Policiais e advogados apontam problemas no sistema de monitoramento eletrônico de agressores de mulheres no RS
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Segurança

Policiais e advogados apontam problemas no sistema de monitoramento eletrônico de agressores de mulheres no RS

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Foto: Divulgação/ SSP

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Problemas técnicos e burocráticos têm impactado o funcionamento do projeto criado para proteger mulheres em risco de violência por parte de companheiros ou ex-companheiros. Policiais e advogados relatam falhas no sistema de monitoramento eletrônico dos agressores, incluindo tornozeleiras que não carregam a bateria, a dificuldade em encontrar equipamentos do tamanho adequado para os suspeitos, alertas gerados sem que haja risco real à vítima, e problemas com os celulares fornecidos às mulheres para acionar a Brigada Militar em situações de perigo.

No início de setembro, uma situação inusitada ocorreu: bombeiros foram chamados para remover a tornozeleira de um suspeito porque o dispositivo descarregou e o carregador não funcionou. O homem foi levado à delegacia devido a protocolos de segurança que entram em vigor quando o equipamento desliga ou perde o sinal. O incidente aconteceu em Viamão, mas o atendimento teve que ser feito em Gravataí, pois as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher não possuem as tornozeleiras, que devem ser instaladas nos agressores por determinação judicial.

Os dispositivos ficam armazenados em delegacias por região, juntamente com a chave mestra, o que exige que policiais se desloquem entre cidades para resolver cada caso que surge.

O advogado do homem mencionado, que já está na sexta tornozeleira desde a primeira instalação, considera a situação grave, pois consome tempo e recursos dos policiais e causa transtornos ao monitorado:

— Desde o primeiro dia de uso, o equipamento já apresentava problemas. Ele já está na sexta tornozeleira. Não é culpa das polícias nem do Judiciário; o problema está nos equipamentos. Isso força a Brigada Militar a agir, contactando o monitorado e deslocando-se até onde ele está. Houve uma situação em que meu cliente estava em outra cidade a trabalho, enfrentou problemas, e eu tive que instruí-lo a se apresentar em uma delegacia para provar que não estava próximo da vítima. Isso é um transtorno — diz Luiz Alberto Wailer.

O projeto, lançado no ano passado, prevê que o agressor seja monitorado por tornozeleira enquanto a vítima receba um celular com aplicativo que a avisa caso o homem ultrapasse a área de segurança definida na medida protetiva. O telefone também permite acesso a chamadas de emergência para que ela acione a polícia.

Esses equipamentos fazem parte de 250 kits adquiridos pelo Estado da empresa suíça Geosatis.

O que diz a Secretaria da Segurança Pública:

A pasta se manifestou por meio de nota; leia a íntegra:

“O projeto de monitoramento do agressor, do Programa RS Seguro, monitora atualmente 149 agressores. Desde o início da medida, 315 agressores já passaram pelo monitoramento eletrônico, sendo que 55 agressores foram presos por tentar descumprir a medida protetiva (25 em 2023 e 30 em 2024). Nenhum agressor conseguiu se aproximar da vítima, garantindo a efetividade do projeto.

O disparo sonoro emitido não significa que ocorrerá abordagem policial ao monitorado. Como os servidores da Secretaria da Segurança Pública que operam o monitoramento têm conhecimento da rotina tanto do monitorado quanto da vítima, apenas despacham viatura para abordagem quando há necessidade. Se o operador visualiza que o monitorado está seguindo seu caminho de rotina e que não oferece risco à vítima, não é feita a abordagem.

Pode ocorrer falha nos equipamentos disponibilizados por diversas razões, entre elas problemas nos equipamentos ou influência externa, como tentativa de rompimento da tornozeleira. Em caso de falha, o equipamento é imediatamente substituído pela empresa fornecedora, quantas vezes for necessário, primando pela manutenção da medida protetiva. As falhas, no entanto, não representam mais do que 1% dos equipamentos em uso.

Quem faz a instalação da tornozeleira é a Polícia Civil, conforme decisão do Poder Judiciário indicando uso do monitoramento eletrônico. Os equipamentos são armazenados nas delegacias regionais para otimizar a destinação, pois eles são distribuídos para todos os municípios da regional. A SSP reforça o compromisso do Estado com a proteção da mulher, para que ela se sinta segura.”

Fonte: GZH

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Segurança

SUSTO: Idoso perdido em mata é encontrado com vida no Oeste de Santa Catarina

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Um idoso de 71 anos, com histórico de Alzheimer, foi resgatado com vida após se perder em uma área de mata em Linha Jardim, no município de Arvoredo, no Oeste de Santa Catarina, na tarde do último sábado (11). A ocorrência mobilizou a guarnição do 6º Batalhão de Bombeiros Militar. O acionamento aconteceu às 17h53.

De acordo com os bombeiros, o idoso estava na companhia de familiares na beira de um riacho e, ao retornar à área das churrasqueiras, acabou se perdendo. Familiares aguardavam no local para o início das buscas quando a equipe chegou. Seguindo os protocolos de busca terrestre, a guarnição coletou informações detalhadas sobre o último local onde o homem foi visto e organizou uma busca primária em linha, cobrindo a mata adjacente e a área do riacho.

A busca foi ampliada com base em relatos de moradores da comunidade vizinha, que afirmaram ter visto o idoso passando pela região. As informações levaram a uma operação nas comunidades ao redor, até que foi confirmado que o homem pegou uma carona até a cidade de Arvoredo. Já na área urbana, buscas foram realizadas com o apoio da Polícia Militar, resultando na localização do idoso deambulando nas proximidades de sua residência.

Após ser avaliado pela equipe dos bombeiros, o idoso foi liberado no local aos cuidados de seus familiares. A ação reforça a importância da colaboração comunitária e da agilidade nos protocolos de busca e salvamento.

 

 

Fonte: Clic RDC.

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Segurança

Governo do Estado promove mais 333 servidores penitenciários e convoca 80 aprovados em concurso

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O governo do Estado publicou a promoção de 333 servidores penitenciários em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (7/1). São 228 agentes penitenciários, 18 agentes penitenciários administrativos e 87 técnicos superiores penitenciários que avançaram nas carreiras pelos critérios de antiguidade e merecimento. O impacto financeiro é de mais de R$ 12 milhões por ano. Além disso, o DOE traz a nomeação de 80 aprovados em concurso público para ingressarem na Polícia Penal.

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, reforça a importância desta ação e o compromisso do governo estadual em promover melhorias para os servidores. “Nosso objetivo é tornar a Polícia Penal gaúcha cada vez mais qualificada, e a valorização dos servidores penitenciários faz parte dessa estratégia. Além disso, os chamamentos de novos servidores também são uma importante ação do Estado para fortalecer a instituição”, afirma Viana.

A última promoção na Polícia Penal havia ocorrido no dia 17 de dezembro, quando 163 servidores foram contemplados. Ao todo, nos últimos trinta dias, o governo garantiu a promoção de 496 servidores penitenciários dos três cargos, o que representa um impacto de R$ 18 milhões anuais.

Para o superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, a promoção significa o reconhecimento do trabalho dos servidores penitenciários e garante, além da valorização financeira, o avanço importante na carreira de cada um. “A garantia de duas promoções, uma em dezembro e outra agora em janeiro, demonstra a sensibilidade do governo do Estado em assegurar o devido reconhecimento aos servidores e, com isso, possibilitar a abertura de vagas nas classes iniciais, o que permitirá, no futuro, o chamamento de novos servidores para a Polícia Penal”, finalizou.

 

Novos servidores

A edição extra trouxe a nomeação de 80 novos servidores penitenciários, aprovados no concurso de 2022. São 17 agentes penitenciários, cinco agentes penitenciários administrativos e 58 técnicos superiores penitenciários. Esse chamamento é fruto de desistências de outros candidatos em nomeações anteriores. Após as próximas etapas de entregas de documentações, eles tomarão posse e passarão por Curso de Formação Profissional antes de atuarem no sistema prisional gaúcho.

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Rio Grande do Sul conta com 101 novos servidores penitenciários em reforço às forças de segurança

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Foto: João Pedro Rodrigues/SSPS
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Na segunda-feira (11), o governo do Rio Grande do Sul realizou a formatura de 101 novos servidores no Teatro da Associação Médica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Foram graduados 24 agentes penitenciários administrativos, 45 agentes penitenciários e 32 técnicos superiores penitenciários. Todos foram aprovados no concurso de 2022 e empossados em 16 de julho deste ano, passando pelo Curso de Formação Profissional organizado pela Escola do Serviço Penitenciário.

Durante a cerimônia, o governador em exercício, Gabriel Souza, destacou a importância da atuação dos servidores penitenciários. “O compromisso de cada um de vocês em se preparar para essa função essencial é admirável e é um pilar da nossa sociedade. Trabalhar no sistema penitenciário é um desafio, mas também uma missão nobre. Vocês farão a diferença na vida de muitas pessoas, contribuindo para um sistema que busca não só a segurança, mas também a transformação e reintegração social”, afirmou.

O Curso de Formação Profissional teve mais de 500 horas-aula, seguindo a matriz curricular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e as diretrizes da política penitenciária do Rio Grande do Sul. As aulas foram ministradas por 110 instrutores, entre servidores da Polícia Penal, da SSPS, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto-Geral de Perícias.

Fonte: O Sul
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