Justiça manda ex-sócios da Boate Kiss ressarcirem INSS em R$ 93 mil - Portal Plural
Connect with us

Geral

Justiça manda ex-sócios da Boate Kiss ressarcirem INSS em R$ 93 mil

Publicado

em

wilson Dias / Agencia Brasil

  • FAST AÇAÍ
  • Academia Persona

Decisão aponta negligência na segurança; prédio pegou fogo em 2013

Uma decisão 3ª Vara Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. determinou que os quatro antigos sócios da Boate Kiss terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 93.212,18, por causa das despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento de benefícios previdenciários a mais dois ex-funcionários da casa noturna.

Em 2018, a Justiça já havia condenado, em segunda instância, os antigos donos da boate a ressarcir o pagamento de 17 segurados. A casa noturna pegou fogo em janeiro de 2013.

A decisão judicial foi em resposta a uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra os antigos donos do estabelecimento. O caso envolve o pagamento de auxílio-doença e pensão por morte relativo a dois segurados do INSS. O valor estimado na época do ajuizamento do processo, em dezembro de 2017, era de R$ 93,2 mil, montante que deve ser bem maior agora, já que a pensão por morte continua a ser paga.

Segundo a AGU, os segurados foram vítimas de acidente de trabalho decorrente da negligência dos proprietários da boate, já que houve descumprimento de normas de segurança do trabalho, como demonstrou um relatório de análise de acidente do trabalho elaborado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Maria. Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, além do ressarcimento dos gastos públicos, a ação busca incentivar o cumprimento das normas de segurança e saúde dos trabalhadores, de modo a reduzir os altos índices de acidentes de trabalho registrados no país.

Na sentença, o juiz federal substituto da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Rafael Tadeu Rocha da Silva, acolheu o pedido da AGU e determinou que os antigos sócios façam o ressarcimento dos valores pagos pelo INSS aos segurados, corrigidos pela taxa Selic. De acordo comSilva, os então proprietários da casa noturna não adotaram mecanismos de trabalho seguros e de treinamento especial e apropriado para a exploração comercial do estabelecimento.

Em 2013, a AGU ingressou com uma ação para cobrar dos ex-sócios da boate Kiss os valores pagos pelo INSS em cinco pensões por morte e 12 auxílios-doença. O montante cobrado chega a R$ 1,5 milhão. Os envolvidos já foram condenados em primeira e segunda instâncias e agora aguardam julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O incêndio na Boate Kiss, ocorrido na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e 680 feridos, entre frequentadores e funcionários.

 

Fonte: Agencia Brasil

Compartilhe
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Menino recebe implante coclear e dá sorriso mais doce após ouvir os pais novamente

Publicado

em

portal plural menino recebe implante coclear e dá sorriso mais doce após ouvir os pais novamente (1)
Foto: Tessa McKenna/Facebook
  • FAST AÇAÍ
  • Academia Persona

Um momento verdadeiramente tocante foi registrado e compartilhado nas redes sociais, onde um menino pôde ouvir a voz de seus pais novamente após receber um implante coclear. O vídeo, que ganhou destaque no Facebook, captura o precioso instante em que o pequeno Nate, de 3 anos, reage ao escutar as palavras de sua mãe pela primeira vez após o procedimento.

A mãe, Tessa McKenna, filmou a emocionante reação do filho enquanto um médico ajustava os níveis do implante. Emocionada, Tessa pergunta a Nate: “Oi Nate, você pode ouvir a mamãe?”. A expressão de surpresa do garotinho é imediatamente seguida por um sorriso radiante, seguido por gestos afetuosos, como beijar as mãos da mãe.

Segundo Tessa, Nate teve sua audição prejudicada em 2023, e os médicos recomendaram o implante coclear. Ela expressou sua imensa gratidão pela resiliência e coragem de seu filho diante dos desafios. Nate, que é deficiente auditivo, enfrentou uma deterioração progressiva de sua condição ao longo do tempo.

A solução foi buscar o implante coclear, um procedimento cirúrgico que substitui o ouvido por um dispositivo eletrônico avançado. Este dispositivo estimula diretamente o nervo auditivo, permitindo que pessoas com deficiência auditiva moderada a profunda recuperem a capacidade auditiva.

A comovente reação de Nate ao ouvir a voz de seus pais novamente, capturada no vídeo, gerou uma onda de emoção e apoio nas redes sociais. Amigos e familiares expressaram sua alegria pelo maravilhoso progresso de Nate e pela nova qualidade de vida que o implante coclear proporcionará.

Para Tessa e seu marido Ty, o vídeo representa não apenas um momento inesquecível, mas também uma lembrança preciosa do incrível feito de seu filho. Nate, apesar de sua tenra idade, mostrou-se uma fonte de inspiração para muitos ao enfrentar os desafios com coragem e determinação.

O vídeo compartilhado no Facebook rapidamente se tornou viral, tocando o coração de milhares de pessoas ao redor do mundo e destacando a importância da tecnologia e do amor incondicional na superação de desafios pessoais.

Fonte: Só notícia boa

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

PGR pede que STF restabeleça condenação dos 4 réus

Publicado

em

portal plural boate kiss pgr pede que stf restabeleça condenação dos 4 réus
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
  • FAST AÇAÍ
  • Academia Persona

Nesta quinta-feira (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a restauração da condenação de quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, ocorrida em Santa Maria (RS).

Segundo a PGR, as anulações apontadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul durante a análise do caso pelo tribunal do júri não prejudicaram os acusados e foram levantadas pelas defesas fora do prazo legal.

De acordo com a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, não houve violação de preceitos constitucionais, como argumentam as defesas.

“É crucial reconhecer que a anulação do julgamento de crimes ocorridos há mais de uma década, que resultaram na trágica morte de mais de 240 pessoas, após o árduo trabalho desenvolvido pelo Tribunal do Júri ao longo de dez dias com rigorosa observância de todos os preceitos constitucionais, representou inegavelmente a despropositada e extremamente cruel renovação das dores infligidas aos sobreviventes da tragédia e às famílias das centenas de vítimas fatais”, afirmou.

O incêndio na boate, ocorrido em janeiro de 2013, resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas.

Em dezembro de 2021, o tribunal do júri condenou Elissandro Callegaro Spohr a 22 anos e seis meses de reclusão, Mauro Londero Hoffmann a 19 anos e seis meses, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão a 18 anos cada.

No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o júri, apontando irregularidades na escolha dos jurados, realização de reunião reservada entre o juiz presidente do júri e os jurados sem a participação das defesas ou do Ministério Público, ilegalidades na elaboração dos quesitos e suposta mudança da acusação na fase de réplica.

Em setembro de 2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação da condenação do tribunal do júri.

Recentemente, em fevereiro, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu um novo júri dos réus atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Toffoli indicou que o posicionamento adotado pela Sexta Turma pode divergir da jurisprudência do STF e que a questão possui natureza constitucional.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a PGR recorreram ao Supremo visando a manutenção da condenação.

Fonte: G1

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Governador Eduardo Leite se reúne com o presidente Lula para articular ações emergenciais no Rio Grande do Sul

Publicado

em

portal plural governador eduardo leite se reúne com o presidente lula para articular ações emergenciais no rio grande do sul
Foto: Maurício Tonetto/Secom
  • FAST AÇAÍ
  • Academia Persona

Nesta quinta-feira (02), o governador Eduardo Leite e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram na Base Aérea de Santa Maria, na Região Central do Estado, juntamente com uma equipe de ministros, para discutir e articular ações emergenciais diante do evento meteorológico histórico que atingiu o Rio Grande do Sul.

Durante o encontro, foi decidida a criação de uma Sala de Situação integrada, coordenada pelo comandante militar do Sul, general Hertz Pires do Nascimento. Essa medida visa organizar e otimizar as operações de resgate em todas as regiões afetadas pelas chuvas intensas.

O governador Leite destacou a necessidade urgente de mobilizar todos os recursos técnicos e humanos disponíveis para salvar vidas neste momento crítico. Ele ressaltou que, apesar dos prejuízos materiais significativos, o foco principal é garantir o resgate e a segurança da população que ainda aguarda socorro.

Além disso, Leite enfatizou a importância do suporte logístico para as operações de atendimento assim que as condições meteorológicas permitirem. O governador expressou sua preocupação com a situação do Estado e fez apelos por auxílio nas áreas de abastecimento, fornecimento de alimentos, remédios e outros recursos essenciais.

A reunião contou com a presença dos ministros da Casa Civil, dos Transportes, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades e da Secretaria de Comunicação Social, que discutiram estratégias e ações conjuntas para enfrentar os desafios causados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Fonte: Jornal o Sul

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×