Lula deve excluir condenados por atos golpistas de indulto de Natal
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Lula deve excluir condenados por atos golpistas de indulto de Natal

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar até o fim da semana um indulto de Natal que exclui condenados por crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito, excluindo do benefício, portanto, réus condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por participação nos atos de 8 de janeiro.

 

Até agora, o Supremo já condenou 30 executores dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Além de abolição violenta do Estado democrático de Direito; eles também respondem pelos crimes de associação criminosa armada; golpe de Estado; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

O decreto também traz um item inédito: impede que aqueles condenados por crimes de violência contra a mulher sejam beneficiados.

Não poderão ser indultados aqueles que estão presos por violência doméstica e familiar, violência política contra as mulheres, perseguição e os que descumpriram medidas protetivas. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente não serão contemplados.

Por outro lado, poderão ser libertadas mulheres condenadas a penas superiores a oito anos de prisão, que tenham filho menor que 12 anos ou, ainda, que tenham filhos com doença crônica ou deficiência, de qualquer idade.

O indulto de Natal significa, na prática, o perdão de pena. Se for incluído nas regras definidas pelo governo, o preso tem a pena extinta e pode ser libertado. O texto do decreto foi aprovado na madrugada desta terça-feira (19) pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

A medida veta a aplicação do benefício a integrantes de facções criminosas, a condenados por terrorismo, tortura, milícia privada, lavagem de dinheiro, crimes de preconceito de raça ou cor e genocídio, redução à condição análoga à de escravo, de licitação e contra o sistema financeiro nacional.

A exclusão de condenados por crimes contra mulheres foi alvo de intensa discussão durante a reunião do CNCPC. O debate, tumultuado, acabou entrando na madrugada desta terça, mas os 13 integrantes do conselho chancelaram a decisão de não beneficiar aqueles que estão presos pela prática desses delitos.

De acordo com o decreto, serão beneficiados pelo indulto do Natal presos com condenação de crimes de até 8 anos, desde que tenha cumprido parte da pena; como ter cumprido parte da pena; condenados com paraplegia, tetraplegia, monoplegia, acometidos de doenças crônicas; pessoas com espectro autista severo; e condenados que tenham sido vítimas de tortura praticada por agente público na prisão, desde que comprovada a materialidade em sentença.

O ofício também inclui no indulto pessoas acometidas de câncer em estágio IV, insuficiência renal aguda, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica e diabetes tipo 1. Idosos com mais 60 e 70 anos também serão beneficiados.

Após a aprovação do documento, ele é enviado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que revisa e encaminha para a Casa Civil. A palavra final fica com o presidente Lula.

O CNPCP é do Ministério da Justiça e tem 13 integrantes, nomeados pelo governo anterior do pelo atual. É formado por professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos ministérios da área social.

 

Fonte: O Sul

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Pesquisadores desenvolvem cão-robô para coletar ar tóxico em ambientes perigosos

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Foto: Divulgação/ Bin Hu
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Pesquisadores criaram um robô canino capaz de coletar partículas de ar para análise da composição atmosférica em ambientes potencialmente perigosos. Equipado com um braço articulado, o dispositivo pode acessar locais inacessíveis aos humanos.

Durante os testes, o protótipo foi enviado a aterros sanitários, sistemas de esgoto, áreas de incêndio e depósitos de produtos químicos, onde coletou amostras de ar para detectar compostos orgânicos voláteis (VOCs) perigosos. O estudo, publicado na revista Analytical Chemistry da ACS, descreve detalhadamente os testes realizados com o robô.

Realizando tarefas que seriam arriscadas para técnicos humanos, o robô acessa ambientes com ar potencialmente tóxico e retorna as amostras para um espectrômetro de massa portátil, que permite a análise imediata da composição das amostras. O estudo demonstrou que o dispositivo realiza essas operações em menos tempo do que seria necessário para transferir as amostras a um laboratório externo.

No futuro, a equipe planeja desenvolver sistemas móveis de detecção de gases perigosos e VOCs, integrando-os a dispositivos controlados remotamente, como drones aéreos e pequenas embarcações.

Fonte: CNN Brasil

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Comer romãs pode aliviar sintomas de Alzheimer, revela novo estudo

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Foto: Shutterstock
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Um estudo recente da Universidade de Copenhague, na Dinamarca, revelou que uma substância naturalmente presente nas romãs pode aliviar diversos sintomas da doença de Alzheimer, incluindo problemas de memória.

Os pesquisadores realizaram testes em camundongos e descobriram que a urolitina A, um composto encontrado na fruta, remove mitocôndrias danificadas do cérebro e retarda os sintomas da doença. Além disso, por ser um composto natural, apresenta baixos riscos de efeitos colaterais.

Embora os testes tenham sido realizados em roedores, os resultados são promissores para humanos. “Até agora, a pesquisa mostrou resultados promissores para a substância nos músculos, e ensaios clínicos em humanos estão sendo planejados”, explicou Vilhelm Bohr, professor do Departamento de Medicina Celular e Molecular de Copenhague.

Estudos anteriores identificaram que a molécula ribosídeo de nicotinamida (suplemento NAD) desempenha um papel crucial em doenças neurodegenerativas, ajudando a remover mitocôndrias danificadas do cérebro em casos de Alzheimer e Parkinson.

“Muitos pacientes com doenças neurodegenerativas apresentam disfunção mitocondrial, conhecida como mitofagia. Isso significa que o cérebro tem dificuldade em remover mitocôndrias danificadas, que se acumulam e prejudicam a função cerebral”, disse Vilhelm.

O novo estudo concluiu que a urolitina A é tão eficaz quanto o suplemento NAD na remoção de mitocôndrias danificadas do cérebro. Vilhelm destacou que a substância das romãs pode ser usada preventivamente devido à sua origem natural e menor risco de efeitos colaterais. “A vantagem de trabalhar com uma substância natural é a redução do risco de efeitos colaterais. Vários estudos até agora mostram que não existem efeitos colaterais graves da suplementação de NAD”, afirmou.

Embora os estudos sobre a urolitina A ainda não estejam tão avançados quanto os sobre o NAD, Vilhelm explicou que a substância já demonstrou resultados positivos em outras aplicações. “Nosso conhecimento sobre a urolitina A é mais limitado, mas os ensaios clínicos com a urolitina A têm sido eficazes em doenças musculares, e agora precisamos investigar seu impacto na doença de Alzheimer.”

Ainda não se sabe a quantidade exata de urolitina A necessária para melhorar a memória e aliviar os sintomas de Alzheimer. “Ainda não podemos dizer nada conclusivo sobre a dosagem. Mas imagino que seja mais do que uma romã por dia”, comentou Vilhelm.

Ele acrescentou que a substância já está disponível em forma de comprimido e que os estudos continuam na busca por uma dosagem exata.

Fonte: Só notícia boa

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Bill Gates avança com projeto nuclear destinado a revolucionar a geração de energia

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Bill Gates e sua empresa de energia, TerraPower, iniciaram a construção de uma usina nuclear de última geração no Wyoming, destinada a “revolucionar” a geração de energia. Gates esteve na pequena comunidade de Kemmerer na segunda-feira, 10, para marcar o início do projeto. A TerraPower solicitou à Comissão Reguladora Nuclear uma licença para construir um reator nuclear avançado que utiliza sódio, e não água, para resfriamento. Se aprovado, ele funcionará como uma usina nuclear comercial.

A usina será construída ao lado da Usina Elétrica Naughton da PacifiCorp, que planeja parar de queimar carvão em 2026 e gás natural uma década depois. Os reatores nucleares operam sem emitir gases de efeito estufa, e a PacifiCorp espera obter energia livre de carbono do novo reator, avaliando a quantidade de energia nuclear a ser incluída em seu planejamento de longo prazo.

O trabalho iniciado na segunda-feira visa preparar o local para que a TerraPower possa construir o reator rapidamente, caso a licença seja aprovada. Atualmente, a Rússia lidera o desenvolvimento de reatores resfriados a sódio.

Durante a cerimônia de abertura, Gates afirmou que estavam “pisando no que em breve será o alicerce do futuro energético dos Estados Unidos”. Ele destacou que esse é um passo importante em direção a uma energia segura, abundante e sem carbono.Reatores avançados, como o planejado, usam líquidos de resfriamento diferentes da água e operam a pressões mais baixas e temperaturas mais altas. A TerraPower, cofundada por Gates em 2008, visa impulsionar a energia nuclear avançada para fornecer energia segura e limpa. O reator Natrium da TerraPower, um reator rápido resfriado a sódio com um sistema de armazenamento de energia de sal fundido, exemplifica essa inovação.

A Comissão Reguladora Nuclear (NRC) está confiante de que seus requisitos garantirão a segurança e a proteção pública dos novos reatores e de seu combustível. A TerraPower prevê que seus primeiros reatores se concentrarão na geração de eletricidade, mas futuramente, poderão fornecer calor elevado para processos industriais, substituindo combustíveis fósseis.

O reator de 345 megawatts (MW) da TerraPower poderia gerar até 500 MW em seu pico, o suficiente para abastecer até 400 mil residências. Além de gerar eletricidade, o calor dos reatores avançados poderá ser usado para produzir hidrogênio, produtos petroquímicos, amônia e fertilizantes, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.

John Kotek, do Nuclear Energy Institute, destacou a importância de Gates, um inovador tecnológico e defensor do clima, apostar na energia nuclear para enfrentar a crise climática. Ele acredita que isso ajudará a abrir os olhos das pessoas para o papel crucial da energia nuclear na redução das emissões de carbono.

Há um enorme impulso para a construção de novas usinas nucleares nos EUA, com a possibilidade de uma gama mais ampla de tecnologia de energia nuclear sendo explorada do que nas últimas décadas. A TerraPower e seu projeto de demonstração Natrium representam um passo significativo nessa direção, combinando inovação tecnológica com a necessidade urgente de soluções energéticas sustentáveis.

Fonte: Estadão

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