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Política

Investidores de todo o país buscam informações sobre a PPP da Corsan

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O edital de licitação da parceria público-privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi apresentado, nesta quarta-feira (21/8), ao mercado de investidores na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo. A finalidade do projeto é acelerar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre. O evento na capital paulista proporciona transparência e uniformiza as informações repassadas aos agentes de mercado interessados em participar do processo.

Em sua apresentação, o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, disse que a companhia é referência no Rio Grande do Sul. Inicialmente, Barbuti apresentou dados gerais da Corsan, com destaque para aspectos como níveis de atendimento (96,5% em água e 14,9% em esgoto), balanço patrimonial, indicadores de rentabilidade e composição da receita direta. Observou que somente 6% da receita da Corsan procede dos serviços de esgoto, o que representa uma significativa oportunidade de crescimento. Relatou ainda alguns pontos de atenção sobre os quais a companhia está atuando para equacionar, como passivo trabalhista e plano de pós-emprego.

O presidente enumerou os 12 projetos prioritários da companhia, destacando que a espinha dorsal da estratégia da empresa passa por PPPs. Nesse sentido, a atual parceria é a prioridade número 1 da Corsan, seguida por novas PPPs, em outras regiões do Estado. Barbuti explicou que, para viabilizar a PPP, a Corsan repactuou os contratos de programa com os nove municípios beneficiados pelo projeto. Salientou que, nessa repactuação, os contratos foram prorrogados por um prazo médio de 35 anos e que os Fundos Municipais de Gestão Compartilhada (FMGCs) – cujos recursos provêm de uma parcela da arrecadação da companhia nos municípios – passaram a ter o seu prazo estendido, com o objetivo principal de realizar ações de incentivo às novas ligações de esgoto, além de educação ambiental e obras de drenagem.

O gestor apresentou dados sobre as principais obras nos sistemas de água e esgoto da Região Metropolitana e ressaltou os benefícios ambientais e de saúde pública da PPP, citando projeto da Corsan em parceria com a Ufrgs que visa elaborar e manter um modelo de qualidade da água na Grande Porto Alegre para acompanhar a evolução da PPP e mensurar os ganhos ambientais na região.

Ao discorrer sobre os aspectos regulatórios do setor de saneamento, abordou a conjuntura macro da legislação e o contexto das tarifas na Região Metropolitana. O presidente da Corsan mencionou ainda a cobrança pela disponibilidade do serviço de esgoto, que é uma forma de incentivo à ligação e uma política de consequências para a não conexão, com apoio do Ministério Público e a chancela dos entes reguladores.

Por fim, o presidente mostrou um breve histórico do processo de aprovação do projeto e exibiu o cronograma da PPP, cujo lançamento do edital ocorreu em 16 de agosto. O recebimento dos envelopes e a abertura da proposta comercial/leilão estão previstos para, respectivamente, 25 e 29 de novembro. A assinatura do contrato deve ocorrer em março de 2020.

Secretários participaram
da apresentação na B3

Também presente na apresentação na B3, o secretário Extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi, afirmou que a PPP da Corsan marca uma nova relação entre poder público e iniciativa privada. “Em nome do governador, manifestamos nossa satisfação de estar nesse novo momento para o Estado. A PPP da Corsan é provavelmente o maior projeto nesse sentido, porém não será o único. O governador Eduardo Leite considera fundamentais as parcerias. Temos em nosso horizonte a concessão das rodovias hoje administradas pela EGR, projeto que será realizado com parceria do BNDES. Também estamos trabalhando em concessão de outros ativos, como aeroportos regionais, dois projetos de hidrovias, novas PPPs de saneamento em outras regiões do Estado.”

Para o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, a PPP está alinhada ao projeto do governo do Estado de promover o desenvolvimento. “O movimento de unificar as secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura neste governo não foi por acaso. Buscamos qualificar as decisões e aproximar os órgãos para dar celeridade ao processo de licenciamento sem perder o foco na cautela necessária. A PPP já passou pela análise da Procuradoria-Geral do Estado, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado para termos um ambiente propício e dar segurança aos investidores”, acrescentou.

Encerrando o evento, o gerente de Processos Licitatórios da B3, Guilherme Peixoto, fez o detalhamento da licitação, prestando informações operacionais como cronograma e garantias de proposta. Cerca de dez grupos interessados compareceram à apresentação. Mais de 80 pessoas assistiram presencialmente ao evento, que também contou com transmissão em vídeo via internet. Estão previstas reuniões para esclarecimentos sobre o edital e o projeto até a sexta-feira (23/8).

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Política

Vereador Airton presta contas de sua atuação na Câmara

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Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 18/10/21, o vereador Airton Rodrigues da Silva, prestou contas de sua atuação junto a Cãmara de Vereadores de Santa Rosa.

“Encaminhamos dois Requerimentos:
1) Solicitando realização de Audiência Pública sobre o tema da REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ( terrenos e moradias);
2- Pedido de Informações ao Governo Municipal sobre a SUSPENSÃO DO REPASSE de recursos do Pronto Pagamento às escolas de Santa Rosa, sobre a eleição de diretores nas Escolas de Ensino Fundamental e sobre mudança de orientação sobre a compra de produtos farináceos da alimentação escolar, que prejudica as Agroindústrias de Santa Rosa.
Também defendemos o Plebiscito Popular sobre as privatizações, e apontamos os prejuízos para a sociedade brasileira pela falta de planejamento do Governo Federal na produção de alimentos, não nomeando os membros do CONSEA.”

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Destaque

PODEMOS surge em Santa Rosa

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Fernando Borella comanda o partido tendo Mousquer como vice-presidente

O cenário político de Santa Rosa está ganhando mais um partido político. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 20, pelo empresário Ricardo Mousquer e Fernando Borella.
Segundo Borella, “fui procurado pelo presidente estadual do partido, Everton Braz, afirmando que queria firmar o PODEMOS no município. Após receber a proposta, conversei com alguns amigos da política, empresários e fui aconselhado a enfrentar este desafio.Me desfiliei do Cidadania e convidei o meu amigo Ricardo Mousquer para participar e ele, junto com outros, aceitou o convite para ingressar no partido.”
Para Ricardo Mouquer, “como temos uma veia democrática, estamos querendo fortalecer o partido, conversamos com lideranças do partido, inclusive o Senado Lasier Martis, que já nos mandou uma emenda e está na conta da Fundação Municipal de Saúde, de R$ 250 mil.
Ajudamos a eleger o atual governo municipal e o apoiamos, a ideia é auxiliarmos dentro das nossas possibilidades e do que pensamos para Santa Rosa”.
A expectativa é que agora, na migração de políticos para outros partidos, o partido ganhe mais “musculatura” em nível estadual.
“O PODEMOS é um partido de centro-direita e trabalha apara que o estado seja mínimo, precisa se preocupar com algumas cosias e outras não, Precisa se preocupar com a comunidade e deixar a iniciativa privada trabalhar e talvez elimine focos de corrupção”, disse Mousquer.

PODEMOS SANTA ROSA:

Presidente: Fernando Borella
Vice-presidente: Ricardo Mousquer
Secretário Geral : Januário Vargas
Tesoureiro: Carmem Thewes
Vogais: Nayane Marcela Mousquer, Andréia Goral

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Política

Rubem Breunling assumiu como vereador

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Em substituição ao vereador Vitor de Conti, licenciado nesta semana, assumiu a vaga na Câmara o suplente Rubem Breunling. Na segunda-feira, 18, ele participou da reunião da Comissão de Fiscalização e, na sessão ordinária, apresentou três indicações, duas quais se voltaram às comunidades do interior.

Rubem pediu que a Prefeitura conclua o calçamento da Rua Rodolfo Armino Müller, na comunidade Bela União, naquele trecho que é considerado perímetro urbanizado e faz ligação secundária com a BR 472.

Outro pedido voltado ao interior foi endereçado à Secretaria Municipal de Agricultura para que faça reparos – com urgência – no pontilhão existente sobre um arroio que deságua no Lajeado Tigre. A estrutura está em péssimo estado de conservação e as chuvas levaram parte da madeirama, de modo que é perigoso passar com maquinário, tratores ou caminhões sobre essa ponte.

Na mesma indicação, Rubem pede que a Secretaria faça melhorias na estrada cascalhada de três comunidades rurais: Lajeado Tigre, Lajeado Capim e KM 10, pois todas apresentam problemas que se agravaram com as intensas chuvas dos últimos dias.

Quanto à área urbana, Rubem apresentou indicação requisitando à Secretaria Municipal de Obras a construção de uma boca de lobo na Travessa Buricá, no entroncamento com a estrada cascalhada, na Vila Pereira. Registra que a água da chuva tem levado barro para dentro das moradias próximas.

O vereador também pediu que a Secretaria faça uma ação de tapa-buracos na Rua Edmundo Pilz, nas imediações da Escola Municipal Duque de Caxias.

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