

As cargas de feno estão sendo levadas até regiões atingidas pelas enchentes que assolaram o RS, onde são encaminhadas para propriedades rurais em que os animais sofrem com a deficiência de disponibilidade de alimentos.

Mais de 50 toneladas já foram recebidas e outras cargas estão sendo aguardadas. Para saber como aderir à campanha ou obter mais informações sobre como receber o feno, caso você esteja em um dos locais atingidos pelas enchentes, contate o escritório da Emater/RS-Ascar de seu município.

 

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Agro

Colheita da soja é concluída em parte do RS

Publicado

em

portal plural colheita da soja é concluída em parte do rs
Foto: Divulgação/ Emater-Ascar
NuveraFAST AÇAÍtopo humbeto pluralAcademia Persona

A colheita da soja foi concluída nas regiões Noroeste, Alto Uruguai, Nordeste e parte do Planalto do Rio Grande do Sul. Nas últimas lavouras colhidas, em que os produtores aproveitaram os breves períodos secos e ensolarados, os grãos retirados apresentaram condições físicas e sanitárias relativamente melhores, apesar do longo período de maturação a campo. De acordo com o Informativo Conjuntural, divulgado nesta quinta-feira (06/06) pela Emater/RS-Ascar, as lavouras em colheita apresentaram perdas crescentes devido à debulha natural, aos grãos germinados e avariados e às falhas na trilha, causadas pelo excesso de umidade. Destaca-se, de forma geral, a perda expressiva de qualidade dos grãos.

Ainda restam muitas lavouras de soja a serem colhidas nas regiões Sul e Campanha do RS, resultando em elevadas perdas de produção e econômicas. Na ponderação estadual, estima-se que 96% das áreas foram colhidas, estando 4% em maturação.

Até o início das intensas precipitações, ocorridas após 29/04, as produtividades obtidas eram consideradas muito satisfatórias, atingindo picos de 5.400 kg/ha e produção mediana pouco acima de 3.300 kg/ha. Entretanto, em função da impossibilidade de colheita imediata das lavouras maduras e da continuidade nas em maturação, a perspectiva para as áreas remanescentes, que representam aproximados 24% do total, foi abruptamente alterada, impactando de forma negativa, tanto a produção quanto a produtividade.

Destaca-se que a queda da produtividade da soja deverá repercutir na redução da safra estadual. A estimativa, realizada em novembro de 2023 pela Emater/RS-Ascar, indicava produção de 22.246.630 toneladas em área de 6.681.716 hectares, com produtividade de 3.329 kg/ha. A área afetada pelo evento climático está estimada em 1.490.505 hectares, e as perdas de produção são de 2.714.151 toneladas. A nova estimativa de produção estadual, descontando as perdas levantadas, deverá totalizar 19.532.479 toneladas, e a produtividade deve ser reduzida para 2.923 kg/ha.

Após a retirada da soja, parte dos produtores está realizando reparos em inúmeros locais onde ocorreu erosão do solo e buscando recuperar parte da fertilidade com a adição de corretivos de acidez e de nutrientes.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×