O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

·         janeiro e fevereiro: 28 de outubro;

·         março e abril: 29 de outubro;

·         maio e junho: 30 de outubro;

·         julho e agosto: 31 de outubro;

·         setembro e outubro: 1º de novembro;

·         novembro e dezembro: 4 de novembro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, teve início os pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O governo federal calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Informações: Agência Brasil.

Um estudo sobre os principais desafios do setor leiteiro foi apresentado  na reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados, de forma presencial e online.

O estudo, apresentado pelo engenheiro agrônomo Jair Mello, gerente de Suprimento de Leite da Cooperativa Central Gaúcha Ltda (CCGL). De acordo com ele, a produção gaúcha de leite inspecionado deve ficar neste ano em cerca de 2,98 bilhões de litros/ano, segundo dados da Pesquisa Municipal do IBGE. “A produção não cresce há 12 anos e perdemos lugar para os outros estados do Sul, hoje estamos em terceiro lugar”, afirma Jair.

Outros desafios são a melhoria na produtividade dos animais e da terra, a escala de produção e a rentabilidade, as dificuldades para a formação de mão de obra, com cursos de qualificação profissional e adaptação dos currículos das escolas técnicas para atender também essa área de produção, assistência técnica qualificada e a sucessão rural. “É preciso entender as novas gerações, o que os jovens estão buscando, e estimular para que fiquem no campo”, destaca.

O engenheiro agrônomo da CCGL apresentou o exemplo do casal Oliveira, de Eugênio de Castro, que largou o emprego na cidade para assumir a propriedade do pai, de 29,9 hectares, que seria arrendada. A produção passou de 8.559 litros/hectare/ano, em 2012, para 16.250 litros/hectare/ano, em 2023. A média de litros/vaca/dia também aumentou 102%, passando de 12,8, em 2012, para 25,9 em 2023. E o objetivo dos produtores para 2025 é aumentar a produção, a produtividade da terra e tornar a propriedade 100% digital.

Mas Mello destaca que o setor passa por muitos desafios. “Foram três secas, uma enchente, aparecimento da cigarrinha e da doença foliar no milho silagem e ainda o aumento dos custos de produção”, constata.

O coordenador da Câmara, Eugênio Zanetti, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), colocou em pauta o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul (Fundoleite), que tem um volume de recursos que ainda não está acessível para a cadeia do leite.

De acordo com o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Clair Kuhn, presente na reunião, “a Secretaria está trabalhando internamente no governo para encontrar uma solução para que estes recursos possam ser liberados o mais rapidamente possível”. E assim que tivermos esta posição, iremos discutir os termos com a cadeia leiteira, setor tão importante para a economia do nosso estado”.

Fonte: Grupo Sepé.