Geral
STF manda Curitiba desbloquear bens de Lula na Lava Jato
Pelo placar de 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira, 26, o desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A validade da medida, determinada pela 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, foi analisada no plenário virtual – plataforma que permite aos ministros depositarem seus votos online, sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. O julgamento foi concluído com o voto de Kassio Nunes Marques.
O processo é mais um desdobramento da decisão do tribunal que, em abril, declarou a incompetência da Vara de Curitiba, comandada até 2018 pelo ex-juiz Sérgio Moro, para processar e julgar as ações abertas contra o petista na esteira da Operação Lava Jato.
A defesa de Lula contesta uma decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, sucessor de Moro, que, mesmo após o julgamento do STF, manteve a ordem para bloqueio de bens do ex-presidente. Na avaliação dos advogados, a revogação da medida deveria ser consequência da declaração de incompetência.
Fonte: terra
Geral
Aumenta para 116 o número de mortes provocadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
O balanço divulgado pela Defesa Civil Estadual nesta sexta-feira (10) revelou um aumento para 116 no número de mortes provocadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Além disso, pelo menos 143 pessoas estão desaparecidas e 756 ficaram feridas. Mais de 406,7 mil encontram-se desalojadas ou desabrigadas em decorrência das fortes chuvas e inundações.
Os danos atingiram 437 municípios do Estado, afetando mais de 1,91 milhão de pessoas. Diante dessa situação preocupante, a Defesa Civil estadual está incentivando as pessoas a se cadastrarem para receberem alertas meteorológicos.
Os interessados podem se cadastrar enviando o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Após o envio, uma confirmação será recebida, permitindo que o número esteja apto a receber informações sempre que necessário.
Outra opção é o cadastro via aplicativo WhatsApp. Para isso, é necessário registrar o número de telefone (61) 2034-4611 e interagir com o robô de atendimento, enviando um simples “Oi”. Após a interação inicial, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra de seu interesse para receber as mensagens enviadas pela Defesa Civil estadual. Essas medidas visam aumentar o nível de prevenção e proteção da população diante das adversidades causadas pelas condições climáticas.
Fonte: Jornal o Sul
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Fluminense entra em campo com faixa pedindo doações ao RS
Em um gesto de solidariedade e apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, o Fluminense entrou em campo na partida da Conmebol Libertadores contra o Colo-Colo, no Chile, com uma faixa pedindo doações para o estado brasileiro afetado pelas tragédias naturais.
Embora manifestações desse tipo geralmente não sejam permitidas durante os jogos do torneio, uma autorização especial foi concedida pela entidade devido à importância e à sensibilidade da causa.
A mensagem de apoio foi estendida pelos jogadores no momento da foto oficial da equipe. “Estamos juntos na luta para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul”, escreveu o clube em suas redes sociais.
Além da manifestação em campo, uma condição especial foi estabelecida para os ingressos do jogo, que normalmente são gratuitos.
Os torcedores foram solicitados a doar 5 litros de água mineral, que serão enviados para o Sul do Brasil.
Durante uma transmissão ao vivo, o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, fez um apelo à torcida. “Já está começando a faltar água e gostaria de pedir à nossa torcida que possamos ajudar o povo do Rio Grande do Sul”.
Além disso, o Fluminense abriu as portas de sua sede em Laranjeiras, no Rio de Janeiro, para receber doações.
Água, alimentos não perecíveis e produtos de higiene estavam entre os itens solicitados para auxiliar as diversas cidades gaúchas afetadas pelas enchentes.
Mário também revelou que o clube planeja uma ação conjunta com o São Paulo e o patrocinador principal para o jogo da próxima segunda-feira (13), no Morumbi.
Fonte: Só notícia boa
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Rio Grande do Sul propõe suspensão de 2 anos da dívida com a União e retomada gradual da cobrança
Nesta sexta-feira (10), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), propôs a suspensão dos pagamentos da dívida do estado com a União por dois anos, seguida de uma retomada gradual, em vista da tragédia das chuvas que resultou em danos materiais significativos e pelo menos 116 mortes.
“Se pudermos garantir a suspensão da dívida por dois anos, seguida de um retorno gradual já acordado, poderemos implementar planos e projetos de reconstrução imediatamente”, afirmou Leite durante uma entrevista coletiva.
Ele enfatizou a importância desse período para o planejamento dos investimentos de longo prazo necessários para a reconstrução do estado, afetado pela destruição de residências, empresas e infraestrutura devido aos eventos climáticos.
O governador ressaltou que essa pausa na dívida é crucial para que o estado tenha capacidade financeira e fôlego suficientes para se recuperar adequadamente. Ele mencionou que já recebeu uma proposta do governo federal para uma suspensão mais curta, o que, segundo ele, prejudicaria os esforços de investimento a longo prazo.
Leite argumentou que a suspensão da dívida seria uma abordagem mais ágil para os esforços de reconstrução do que o envio de recursos federais, pois reduziria a burocracia envolvida.
Na cerimônia realizada em Brasília na quinta-feira (9) para anunciar medidas federais de apoio ao Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que um anúncio sobre a dívida do estado com a União será feito na próxima segunda-feira (13).
De acordo com informações obtidas pela Reuters, o governo federal está discutindo a suspensão do pagamento da dívida pelo estado até 31 de dezembro deste ano.
O Rio Grande do Sul estima um gasto anual de cerca de R$ 3,5 bilhões em pagamentos da dívida com a União, que totaliza aproximadamente R$ 90 bilhões.
Leite tem destacado que a reconstrução do estado exigirá pelo menos R$ 19 bilhões. As chuvas devastadoras, que resultaram em enchentes históricas e deslizamentos de terra, afetaram mais de 1,9 milhão de pessoas em 437 dos 497 municípios gaúchos, sendo considerada a pior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul.
Fonte: CNN Brasil
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