Segurança
Déficit de vagas no sistema prisional brasileiro ultrapassa 174 Mil; Rio Grande do Sul registra quase 10 mil

De acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen), divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil enfrenta um déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. O relatório revela que a população carcerária do país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de apenas 488.951 vagas.
Os dados, referentes ao período de janeiro a junho deste ano, indicam que a maioria dos presos são homens, totalizando 634.617 encarcerados. A população feminina nas prisões soma 28.770 detentas, incluindo 212 gestantes e 117 lactantes. Além disso, 119 filhos de detentas também estão nas unidades prisionais.
O relatório destaca que somente as famílias de 19.445 presos recebem o auxílio-reclusão, que atualmente equivale a um salário mínimo (R$ 1.412). Este benefício é destinado aos dependentes de presos de baixa renda que contribuíram com a Previdência e estão em regime fechado.
São Paulo é o estado com o maior número de presos, contabilizando 200.178 encarcerados, seguido por Minas Gerais com 65.545, Rio de Janeiro com 47.331, Paraná com 41.612, e Rio Grande do Sul com 35.721.
Os estados com o menor número de detentos são: Amapá (2.867), Roraima (3.126), Tocantins (3.738), Amazonas (5.069) e Alagoas (5.194).
Em relação ao déficit de vagas no sistema carcerário, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram, com déficits de 45.979, 19.834 e 15.797 vagas, respectivamente. Pernambuco (12.646), Paraná (11.325) e Rio Grande do Sul (9.883) também apresentam déficits significativos. Em contrapartida, Rio Grande do Norte tem um superávit de 1.601 vagas, Maranhão de 514, Mato Grosso de 132, e Tocantins de 19 vagas.
Em termos de trabalho e estudo, 158.380 presos estão envolvidos em atividades laborais, com 28.748 trabalhando externamente e 129.632 em unidades prisionais. Dentre estes, 146.476 são homens e 11.904 mulheres. As atividades incluem trabalhos rurais, agrícolas, industriais, artesanais, de serviços e de construção civil.
No aspecto educacional, 118.886 presos estão matriculados em cursos de alfabetização, ensino fundamental, médio, superior ou técnico. Deste total, 108.978 são homens e 9.908 mulheres. A maioria (57.442) está no ensino fundamental, seguida por 37.485 no ensino médio, 19.908 em alfabetização, 3.467 no ensino superior e 1.563 em cursos técnicos.
O sistema carcerário brasileiro disponibiliza 1.763.464 livros nas unidades prisionais, e 30.212 presos combinam atividades de trabalho e estudo, sendo 27.874 homens e 2.338 mulheres.
Fonte: O Sul
Segurança
SUSTO: Idoso perdido em mata é encontrado com vida no Oeste de Santa Catarina

Um idoso de 71 anos, com histórico de Alzheimer, foi resgatado com vida após se perder em uma área de mata em Linha Jardim, no município de Arvoredo, no Oeste de Santa Catarina, na tarde do último sábado (11). A ocorrência mobilizou a guarnição do 6º Batalhão de Bombeiros Militar. O acionamento aconteceu às 17h53.
De acordo com os bombeiros, o idoso estava na companhia de familiares na beira de um riacho e, ao retornar à área das churrasqueiras, acabou se perdendo. Familiares aguardavam no local para o início das buscas quando a equipe chegou. Seguindo os protocolos de busca terrestre, a guarnição coletou informações detalhadas sobre o último local onde o homem foi visto e organizou uma busca primária em linha, cobrindo a mata adjacente e a área do riacho.
A busca foi ampliada com base em relatos de moradores da comunidade vizinha, que afirmaram ter visto o idoso passando pela região. As informações levaram a uma operação nas comunidades ao redor, até que foi confirmado que o homem pegou uma carona até a cidade de Arvoredo. Já na área urbana, buscas foram realizadas com o apoio da Polícia Militar, resultando na localização do idoso deambulando nas proximidades de sua residência.
Após ser avaliado pela equipe dos bombeiros, o idoso foi liberado no local aos cuidados de seus familiares. A ação reforça a importância da colaboração comunitária e da agilidade nos protocolos de busca e salvamento.
Fonte: Clic RDC.
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Governo do Estado promove mais 333 servidores penitenciários e convoca 80 aprovados em concurso

O governo do Estado publicou a promoção de 333 servidores penitenciários em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (7/1). São 228 agentes penitenciários, 18 agentes penitenciários administrativos e 87 técnicos superiores penitenciários que avançaram nas carreiras pelos critérios de antiguidade e merecimento. O impacto financeiro é de mais de R$ 12 milhões por ano. Além disso, o DOE traz a nomeação de 80 aprovados em concurso público para ingressarem na Polícia Penal.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, reforça a importância desta ação e o compromisso do governo estadual em promover melhorias para os servidores. “Nosso objetivo é tornar a Polícia Penal gaúcha cada vez mais qualificada, e a valorização dos servidores penitenciários faz parte dessa estratégia. Além disso, os chamamentos de novos servidores também são uma importante ação do Estado para fortalecer a instituição”, afirma Viana.
A última promoção na Polícia Penal havia ocorrido no dia 17 de dezembro, quando 163 servidores foram contemplados. Ao todo, nos últimos trinta dias, o governo garantiu a promoção de 496 servidores penitenciários dos três cargos, o que representa um impacto de R$ 18 milhões anuais.
Para o superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, a promoção significa o reconhecimento do trabalho dos servidores penitenciários e garante, além da valorização financeira, o avanço importante na carreira de cada um. “A garantia de duas promoções, uma em dezembro e outra agora em janeiro, demonstra a sensibilidade do governo do Estado em assegurar o devido reconhecimento aos servidores e, com isso, possibilitar a abertura de vagas nas classes iniciais, o que permitirá, no futuro, o chamamento de novos servidores para a Polícia Penal”, finalizou.
Novos servidores
A edição extra trouxe a nomeação de 80 novos servidores penitenciários, aprovados no concurso de 2022. São 17 agentes penitenciários, cinco agentes penitenciários administrativos e 58 técnicos superiores penitenciários. Esse chamamento é fruto de desistências de outros candidatos em nomeações anteriores. Após as próximas etapas de entregas de documentações, eles tomarão posse e passarão por Curso de Formação Profissional antes de atuarem no sistema prisional gaúcho.
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Rio Grande do Sul conta com 101 novos servidores penitenciários em reforço às forças de segurança
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