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Detran-RS restabelece prazos para renovação de CNHs e transferência de veículos; veja as datas
Também foram retomados os prazos para interposição de defesa e apresentação de condutor infrator em caso de multas
O Detran do Rio Grande do Sul restabeleceu os prazos para renovação de carteira nacional de habilitação (CNH), registro e licenciamento de veículos novos e casos de defesa prévia e apresentação de condutor infrator, ou de apresentação de recurso ou defesa em casos relacionados a multas de trânsito. Os prazos estavam indefinidos desde março, devido à pandemia de covid-19.
Agora, uma normativa do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) retomou as datas-limite. CNHs ou permissão para dirigir que venceram em períodos do ano passado têm prazos diferentes para renovação ao longo deste ano (veja abaixo). Segundo o Detran-RS, para fins de fiscalização, são consideradas válidas as habilitações vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação.
A transferência de propriedade de veículo adquirido entre 18 de fevereiro e 30 de junho deste ano deve ser efetuada até o final de agosto. Para veículos adquiridos a partir de 1° de julho, o prazo é de 30 dias.
Novos prazos
Habilitações vencidas em 2020
Data de vencimento — data-limite para renovação
Março e abril de 2020 — até 31 de agosto de 2021
Maio, junho e julho de 2020 — até 30 de setembro de 2021
Agosto, setembro e outubro de 2020 — até 31 de outubro de 2021
Novembro de 2020 — até 30 de novembro de 2021
Dezembro de 2020 — até 31 de dezembro de 2021
Habilitações vencidas em 2021
Data de vencimento — data-limite para renovação
Janeiro 2021 — até 31 de janeiro de 2022
Fevereiro 2021 — até 28 de fevereiro 2022
Março 2021 — até 31 de março 2022
Abril 2021 — até 30 de abril 2022
Maio 2021 — até 31 de maio 2022
Junho 2021 — até 30 de junho 2022
Julho 2021 — até 31 de julho 2022
Agosto 2021 — até 31 de agosto 2022
Setembro 2021 — até 30 de setembro 2022
Outubro 2021 — até 31 de outubro 2022
Novembro 2021 — até 30 de novembro 2022
Dezembro 2021 — até 31 de dezembro 2022
Transferência de propriedade de veículo
A transferência de propriedade de veículo adquirido entre 18 de fevereiro de 2021 e 30 de junho de 2021 deve ser efetuada até 31 de agosto de 2021.
Para veículos adquiridos a partir de 1° de julho de 2021, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é o previsto no Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, de 30 dias.
Registro e licenciamento de veículo novo
O veículo novo adquirido entre 5 de março de 2021 e 30 de junho de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de julho de 2021.
O registro e licenciamento de veículos novos adquiridos a partir de 1° de julho de 2021 deverá ser realizado em 15 dias transcorridos da data da emissão da nota fiscal.
Notificações
Para as notificações de autuações e de imposição de penalidades já expedidas, as datas finais de apresentação de defesa e recurso, bem como de apresentação do condutor infrator previstas para o período de 22 de março de 2021 até 1° de julho de 2021 ficam prorrogadas para 31 de agosto de 2021.
Para as notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação já expedidas, as datas finais de apresentação de recurso previstas para o período de 22 de março de 2021 até a data da publicação da Deliberação 227 ficam prorrogadas para 31 de julho de 2021.
Prazos para defesa e recursos entre outros
Com o restabelecimento dos prazos para defesa, recurso, apresentação de condutor e processos de suspensão e cassação, as notificações expedidas a partir da publicação da Deliberação voltarão a observar as disposições normativas, conforme abaixo:
Para apresentação de defesa da autuação, o prazo não será inferior a 30 dias, contados da data da notificação da autuação ou publicação por edital
Em relação à apresentação de condutor infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo de 30 dias, contando da notificação da autuação, para realizá-la
Em relação à apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa, a data do término para apresentação será de 30 dias
Para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, a data-limite para interpor recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) ou Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) também não será inferior a 30 dias
Fonte: GZH
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Combustíveis, pão, ceia e eletrodomésticos: quais itens tendem a ficar mais caros com o dólar em alta
Câmbio desvalorizado no país afeta as estruturas de custos e de preços de produtos usados no dia a dia pelas famílias.
A guinada recente do dólar, que subiu à casa dos R$ 6, acende um alerta sobre o orçamento das famílias e pode afetar os planos das empresas no país. Com a moeda americana em alta, itens consumidos na rotina dos brasileiros tendem a subir de preço diante do aumento de custos na produção e importação.
O efeito é espalhado e pode ir desde gasolina, pão e café mais caros até dificuldade para concretizar viagens internacionais. Com preços mais altos dentro da economia do país, a inflação tende a acelerar, segundo especialistas.
O economista André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), afirma que o câmbio vem pressionando, nos últimos meses, itens comercializados mundialmente, que podem ser importados ou exportados.
— É uma questão que pode ganhar cada vez mais impulso à medida que o câmbio vem batendo novos recordes e se consolidando em patamar cada vez mais alto. À medida que o tempo passa, as transações comerciais vão acontecendo com uma nova taxa de câmbio e isso vai sendo repassado gradualmente para os preços.
Na prática, o dólar mais alto costuma ter um primeiro efeito na produção. Em seguida, com a necessidade de repassar parte do aumento de custos, os consumidores enfrentam valores mais altos no varejo. Com isso, a inflação segue persistente.
Combustíveis
A gasolina e outros combustíveis, como o diesel, também podem sofrer impacto nos preços, porque parte da composição do valor desses itens está ligada ao dólar. Reajustes mais robustos dependem de ações da Petrobras nos preços de venda para as distribuidoras, o que não foi sinalizado até agora.
No entanto, o dólar mais alto já afeta os preços dos combustíveis em alguns postos, segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua. Mesmo que em menor grau, isso ocorre porque as distribuidoras compram insumos importados para a venda de combustíveis, que são majorados pelo câmbio na situação atual.
— A questão cambial é extremamente importante porque o Brasil também importa produtos. Não só a Petrobras, outras distribuidoras, outros importadores, eles trazem esse produto e ele vai vir mais caro. A Petrobras é a maior fornecedora, a maior player, ela pode até segurar os preços por uma decisão interna dela, mas os demais que atuam na importação não vão querer prejuízo. Vão repassar de alguma maneira algum custo — explica Dal’Aqua.
Alimentos
O dólar em alta afeta a produção de uma série de alimentos consumidos pelas famílias. Como parte dos insumos são dolarizados, a valorização da moeda americana puxa os custos para cima. Com isso, parcela desse reajuste passa para os consumidores.
André Braz afirma que derivados do trigo, usados para pães e massas, soja, café, carnes bovinas e azeite, estão entre os alimentos que podem sofrer altas de maneira mais rápida. Opções tradicionais da ceia das festas de fim de ano também entram nesse rol, segundo o economista.
— Muitos itens que as famílias consomem no dia a dia têm influência cambial. Agora nestas festas de final de ano, um vinho, uma sidra, um azeite, um bacalhau, isso tudo pode ficar mais caro em função do câmbio. Há outros fatores também acelerando o preço de alguns produtos.
Na parte das carnes, a economista e doutora Raquel Pereira Pontes, professora da Unisinos, afirma que produtos que dependem de ração produzida com grãos importados também podem apresentar reajustes, porque o custo desses insumos acompanha a desvalorização cambial.
Agropecuária e indústria
O economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, afirma que o aumento nos custos de produção, seja na agropecuária ou na indústria, é um dos primeiros efeitos do dólar subindo.
— A primeira batida, via de regra, vem pela via do atacado e da produção. Depois isso termina chegando no consumidor. E aí, claro, ao nível do consumidor chegam aqueles produtos que a gente importa de maneira direta, produtos importados evidentemente que vão ficar mais caros mais rápido — pontua.
Especialistas apontam que setores com força na exportação, como alguns ramos da agropecuária, podem ser favorecidos em parte pela alta do dólar. Mas isso pode ser afetado negativamente em outra ponta pelo aumento de custos.
Já ramos que têm parte de sua cadeia de produção baseada na importação, como o de fertilizantes e parte do setor de autopeças, podem enfrentar dificuldades de competitividade.
Produtos importados
Bens como eletrônicos e eletrodomésticos ficam mais caros diante do peso dos custos de importação, segundo a professora da Unisinos Raquel Pereira Pontes.
— A alta do dólar impacta diretamente a importação de componentes e itens acabados, elevando os preços de celulares, televisores, computadores e eletroportáteis. Mesmo os produtos montados localmente costumam ter, em sua cadeia de produção, um percentual significativo de peças trazidas de fora do país.
Além disso, alguns alimentos produzidos no Exterior, como vinhos, também ficam mais caros com o real desvalorizado ante o dólar. Com a moeda americana mais cara, esses produtos chegam ao país com valores maiores.
Veículos
A professora Raquel Pereira Pontes afirma que a indústria automobilística também é influenciada pelo dólar avançando. Como grande parte dos componentes e insumos é importada, os custos de produção do setor sobem, segundo a especialista.
— Isso pode encarecer não apenas o preço dos carros novos, mas também impactar peças de reposição e serviços de manutenção, refletindo-se posteriormente no mercado de usados — destaca a economista.
Turismo
Com o real perdendo força, o poder de compra dos brasileiros no Exterior diminui e os gastos totais na viagem aumentam, segundo a professora da Unisinos. A composição de custos desse serviço sobe diante desse cenário, conforme a economista.
— Destinos internacionais ficam mais caros, já que passagens aéreas, hospedagem, alimentação e atrações muitas vezes têm custos atrelados à moeda americana. Já quem adquiriu pacotes antecipadamente percebe o peso do câmbio mais alto, principalmente nas despesas extras e ao utilizar cartões de crédito.
No entanto, o turismo doméstico tende a ganhar força, segundo a economista. Isso ocorre porque os destinos locais ficam mais atraentes e dentro do bolso.
— Além disso, turistas estrangeiros em visita ao Brasil passam a desfrutar de preços mais baixos, o que pode estimular a economia local, compensando parte dos efeitos negativos da alta do dólar — destaca Raquel.
Fonte: GZH
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