O edital de licitação da parceria público-privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi apresentado, nesta quarta-feira (21/8), ao mercado de investidores na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo. A finalidade do projeto é acelerar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre. O evento na capital paulista proporciona transparência e uniformiza as informações repassadas aos agentes de mercado interessados em participar do processo.

Em sua apresentação, o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, disse que a companhia é referência no Rio Grande do Sul. Inicialmente, Barbuti apresentou dados gerais da Corsan, com destaque para aspectos como níveis de atendimento (96,5% em água e 14,9% em esgoto), balanço patrimonial, indicadores de rentabilidade e composição da receita direta. Observou que somente 6% da receita da Corsan procede dos serviços de esgoto, o que representa uma significativa oportunidade de crescimento. Relatou ainda alguns pontos de atenção sobre os quais a companhia está atuando para equacionar, como passivo trabalhista e plano de pós-emprego.

O presidente enumerou os 12 projetos prioritários da companhia, destacando que a espinha dorsal da estratégia da empresa passa por PPPs. Nesse sentido, a atual parceria é a prioridade número 1 da Corsan, seguida por novas PPPs, em outras regiões do Estado. Barbuti explicou que, para viabilizar a PPP, a Corsan repactuou os contratos de programa com os nove municípios beneficiados pelo projeto. Salientou que, nessa repactuação, os contratos foram prorrogados por um prazo médio de 35 anos e que os Fundos Municipais de Gestão Compartilhada (FMGCs) – cujos recursos provêm de uma parcela da arrecadação da companhia nos municípios – passaram a ter o seu prazo estendido, com o objetivo principal de realizar ações de incentivo às novas ligações de esgoto, além de educação ambiental e obras de drenagem.

O gestor apresentou dados sobre as principais obras nos sistemas de água e esgoto da Região Metropolitana e ressaltou os benefícios ambientais e de saúde pública da PPP, citando projeto da Corsan em parceria com a Ufrgs que visa elaborar e manter um modelo de qualidade da água na Grande Porto Alegre para acompanhar a evolução da PPP e mensurar os ganhos ambientais na região.

Ao discorrer sobre os aspectos regulatórios do setor de saneamento, abordou a conjuntura macro da legislação e o contexto das tarifas na Região Metropolitana. O presidente da Corsan mencionou ainda a cobrança pela disponibilidade do serviço de esgoto, que é uma forma de incentivo à ligação e uma política de consequências para a não conexão, com apoio do Ministério Público e a chancela dos entes reguladores.

Por fim, o presidente mostrou um breve histórico do processo de aprovação do projeto e exibiu o cronograma da PPP, cujo lançamento do edital ocorreu em 16 de agosto. O recebimento dos envelopes e a abertura da proposta comercial/leilão estão previstos para, respectivamente, 25 e 29 de novembro. A assinatura do contrato deve ocorrer em março de 2020.

Secretários participaram
da apresentação na B3

Também presente na apresentação na B3, o secretário Extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi, afirmou que a PPP da Corsan marca uma nova relação entre poder público e iniciativa privada. “Em nome do governador, manifestamos nossa satisfação de estar nesse novo momento para o Estado. A PPP da Corsan é provavelmente o maior projeto nesse sentido, porém não será o único. O governador Eduardo Leite considera fundamentais as parcerias. Temos em nosso horizonte a concessão das rodovias hoje administradas pela EGR, projeto que será realizado com parceria do BNDES. Também estamos trabalhando em concessão de outros ativos, como aeroportos regionais, dois projetos de hidrovias, novas PPPs de saneamento em outras regiões do Estado.”

Para o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, a PPP está alinhada ao projeto do governo do Estado de promover o desenvolvimento. “O movimento de unificar as secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura neste governo não foi por acaso. Buscamos qualificar as decisões e aproximar os órgãos para dar celeridade ao processo de licenciamento sem perder o foco na cautela necessária. A PPP já passou pela análise da Procuradoria-Geral do Estado, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado para termos um ambiente propício e dar segurança aos investidores”, acrescentou.

Encerrando o evento, o gerente de Processos Licitatórios da B3, Guilherme Peixoto, fez o detalhamento da licitação, prestando informações operacionais como cronograma e garantias de proposta. Cerca de dez grupos interessados compareceram à apresentação. Mais de 80 pessoas assistiram presencialmente ao evento, que também contou com transmissão em vídeo via internet. Estão previstas reuniões para esclarecimentos sobre o edital e o projeto até a sexta-feira (23/8).