Governador Eduardo Leite, mandará à Assembleia projeto que reajusta salário do magistério estadual
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Governador Eduardo Leite, mandará à Assembleia projeto que reajusta salário dos professores estaduais

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O governo Eduardo Leite planeja enviar à Assembleia Legislativa, até o final desta semana, um projeto de lei para ajustar os salários dos professores da rede estadual. A proposta está programada para ser protocolada entre quarta-feira (21) e quinta-feira (22). O reajuste salarial será de 3,62%, o mesmo índice aplicado ao piso nacional do magistério pelo Ministério da Educação. Esse assunto foi discutido durante uma reunião entre deputados da base aliada e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, realizada na terça-feira (20).

Segundo uma estimativa preliminar apresentada aos deputados, o reajuste proposto pelo governo deve ser aplicado integralmente a 99% dos professores da ativa e a cerca de três quartos dos aposentados. Os demais professores terão uma parte do reajuste descontada da chamada parcela de irredutibilidade, que inclui os adicionais por tempo de serviço eliminados na reforma do plano de carreira em 2020.

De acordo com informações de um dos deputados presentes na reunião, estima-se que o impacto do reajuste nas contas públicas seja de aproximadamente R$ 200 milhões por ano.

Atualmente, o piso nacional dos professores é de R$ 4.580,57 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Além do reajuste salarial dos professores, o governo planeja enviar outros dois projetos à Assembleia nesta semana.

Um desses projetos visa conceder incentivos fiscais para a JBS adquirir o frigorífico da Languiru, localizado em Poço das Antas. Essa proposta também deve criar benefícios para outros setores, como o fornecimento de oxigênio para a indústria de garrafas e o aproveitamento da casca de arroz para a produção de energia.

O outro projeto tem como objetivo ajustar a legislação sobre o Difal/ICMS, conhecido como imposto de fronteira, conforme uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: GZH

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Ibovespa abre em alta e dólar cai após inflação nos EUA

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Foto: Reprodução
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O Ibovespa iniciou o pregão desta sexta-feira (26) com alta, seguindo a tendência de recuperação observada nos mercados internacionais. Os futuros dos índices das bolsas de Nova York indicam uma abertura positiva, após o S&P 500 registrar sua pior sequência de três dias em nove meses.

Nos primeiros minutos de negociação, o Ibovespa avançava 0,04%, atingindo 126 mil pontos. Em Wall Street, o futuro do S&P 500 subia 0,71%.

Na sessão anterior, o principal índice da bolsa brasileira havia registrado a terceira queda consecutiva. Contudo, a alta moderada nos preços ao consumidor nos Estados Unidos está impulsionando os ativos globais de risco.

O índice de preços PCE subiu 0,1% no mês passado, após permanecer inalterado em maio. Em termos anuais, o indicador preferido do Federal Reserve aumentou 2,5%, desacelerando em relação ao crescimento de 2,6% no mês anterior.

Esses dados reforçaram as expectativas de que o Federal Reserve iniciará um ciclo de cortes na taxa de juros em setembro. Essa perspectiva pressionou o dólar, que abriu em baixa em relação ao real.

Por volta das 10h10 (horário de Brasília), o dólar à vista estava cotado a R$ 5,6279, registrando uma queda de 0,27%. Ontem, a moeda norte-americana chegou a se aproximar da marca de R$ 5,70 durante o pregão, mas encerrou o dia com uma leve baixa.

Vale destacar que, há um ano, o Fed mantém a taxa de juros nos EUA no maior nível desde 2001, atualmente na faixa de 5,25% a 5,50%, após um aumento total de 5,25 pontos percentuais entre 2022 e 2023.

Fonte: Forbes Brasil

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Destaque

Empresas antecipam cobrança de taxa em compras internacionais de roupas

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Foto: Divulgação
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A taxação das compras internacionais de até US$ 50 será antecipada para o próximo sábado (27), afetando pelo menos as plataformas Shopee e AliExpress. A decisão de antecipar a taxação foi tomada pelas próprias empresas. No caso da AliExpress, a antecipação se deve ao tempo necessário para ajustar a Declaração de Importação de Remessas (DIR). Em nota, a empresa informou que a cobrança será comunicada aos clientes e parceiros através dos canais oficiais do e-commerce durante as etapas das compras.

A Shein afirmou que seguirá rigorosamente a legislação, que determina a vigência da nova alíquota do imposto de importação a partir de 0h de 1º de agosto, durante o registro da declaração de importação à Aduana. A empresa explica que, na prática, compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação devido ao intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana.

A Shopee também precisa realizar a Declaração de Importação de Remessas (DIR) para compras feitas a vendedores internacionais, similarmente aos seus concorrentes. A empresa informou à CNN que a taxa de importação será aplicada nas suas plataformas a partir do próximo sábado. Como os pedidos feitos nesta data terão a DIR emitida a partir de 1º de agosto, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. A Shopee esclareceu ainda que os consumidores que comprarem de mais de 3 milhões de lojistas nacionais não serão impactados.

Definida no final de junho deste ano, a nova legislação prevê que as compras de até US$ 50 serão taxadas em 20% de Imposto de Importação, além do ICMS cobrado pelos estados. Produtos entre US$ 50 e US$ 3.000 continuarão sendo taxados em 60% de Imposto de Importação.

Fonte: CNN Brasil

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Economia

Falhas em cadastros bloquearam auxílio reconstrução para 115 Mil famílias, diz Pimenta

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Foto: Renan Mattos/Reuters)
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O governo federal enviou às prefeituras do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (22), uma lista detalhada dos principais problemas que têm impedido a liberação do Auxílio Reconstrução para 115.765 famílias. De acordo com o ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, as irregularidades mais comuns encontradas foram:

  • 24.016 famílias em que os membros aparecem cadastrados em mais de uma família;
  • 5.322 casos de pessoas que já receberam o benefício e agora fazem o pedido por outra cidade;
  • 1.433 chefes de família com indícios de óbito na base do governo;
  • 68.864 registros onde mais de uma família informou o mesmo endereço.

“É evidente que esses cadastros terão que ser individualizados. Não é possível que possamos pagar um benefício para uma família cujo endereço no cadastro é o da própria prefeitura. Esse tipo de situação terá que ser revisado, e a prefeitura deverá refazer o cadastro, indicando o local exato de residência dessa família” — explicou Pimenta, sem fornecer um prazo para a resolução.

Os dados foram apresentados pelo governo federal aos representantes das prefeituras em uma reunião nesta segunda-feira. Durante o encontro, foi decidida a criação de uma nova aba no sistema de cadastramento, permitindo a indicação da unidade consumidora de energia elétrica.

— É muito comum no interior do Rio Grande do Sul que as casas estejam situadas em uma linha, rua ou estrada sem numeração. A individualização pela conta de luz, ou outro documento, possibilitará a identificação correta das residências. Se você tem 30 ou 40 famílias em uma linha específica sem numeração, o sistema as detecta como se estivessem no mesmo endereço — destacou Pimenta.

O Auxílio Reconstrução é pago em parcela única de R$ 5,1 mil para aqueles que sofreram perdas devido a enchentes ou deslizamentos de terra em municípios que decretaram estado de calamidade ou situação de emergência. Não é necessário ser de baixa renda nem estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) para receber o benefício.

Assim como em auxílios emergenciais anteriores, a Caixa Econômica Federal é responsável pelo processamento dos pagamentos, disponibilizando o dinheiro através de uma conta poupança social aberta automaticamente em nome do beneficiário.

Até o momento, o governo federal depositou R$ 1,6 bilhão para cerca de 346 mil famílias no Rio Grande do Sul.

Fonte: GZH

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