Saúde
Rótulos de produtos deverão ter composição química em português
A medida vale para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
A composição química e ingredientes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes comercializados no Brasil deverão estar descritos em português nos rótulos das embalagens. A determinação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União e entra em vigor daqui a um ano, em 5 de novembro de 2021.
De acordo com a resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, a medida foi adotada em razão de decisão judicial em ação civil pública. A descrição da composição química em português deve ser inserida sem prejuízo dos demais requisitos previstos nos regulamentos sobre rotulagem em vigor.
A Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosméticos (INCI, na sigla em inglês) continua obrigatória e deve constar nos produtos. O sistema de codificação é adotado mundialmente para padronizar os ingredientes na rotulagem dos cosméticos.
A composição química em língua portuguesa poderá ser incluída no rótulo original do produto em etiqueta complementar, desde que seja garantido a integridade das cores e do material com o qual a etiqueta for confeccionada, de modo impedir que ela seja retirada parcial ou totalmente.
Os produtos fabricados antes de 5 de novembro do ano que vem poderão ser comercializados até os seus respectivos prazos de validade. Após a vigência, o descumprimento da medida será caracterizado como infração sanitária, sujeita às penalidades.
FONTE AGENCIA BRASIL
Saúde
Brasil passa de 4 milhões de casos de dengue; mortes chegam a 1.937
O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença foram notificados em todo o país nos quatro primeiros meses.
Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.032,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos, que concentra a maior parte dos casos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.
As unidades da Federação com maior incidência da doença são Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina.
Projeções divulgadas no início do ano apontam que os casos de dengue no país podem chegar a 4.225.885.
Fonte: Agência Brasil.
[mailpoet_form id="1"]Destaque
Hospitais de referência suspenderão atendimento eletivo a segurados do IPE Saúde na próxima semana
Há vários meses, as instituições vêm tentando demonstrar ao IPE o impacto negativo que o novo modelo trará aos hospitais que atuam na média e alta complexidade. No começo do mês, uma liminar suspendeu as tabelas para mais de 10 hospitais, mas a decisão foi cassada pela desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS.
A suspensão impactará mais de 25 mil pacientes que possuem procedimentos eletivos já agendados a partir da próxima segunda, como cirurgias, exames, consultas e procedimentos. A nominata foi entregue ao IPE Saúde e os pacientes serão comunicados dos cancelamentos durante esta semana.
As novas tabelas de remuneração dizem respeito ao ressarcimento sobre medicamentos, diárias e taxas para as instituições que atendem pelo IPE Saúde. No entanto, para os hospitais credenciados que atuam com alta complexidade, a medida representaria R$ 154 milhões de prejuízo ao ano, segundo estudo da Federação RS – Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul).
Na notificação enviada hoje, as instituições adiantam, também, o início do processo de descredenciamento do IPE Saúde, caso não haja uma solução para o tema.
“Não gostaríamos de tomar essa medida, mas ela é necessária para evitar uma desassistência ainda maior para a população”, afirma Rogério Franklin, presidente em exercício da Federação RS.
“Esperamos que haja um rápido julgamento do tema pelo colegiado da 2ª Câmara Cível do TJRS e, também, que o Judiciário auxilie na mediação desse tema”, acrescenta Cláudio Allgayer, presidente da Fehosul.
As instituições de referência prestam serviços como emergência adulta e pediátrica, tratamento do câncer, cirurgias cardíacas, neurocirurgias, transplantes, gestações de alto risco, neonatologia, UTIs, além de outros exames e procedimentos especializados.
A coletiva contou com a participação de representantes dos hospitais de referência, do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) e do Sindicato Médico do RS (Simers).
Como funcionará a suspensão
As instituições continuarão atendendo mais de 2.400 pacientes já internados ou em radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Nas emergências, serão atendidos apenas casos de risco de vida iminente, após triagem com adoção dos protocolos de classificação de risco.
A suspensão afetará os seguintes hospitais:
• Hospital Divina (Porto Alegre)
• Hospital Ernesto Dornelles (Porto Alegre)
• Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre)
• Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre)
• Santa Casa de Porto Alegre
• Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
• Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
• Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta)
• Hospital de Caridade de Erechim
• Hospital Dom João Becker (Gravataí)
• Hospital de Clínicas de Ijuí
• Hospital Bruno Born (Lajeado)
• Hospital de Clínicas de Passo Fundo
• Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
• Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (Santa Maria)
• Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
• Hospital Ivan Goulart (São Borja)
• Hospital Sapiranga
Hospitais tentam adequação desde 2009
Desde 2009, os hospitais gaúchos tentam adequar seu relacionamento com o IPE Saúde, como foi feito com as demais operadoras de saúde do país, para cumprir a Resolução 03/2009, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). As novas regras federais exigiram a negociação das margens de remuneração às instituições, que garanta condições de reinvestimento como compra de novos aparelhos e manutenção diária dos serviços.
Somente em 2018 houve a migração do IPE para o novo modelo. No entanto, a partir de 2019, o órgão começou a adotar medidas unilaterais e impositivas, alterando regras e modelos de contraprestação, ignorando as condições de cada instituição. Isso foi reduzindo as margens, fazendo com que os hospitais passassem a trabalhar com um índice próximo de zero.
Recentemente, o IPE começou a discutir novas tabelas de remuneração sobre medicamentos, diárias e taxas que, após estudo das federações, constatou-se que trariam um prejuízo anual de R$ 154 milhões para 13 hospitais de referência. As instituições vêm tentando dialogar com o Governo do Estado por adequações, sem sucesso.
No Hospital Ernesto Dornelles, de Porto Alegre, maior prestador de atendimentos para o IPE (183 mil atendimentos ao ano), o prejuízo seria de R$ 40,6 milhões com as novas regras. Na Santa Casa de Porto Alegre, que faz 129 mil atendimentos ao ano, as perdas seriam de R$ 16,7 milhões. Já para o Hospital Astrogildo de Azevedo, de Santa Maria (101 mil atendimentos/ano), o prejuízo seria de R$ 68,4 milhões.
Geral
FUMSSAR realizou ações para o Abril Verde
A FUMSSAR por meio da equipe do CEREST Fronteira Noroeste, promoveu no sábado (27), um mutirão de prevenção e cuidado à saúde e segurança dos trabalhadores. A ação fez parte da campanha Abril Verde, que tem como foco, a conscientização de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. As atividades foram realizadas na Praça da Bandeira. Cerca de 200 pessoas foram abordadas com a entrega de orientações sobre a saúde do trabalhador e informações de saúde mental. Também foram disponibilizados, gratuitamente, testes de glicemia e verificação da pressão arterial.
Na oportunidade, foi celebrado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado no dia 28 de abril. A equipe do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador circulou pelo comércio e conversou com os trabalhadores. A Coordenadora do Cerest Fonteira Noroeste, Luciana Buuron, destacou o objetivo principal do Abril Verde, “Esta é uma importante campanha que alerta a população de que os acidentes de trabalho não ocorrem por acaso. É necessária a conscientização de todos, empregadores e trabalhadores, para que sejam realizadas ações de prevenção garantindo um ambiente de trabalho seguro e saudável. Com medidas simples, podemos prevenir acidentes, doenças ocupacionais e promover a saúde e o bem-estar de todos”.
A atividade contou com o apoio do SEST SENAT e a presença do personagem do mosquito da dengue e da mascote CERESTINA. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), anualmente, quase 2 milhões de pessoas morrem de causas relacionadas ao trabalho no mundo. Além disso, ocorrem mais de 270 milhões de acidentes e mais de 160 milhões de doenças ocupacionais são diagnosticadas por ano.
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