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O processo de reprodução humana assistida pelo SUS
Na última década, a procura por métodos de reprodução humana assistida, como fertilização in vitro e inseminação artificial, aumentou significativamente. O crescimento é apontado por especialistas da área e corroborado por dados do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, as técnicas não são acessíveis a todas as pessoas, pois envolvem um alto investimento de dinheiro e são oferecidas de forma gratuita apenas a casais inférteis e por poucos serviços de referência. E, mesmo assim, os envolvidos precisam arcar com alguns custos.
Eduardo Pandolfi Passos, coordenador do setor de reprodução assistida do HCPA e professor titular do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), explica que os procedimentos de reprodução assistida não estão incluídos na tabela do SUS, mesmo havendo um movimento entre diferentes instituições pedindo que o Ministério da Saúde incorpore esses métodos à rede pública. Diante disso, o Hospital de Clínicas conta com um programa próprio para oferecer a fertilização in vitro somente aos usuários do SUS que têm problemas de fertilidade – o congelamento de óvulos por opção, por exemplo, não é disponibilizado.
Como fazer
Para ter acesso, é necessário ter encaminhamento pelos postos de saúde. O casal passa por diferentes exames e consultas para investigar a infertilidade e, se tiver indicação de reprodução assistida, pode realizar o procedimento. Conforme Passos, os pacientes são atendidos sem nenhum custo, aos moldes do SUS, mesmo que o método não esteja incorporado na rede:
— Somos um dos primeiros hospitais públicos e universitários do Brasil a oferecer reprodução assistida aos usuários do SUS, desde 1991, então já são 32 anos, com média de 200 procedimentos por ano e 40% de gestação. Assim, temos mais de mil nascidos. Quanto ao número de consultas na área da reprodução, são mais de mil por ano.
No Fêmina, os casais inférteis também são encaminhados pelas unidades básicas de saúde, com idade limite de 35 anos. Andrea Nácul, coordenadora da Unidade de Reprodução Humana da instituição, comenta que demora um pouco para a primeira consulta e que a fila de espera já chegou a quatro anos devido à demanda, mas, atualmente, está zerada.
O hospital recebe 12 primeiras consultas por mês e oferece atendimento no ambulatório todas as semanas. São realizados cerca de 20 procedimentos de fertilização mensalmente e outros 10 de inseminação intrauterina. Segundo Andrea, o procedimento de reprodução é custeado pelo SUS, mas as medicações para estimulação da ovulação ainda são pagas pelo casal.
Desde 2013, quando o serviço começou a ser disponibilizado, 1.047 pacientes foram convocadas e 640 ciclos e 512 transferências de embriões foram realizadas. Os procedimentos resultaram em 167 nascidos vivos por meio da fertilização in vitro.
— Acima de 40 anos, a taxa de sucesso cai para 17% e não tivemos gestações em pacientes com mais de 43. A idade da mulher é o principal fator, então quanto antes ela começar o tratamento, melhor a chance de sucesso. Precisamos alertar a população que após um ano sem conseguir engravidar, é preciso procurar atendimento médico para investigar — explica Andrea.
FONTE: GZH:
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Quarta fase da Operação Cavalo de Troia é realizada em Santa Rosa com o objetivo de combater organização criminosa
Com um efetivo de 107 policiais e 36 viaturas, a Polícia Civil de Santa Rosa, por meio da DRACO, executou na manhã desta quinta-feira (28), 10 mandados de busca e apreensão, com o intuito de enfraquecer financeiramente organização criminosa atuante no tráfico de drogas.
Esta é a quarta fase da Operação Cavalo de Troia e ocorreu na Vila Wilkelmann que contou com o apoio da Brigada Militar, resultou na prisão de duas pessoas. Além disso, forma cumpridas várias medidas cautelares de sequestro de imóveis e apreensão de veículos.
Diversas armas de fogo e uma quantidade significativa de drogas foram apreendidas.
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Era golpe: Idoso do RS perde mais de R$ 2 milhões ao acreditar em relacionamento com investidora americana
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Após mais de quatro meses, Nego Di deixa penitenciária depois decisão judicial
Beneficiado por decisão de um ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o influenciador digital gaúcho Dilson Alves da Silva Neto – conhecido como “Nego Di” – deixou a Penitenciária Estadual de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no início da noite desta quarta-feira (27). Ele estava preso preventivamente desde 14 de julho, acusado de estelionato, realização de rifas ilegais, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.
Ao sair da penitenciária, visivelmente mais magro e com a barba maior do que quando entrou, há 136 dias (quatro meses e meio), Nego Di fez uma breve declaração de cunho religioso aos repórteres presentes: “Deus é o maior”. Ele logo entrou em um automóvel que o aguardava.
Dentro do carro, Nego Di abriu parcialmente o vidro traseiro e exibiu uma camiseta branca com uma mensagem escrita à mão.
Ele está em liberdade provisória até o julgamento do mais recente pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa. As condições para sua liberdade incluem a entrega do passaporte, proibição de troca de endereço sem autorização ou ausência da comarca, impedimento de acesso a redes sociais e comparecimento periódico ao Judiciário.
“O apuramento dos fatos denunciados, que datam de 2022, foi concluído, a ação penal está em curso e os supostos crimes não envolveram violência ou grave ameaça”, destacou o magistrado. “Além disso, o investigado tem condições pessoais favoráveis, como primariedade e residência fixa. Embora esses fatores não garantam o direito à soltura, devem ser considerados para a concessão da liberdade provisória”.
O Ministério Público acusa Nego Di e seu sócio Anderson Bonetti (também preso) de fraude relacionada a comércio eletrônico, vendendo celulares e outros eletroeletrônicos sem entregar as mercadorias a quase 400 consumidores, causando prejuízos de aproximadamente R$ 5 milhões entre março e julho de 2022.
A defesa de Nego Di já havia apresentado três outros pedidos de habeas corpus, sugerindo a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas, como reclusão domiciliar e monitoramento eletrônico, mas todos foram negados.
Histórico do Caso
Nego Di, conhecido nacionalmente por sua participação no reality show Big Brother Brasil, teve a primeira prisão preventiva decretada em 12 de julho pela juíza Patrícia Tonet, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas. Ele foi detido em Jurerê Internacional, litoral de Santa Catarina, onde possui um imóvel, e transferido para o Rio Grande do Sul.
Três dias depois, um recurso foi negado pelo desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). No dia 26, a mesma juíza negou outro pedido de revogação da prisão preventiva.
A situação de Nego Di se complicou ainda mais em 25 de agosto, quando foi condenado pela 4ª Vara Criminal de Porto Alegre a indenizar em R$ 10 mil a deputada estadual Luciana Genro (Psol) por danos morais. Ele também foi condenado por difamação e injúria, recebendo uma pena de um ano e um mês de detenção em regime aberto, além de 20 dias-multa no valor de um décimo do salário-mínimo.
Devido à duração da pena (inferior a quatro anos) e às circunstâncias do crime, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, conforme previsto no Código Penal. Uma das penas será a prestação de serviços à comunidade por um ano, um mês e dois dias. A outra será a prestação pecuniária, destinada a uma causa social indicada pelo juízo da execução, no valor de cinco salários mínimos nacionais vigentes à época do pagamento. A defesa pode recorrer da decisão.
Fonte: O Sul
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