Plantão 24H
Caso Kiss: Defesa de Spohr recorre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A defesa de Elissandro Spohr, um dos quatro réus do júri popular pelo incêndio da boate Kiss, decidiu levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta terça-feira.
O escritório do advogado Jader Marques pede um conjunto de medidas cautelares urgentes para que seja cumprido o habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), permitindo que os condenados recorram em liberdade.
O impasse surgiu a partir da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que suspendeu o Habeas Corpus preventivo e determinou a execução imediata da condenação. As penas impostas vão de 18 a 22 anos e meio, a maior delas aplicada a Spohr, que era um dos sócios da casa noturna. A tragédia matou 242 pessoas e feriu mais de 630, em janeiro de 2013, em Santa Maria.
Conforme o recurso enviado à Comissão Interamericana, a decisão transgride o duplo grau de jurisdição, a presunção da inocência e a irretroatividade da lei penal. “É uma situação alarmante. Explicamos que essa decisão mantém presos, em situação de risco, cidadãos que ainda não tiveram sua responsabilidade penal comprovada e que tiveram um habeas corpus liberatório concedido”, explica o criminalista Rodrigo Faucz, que passou a integrar a equipe de defesa de Elissandro Spohr.
Já o advogado Jader Marques relata que a decisão de recorrer à CIDH deve-se à gravidade da violação provocada pela decisão do ministro Fux. “Estamos vivendo uma das mais graves violações do ordenamento jurídico brasileiro. A ideia desse requerimento é salvaguardar, não apenas os direitos do meu cliente, mas evitar danos irreparáveis a todo cidadão brasileiro”, afirmou o criminalista. O pedido busca, ainda, a aprovação imediata das medidas requeridas, visto que se trata de uma “situação emergencial”.
Fonte: Correio do Povo
Plantão 24H
Brigada Militar apreende equipamentos proibidos de jogos de azar em Tenente Portela
Na tarde de quarta-feira (24/7), policiais militares realizaram a apreensão de sete máquinas caça-níqueis em um estabelecimento comercial localizado no bairro Operário, em Tenente Portela.
Após receberem denúncias, a guarnição policial se deslocou até o local e flagrou as máquinas em pleno funcionamento, configurando a contravenção penal de jogos de azar. O responsável pelo estabelecimento comprometeu-se a comparecer à justiça quando intimado e enfrentará processo criminal. Todo o material ilícito foi apreendido.
A Brigada Militar encoraja a comunidade local a denunciar atividades criminosas para colaborar com a segurança pública. As denúncias podem ser feitas de forma anônima através do número de emergência (55) 9 98428-6084 (WhatsApp).
Fonte: Fonte: Brigada Militar
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Senhora se perde de casa e Bombeiros a resgatam em Santa Rosa
Quinta-feira 25/07, as 15h30mn, na rua Vasco da Gama no bairro São Francisco em Santa Rosa, uma senhora de 79 anos não sabia voltar para casa e estava falando coisa com coisa, foram chamados os Bombeiros no local, eles conduziram a senhora até a sua casa através de informações.
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Acidente deixa 7 pessoas feridas, entre elas um menino, em Júlio de Castilhos
No início da tarde desta quinta-feira, 25, a Polícia Rodoviária Federal atendeu a um acidente do tipo colisão frontal entre dois veículos.
O fato ocorreu no quilômetro 287 da BR-158, em Júlio de Castilhos e resultou em sete pessoas feridas.
Os veículos envolvidos foram um Celta, de Júlio de Castilhos, e uma Duster, de Tupanciretã. A Duster transitava no sentido Tupanciretã – Santa Maria e o Celta trafegava no sentido oposto, quando colidiram.
Os cinco ocupantes da Duster (quatro deles da mesma família) sofreram lesões leves (motorista, 50 anos, natural de Tupanciretã; passageira, 38 anos, natural de Quevedos; passageira, 18 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 12 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 13 anos, natural de Ibirubá).
Já os dois ocupantes do Celta, mãe e filho (condutora, 33 anos, natural de Gravataí, e passageiro, 8 anos, natural de São Miguel do Oeste em Santa Catarina), sofreram lesões graves.
Todos os feridos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros Militar e pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência e encaminhados para o Hospital Bernardina Salles de Barros em Júlio de Castilhos.
Fonte: Rádio Progresso de Ijuí e PRF
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