Governador Eduardo Leite retirará projeto de aumento do ICMS na Assembleia Legislativa
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Economia

Governador Eduardo Leite retirará projeto de aumento do ICMS na Assembleia Legislativa

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Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

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O governador Eduardo Leite informou aos deputados da base aliada que irá retirar da tramitação na Assembleia Legislativa o projeto que previa o aumento do ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul. A decisão foi comunicada durante uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (29) com os líderes das bancadas governistas.

De acordo com o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), e dois outros parlamentares presentes no encontro, não há interesse imediato dos deputados em votar o referido projeto. Espera-se que o governador providencie a retirada do projeto até amanhã (terça-feira, 30).

Além disso, durante a reunião, Leite se comprometeu a suavizar os decretos que reduzem benefícios fiscais, previstos para entrar em vigor na quarta-feira (1º). Uma das alterações seria o adiamento para o final do ano do decreto que limita o Fator de Ajuste de Fruição (FAF), um benefício fiscal que reduz a tributação para empresas gaúchas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.

Esta não é a primeira vez que o governo é forçado a retirar um projeto de aumento do ICMS da Assembleia devido à falta de apoio entre os deputados. No final do ano passado, Leite propôs elevar a alíquota para 19,5%, porém desistiu da medida diante da resistência de seus aliados.

Fonte: GZH

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Destaque

Rede de Postos JP realiza inauguração Solidária em Santa Rosa

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No dia 24 de maio, a Rede de Postos JP tem o prazer de convidar toda a comunidade de Santa Rosa para a Inauguração Solidária da sua 30ª unidade que marca a chegada da nossa rede à 19ª cidade do Estado , trazendo a qualidade do combustível Santa Lúcia e as delícias da loja de conveniência Santa Pausa para a região.

Neste momento em que passamos por um contexto desafiador para o estado, a Rede de Postos JP reforça seu compromisso com as comunidades onde atua através da Inauguração Solidária Rede JP com o objetivo de demonstrar nosso apoio às famílias afetadas pelas recentes chuvas.

Durante a inauguração, cada ato de generosidade será amplificado. Na compra de um pão de queijo, outro será doado para famílias desabrigadas. Além disso, ao abastecer na nossa unidade, você estará contribuindo com combustível para abastecimento de veículos das equipes oficiais de resgate de Santa Rosa.

A unidade também funcionará como ponto de coleta para doações que serão destinadas a instituições locais.

“Acreditamos que, juntos, podemos ir mais longe. A solidariedade e o apoio à comunidade são pilares da nossa atuação. Além da geração de empregos e do investimento na economia local, queremos tornar este momento ainda mais significativo para Santa Rosa através da doação aos desabrigados e auxílio às equipes da linha de frente,” afirma o diretor da Rede de Postos JP, Jones Santa Lúcia.

Convidamos todos a participar deste evento de inauguração e contribuir para um futuro melhor para nossa comunidade. Sua presença e apoio são fundamentais para o sucesso desta iniciativa.
Data: 24 de maio de 2024
Local: Nova unidade da Rede de Postos JP, Santa Rosa
Avenida Anhacora 307
Junte-se a nós e faça a diferença! Vamos mais longe juntos!

 

Sobre a Rede de Postos JP
Com 10 anos de atuação, a Rede de Postos JP é uma rede de postos de combustível multimarcas, presente em 19 cidades do estado do RS com postos de bandeira Ipiranga, Shell, BR e Santa Lúcia e lojas de conveniência AMPM e a marca própria, Santa Pausa. Atualmente conta com um quadro de aproximadamente 600 funcionários. Descubra a Rede Jp em nossas redes sociais @redepostosJP ou no site https://postosjpsantalucia.com.br/rede-jp/ .

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Destaque

Rio Grande do Sul propõe suspensão de 2 anos da dívida com a União e retomada gradual da cobrança

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Foto: Divulgação/ CNN
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Nesta sexta-feira (10), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), propôs a suspensão dos pagamentos da dívida do estado com a União por dois anos, seguida de uma retomada gradual, em vista da tragédia das chuvas que resultou em danos materiais significativos e pelo menos 116 mortes.

“Se pudermos garantir a suspensão da dívida por dois anos, seguida de um retorno gradual já acordado, poderemos implementar planos e projetos de reconstrução imediatamente”, afirmou Leite durante uma entrevista coletiva.

Ele enfatizou a importância desse período para o planejamento dos investimentos de longo prazo necessários para a reconstrução do estado, afetado pela destruição de residências, empresas e infraestrutura devido aos eventos climáticos.

O governador ressaltou que essa pausa na dívida é crucial para que o estado tenha capacidade financeira e fôlego suficientes para se recuperar adequadamente. Ele mencionou que já recebeu uma proposta do governo federal para uma suspensão mais curta, o que, segundo ele, prejudicaria os esforços de investimento a longo prazo.

Leite argumentou que a suspensão da dívida seria uma abordagem mais ágil para os esforços de reconstrução do que o envio de recursos federais, pois reduziria a burocracia envolvida.

Na cerimônia realizada em Brasília na quinta-feira (9) para anunciar medidas federais de apoio ao Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que um anúncio sobre a dívida do estado com a União será feito na próxima segunda-feira (13).

De acordo com informações obtidas pela Reuters, o governo federal está discutindo a suspensão do pagamento da dívida pelo estado até 31 de dezembro deste ano.

O Rio Grande do Sul estima um gasto anual de cerca de R$ 3,5 bilhões em pagamentos da dívida com a União, que totaliza aproximadamente R$ 90 bilhões.

Leite tem destacado que a reconstrução do estado exigirá pelo menos R$ 19 bilhões. As chuvas devastadoras, que resultaram em enchentes históricas e deslizamentos de terra, afetaram mais de 1,9 milhão de pessoas em 437 dos 497 municípios gaúchos, sendo considerada a pior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul.

Fonte: CNN Brasil

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Clima/Tempo

Medida Provisória anunciada pelo governo federal inclui um pacote de 12 medidas que somam R$ 50,9 bilhões

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Nesta quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou o compromisso do governo federal em disponibilizar todos os recursos necessários para enfrentar a crise desencadeada pela enchente histórica que assolou o Rio Grande do Sul. Durante o anúncio de medidas para a região, afirmou: “Eu já disse três vezes: não faltará esforço desse governo. Vamos tentar ‘cavucar’ dinheiro onde for possível”. Ele destacou a importância de encontrar os recursos necessários para restabelecer a dignidade do povo gaúcho, mencionando os recursos anunciados por diferentes autoridades presentes no evento.

Após o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre novas ações do governo federal, incluindo a antecipação de benefícios sociais e aporte para fundos, outras autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também se pronunciaram.

As medidas do Executivo federal buscam auxiliar o estado após os fortes temporais que atingiram 425 municípios, conforme informações das autoridades estaduais. Segundo o último balanço do governo gaúcho, foram registradas 107 mortes, além de 136 desaparecidos e 374 feridos.

A nova Medida Provisória (MP) anunciada pelo governo inclui um conjunto de 12 medidas totalizando R$ 50,9 bilhões para atender às necessidades do Rio Grande do Sul. De acordo com o Ministério da Fazenda, essas medidas terão um impacto primário de R$ 7,7 bilhões.

Fonte: CNN Brasil

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