Investidores de todo o país buscam informações sobre a PPP da Corsan – Portal Plural
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Política

Investidores de todo o país buscam informações sobre a PPP da Corsan

Pável Bauken

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O edital de licitação da parceria público-privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi apresentado, nesta quarta-feira (21/8), ao mercado de investidores na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo. A finalidade do projeto é acelerar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre. O evento na capital paulista proporciona transparência e uniformiza as informações repassadas aos agentes de mercado interessados em participar do processo.

Em sua apresentação, o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, disse que a companhia é referência no Rio Grande do Sul. Inicialmente, Barbuti apresentou dados gerais da Corsan, com destaque para aspectos como níveis de atendimento (96,5% em água e 14,9% em esgoto), balanço patrimonial, indicadores de rentabilidade e composição da receita direta. Observou que somente 6% da receita da Corsan procede dos serviços de esgoto, o que representa uma significativa oportunidade de crescimento. Relatou ainda alguns pontos de atenção sobre os quais a companhia está atuando para equacionar, como passivo trabalhista e plano de pós-emprego.

O presidente enumerou os 12 projetos prioritários da companhia, destacando que a espinha dorsal da estratégia da empresa passa por PPPs. Nesse sentido, a atual parceria é a prioridade número 1 da Corsan, seguida por novas PPPs, em outras regiões do Estado. Barbuti explicou que, para viabilizar a PPP, a Corsan repactuou os contratos de programa com os nove municípios beneficiados pelo projeto. Salientou que, nessa repactuação, os contratos foram prorrogados por um prazo médio de 35 anos e que os Fundos Municipais de Gestão Compartilhada (FMGCs) – cujos recursos provêm de uma parcela da arrecadação da companhia nos municípios – passaram a ter o seu prazo estendido, com o objetivo principal de realizar ações de incentivo às novas ligações de esgoto, além de educação ambiental e obras de drenagem.

O gestor apresentou dados sobre as principais obras nos sistemas de água e esgoto da Região Metropolitana e ressaltou os benefícios ambientais e de saúde pública da PPP, citando projeto da Corsan em parceria com a Ufrgs que visa elaborar e manter um modelo de qualidade da água na Grande Porto Alegre para acompanhar a evolução da PPP e mensurar os ganhos ambientais na região.

Ao discorrer sobre os aspectos regulatórios do setor de saneamento, abordou a conjuntura macro da legislação e o contexto das tarifas na Região Metropolitana. O presidente da Corsan mencionou ainda a cobrança pela disponibilidade do serviço de esgoto, que é uma forma de incentivo à ligação e uma política de consequências para a não conexão, com apoio do Ministério Público e a chancela dos entes reguladores.

Por fim, o presidente mostrou um breve histórico do processo de aprovação do projeto e exibiu o cronograma da PPP, cujo lançamento do edital ocorreu em 16 de agosto. O recebimento dos envelopes e a abertura da proposta comercial/leilão estão previstos para, respectivamente, 25 e 29 de novembro. A assinatura do contrato deve ocorrer em março de 2020.

Secretários participaram
da apresentação na B3

Também presente na apresentação na B3, o secretário Extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi, afirmou que a PPP da Corsan marca uma nova relação entre poder público e iniciativa privada. “Em nome do governador, manifestamos nossa satisfação de estar nesse novo momento para o Estado. A PPP da Corsan é provavelmente o maior projeto nesse sentido, porém não será o único. O governador Eduardo Leite considera fundamentais as parcerias. Temos em nosso horizonte a concessão das rodovias hoje administradas pela EGR, projeto que será realizado com parceria do BNDES. Também estamos trabalhando em concessão de outros ativos, como aeroportos regionais, dois projetos de hidrovias, novas PPPs de saneamento em outras regiões do Estado.”

Para o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, a PPP está alinhada ao projeto do governo do Estado de promover o desenvolvimento. “O movimento de unificar as secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura neste governo não foi por acaso. Buscamos qualificar as decisões e aproximar os órgãos para dar celeridade ao processo de licenciamento sem perder o foco na cautela necessária. A PPP já passou pela análise da Procuradoria-Geral do Estado, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado para termos um ambiente propício e dar segurança aos investidores”, acrescentou.

Encerrando o evento, o gerente de Processos Licitatórios da B3, Guilherme Peixoto, fez o detalhamento da licitação, prestando informações operacionais como cronograma e garantias de proposta. Cerca de dez grupos interessados compareceram à apresentação. Mais de 80 pessoas assistiram presencialmente ao evento, que também contou com transmissão em vídeo via internet. Estão previstas reuniões para esclarecimentos sobre o edital e o projeto até a sexta-feira (23/8).

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Política

Socorro a estados e municípios afetados por pandemia soma R$ 120 bi

Balanço foi divulgado hoje pelo Ministério da Economia

Pável Bauken

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

As medidas de socorro a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19 somam R$ 120,21 bilhões, informou hoje (14) o Ministério da Economia. O valor inclui tanto os repasses diretos da União quanto a renegociação de obrigações com o governo federal e bancos públicos.

Segundo o balanço apresentado pela pasta, o auxílio financeiro emergencial federativo – que está sendo pago em quatro parcelas pela União aos estados e aos municípios – soma R$ 60,15 bilhões. A renegociação de dívidas e de obrigações com a União permitirá que os governos locais economizem R$ 35,35 bilhões.

A renegociação de obrigações com bancos públicos fará as prefeituras e os governos estaduais economizarem até R$ 13,98 bilhões; e a renegociação de obrigações com organismos internacionais resultará em economia de até R$ 10,73 bilhões para os entes locais. Todos esses valores aliviarão o caixa dos estados e dos municípios até o fim do ano.

O pacote de socorro aos governos locais foi instituído pela Lei Complementar 173, sancionada no fim de maio pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei condicionou a ajuda a medidas de economia pelos estados e municípios, como o congelamento de salários de servidores públicos locais por um ano e meio.

De acordo com o Ministério da Economia, as contrapartidas dos governos locais resultarão em economia de R$ 98,93 bilhões em 18 meses. Além de congelar os gastos com o funcionalismo, as prefeituras e os governos estaduais estão proibidos de criar despesas obrigatórias e de aumentá-las acima da inflação.

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Política

MP que flexibiliza regras de licitação é aprovada na Câmara

Texto segue para análise do Senado

Pável Bauken

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada pelo novo coronavírus. A matéria vai ao Senado.

O texto da MP autoriza a contratação de empresa impedida de participar de licitação por irregularidades e releva a declaração de inidoneidade, se a empresa for a única fornecedora de bens e serviços considerados essenciais para enfrentar a doença. Também permite a compra de equipamentos usados, desde que haja garantia do fornecedor.

Se houver restrição de fornecedores, o governo poderá contratar a empresa, mesmo se ela não apresentar regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos hoje necessários para habilitação. Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.

Os pregões para compra de bens necessários ao combate ao novo coronavírus terão os prazos reduzidos pela metade, dispensada a realização de audiência pública. Os contratos terão o prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto a emergência de saúde pública durar. A renovação poderá ter acréscimo de até 50% do valor inicial.

Isolamento

O texto aprovado pelos deputados reitera a competência legal de governadores e prefeitos para impor restrições como isolamento, quarentena e restrição de locomoção. No entanto, fechamento de portos, aeroportos e rodovias durante a pandemia só poderá ser feito com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida prevê que a restrição de circulação de pessoas em razão da pandemia deve resguardar o abastecimento de produtos, exercício e funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais.

Cartão corporativo

A medida aprovada aumenta o limite de gastos com o cartão corporativo, quando usado para o pagamento dos serviços com dispensa de licitação. Dessa forma, estão autorizados pagamentos de até R$ 330 mil para serviços de engenharia e de até R$ 176 mil para compras em geral. Parlamentares do PSOL tentaram derrubar o dispositivo, mas o trecho foi mantido pelo plenário.

Cumprimento de Metas do SUS

Deputados também aprovaram o Projeto de Lei 3058/20, que prorroga até 30 de setembro deste ano a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para o Senado.

Atualmente, a legislação estabelece que as entidades conveniadas, como hospitais filantrópicos, devem cumprir metas para receberem pelo atendimento prestado no âmbito do SUS. Tais metas ficaram inviabilizadas em virtude da pandemia de coronavírus.

Essa suspensão já tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional, mas o prazo terminou no dia 28 de junho. A lei também assegurou ainda o repasse integral dos recursos previstos no contrato, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), com base na média dos últimos 12 meses.

ebc

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Política

Bolsonaro irá avaliar novo nome para o Ministério da Saúde após sair da quarentena

Presidente teria intenção de anunciar substituto de Pazuello até meados de agosto

Pável Bauken

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Bolsonaro irá avaliar novo nome para o Ministério da Saúde após sair da quarentena | Foto: Isac Nóbrega / PR / CP

Por conta da pressão que vem sofrendo após dois meses sem um titular no Ministério da Saúde durante a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro começará a avaliar novos nomes para a pasta a fim de substituir o interino general Eduardo Pazuello. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a intenção do chefe de Estado é iniciar este processo após a sua saída da quarentena.

Conforme a publicação desta quarta-feira, auxiliares e interlocutores do Palácio do Planalto preveem que um novo ministro seja anunciado até meados de agosto. A substituição de Pazuello começa a ser preparada justamente no momento em que o governo federal vive um novo embate com um integrante do Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes afirmou que o Exército estaria se associando a um genocídio ao fazer referência à crise sanitária causada pela Covid-19.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, decidiu reagir e ingressou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República contra Gilmar Mendes. Azevedo usou um parecer da consultoria jurídica que aponta crime contra a honra, previsto no Código Penal e menciona o artigo 23 da Lei de Segurança Nacional.

Correio do Povo

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