Política
Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso
Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.
Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.
A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.
AGB
Política
Justiça Eleitoral multa Lula e campanha em R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua coligação nas eleições presidenciais de 2022 por impulsionamento na internet de propaganda eleitoral negativa.
A Justiça Eleitoral analisou uma representação feita pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a campanha de Lula. O caso foi analisado no plenário virtual do TSE, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico da corte.
O TSE proíbe o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários. O tribunal permite essa estratégia para aumentar o alcance de determinado conteúdo apenas para promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações.
A campanha de Bolsonaro questionou um vídeo que chamava o ex-presidente de incompetente, mentiroso e desumano e replicava o vídeo no qual ele emita pessoas com falta de ar e diz “estou com Covid. Vai comprar vacina só se for na casa da tua mãe. Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”.
Os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que proibiu o impulsionamento das postagens. A íntegra dos votos dos ministros no julgamento não foi divulgada.
Com Informações Radio Cidade SA.
[mailpoet_form id="1"]Destaque
Prefeito cassado em março ganha as eleições suplementares realizadas neste domingo (28) no RS
Paulo Renato Cortelini-Gambá (MDB) foi eleito como prefeito de São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul, neste domingo, em uma eleição suplementar. Cortelini retorna ao cargo após ter sido cassado no início deste ano, porém, mesmo perdendo o mandato, não foi considerado inelegível, o que lhe permitiu concorrer novamente.
Na disputa contra Ademar Frescura (PP), Cortelini saiu vitorioso e ocupará o cargo até o final do ano, quando novas eleições serão realizadas em outubro. Sua chapa, formada pelo MDB e PDT, contou com Antônio Ebertom Luiz dos Santos, conhecido como Piruca, como candidato a vice-prefeito.
Este ano, Cortelini e o vice-prefeito anterior, Jeremias Izaguirre de Oliveira, foram cassados por abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de sufrágio, em um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Além deles, o vereador Vasco Carvalho (MDB) também foi cassado.
Com 100% dos votos apurados, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cortelini obteve 53,22% dos votos válidos, totalizando 5.490 votos. Seu oponente, Ademar Frescura, recebeu 46,78% dos votos, totalizando 4.825 votos. Além disso, 2,01% dos votos foram anulados e 2,81% foram em branco.
Política
Lula quer traduzir reforma dos tributos para idioma das urnas
O presidente Lula delineou duas prioridades para sua equipe em relação à reforma tributária: aprovar a matéria antes do recesso parlamentar e tornar as propostas compreensíveis para os eleitores. Ele acredita que, ao simplificar o economês, as mudanças no sistema de impostos podem influenciar até mesmo as eleições municipais deste ano.
A segunda fase da reforma tributária foi iniciada com a apresentação de três projetos de regulamentação, sendo o principal entregue pelo ministro Fernando Haddad. Com 499 artigos distribuídos em 310 páginas, Lula está focado em destacar os aspectos que impactam diretamente os eleitores de baixa renda.
A proposta inclui uma alíquota zero para 18 itens da cesta básica, como feijão, arroz, óleo, ovos e café, além de redução de 60% nos impostos sobre outros 14 alimentos essenciais, como carnes e peixes. Lula também se interessou pelo cashback, que prevê a devolução de 50% dos impostos na conta de luz e água para famílias de baixa renda, e restituição integral na compra do botijão de gás.
Enquanto o escritor Nelson Rodrigues dizia que os economistas falam o que ninguém entende, Lula está mais preocupado com os reflexos eleitorais do que com a teoria econômica. Ele acredita que os eleitores tendem a rejeitar o que não entendem como um benefício claro.
Fonte: UOL notícias
[mailpoet_form id="1"]
Menino recebe implante coclear e dá sorriso mais doce após ouvir os pais novamente
PGR pede que STF restabeleça condenação dos 4 réus
Entenda as causas de uma das piores tragédias climáticas no estado e por que a situação deve piorar
embarcação bate contra ponte durante enchente do Rio Taquari no RS
Governador Eduardo Leite se reúne com o presidente Lula para articular ações emergenciais no Rio Grande do Sul
Identificado motorista que morreu em acidente que envolveu caminhão da Banda Corpo e Alma em Três de Maio
Casal é detido por tentativa de venda de bebê em Santa Rosa
Batalhão ambiental faz buscas por sucuris avistadas no noroeste gaúcho
Microexplosão atmosférica atingiu cidade gaúcha
Homens soterrados em silo no noroeste gaúcho eram padrasto e enteado
Já pensou confeccionar uma tabua de carne? Ou quem sabe montar um movél e ainda levá-lo para casa?
CONFIRA O ESTANDE DA CCL NA INDUMÓVEIS 2023!
A mostra ” Arq e Design”, te convida a fazer um passeio e experiênciar o que há de mais moderno no mundo da arquitetura
O Ceo das Lojas Quero-Quero, Peter Furukawa, está na Indumóveis para fazer uma palestra
A Indumóveis 2023 está com portões abertos para receber toda a comunidade!
Clima/Tempo4 anos atrásFrio e gelo pode atingir o Brasil já em abril
- Destaque4 anos atrás
94 empresas já anunciam fechamento em Santa Rosa
- Uncategorized4 anos atrás
Isadora Heinrich é localizada viva em cativeiro
- Uncategorized4 anos atrás
Grave acidente na RS 344 em Santa Rosa
- Destaque4 anos atrás
Paciente com suspeita de coronavirus em Santa Rosa
- Uncategorized4 anos atrás
Corpo de homem é encontrado sem vida
- Uncategorized4 anos atrás
Moradora acorda com gritos de mulher que fazia sexo e aciona a BM
- Destaque4 anos atrás
Atenção para não ser multado na Argentina
