Economia
Estados discutem nesta semana o aumento do ICMS em encomendas internacionais
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Os estados do país estão reunidos em Fortaleza (CE) nesta semana para discutir uma proposta de aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre encomendas internacionais, elevando a alíquota dos atuais 17% para 25%. Caso aprovada, essa mudança entraria em vigor somente em 2025.
A decisão será tomada durante a 44ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), agendada para a próxima quinta-feira (11).
Desde agosto do ano passado, estão em vigor novas regras para compras internacionais por meio de “marketplaces”, que são sites ou aplicativos estrangeiros, onde não há cobrança de imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50. No entanto, os estados implementaram uma cobrança de 17% de ICMS em 2023, podendo esse valor ser aumentado a partir de 2025.
O programa federal de isenção do imposto de importação é aplicado mediante a adesão das empresas a um programa de conformidade chamado “Remessa Conforme”.
De acordo com dados da Receita Federal, os consumidores brasileiros gastaram cerca de R$ 6,42 bilhões em pouco mais de 210 milhões de encomendas internacionais em 2023, representando um aumento significativo em relação aos gastos de R$ 2,57 bilhões em 178,6 milhões de compras do exterior em 2022.
O governo federal avalia estabelecer uma cobrança de imposto de importação a partir do patamar de 20% para regularizar as encomendas vindas do exterior. Esse tema tem gerado discussões e pressão por parte do setor varejista brasileiro, que enfrenta a concorrência de produtos importados, especialmente da China.
Entidades do setor varejista brasileiro têm se manifestado contra a demora da Receita Federal em taxar as importações via comércio eletrônico, argumentando que a manutenção da isenção de impostos para plataformas internacionais prejudica a indústria e o varejo nacionais. Essas entidades alertam para os potenciais impactos negativos caso essa isenção seja mantida, especialmente diante da proximidade do Dia das Mães, uma data de grande relevância comercial.
Fonte: G1
Economia
Ibovespa abre em alta e dólar cai após inflação nos EUA
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O Ibovespa iniciou o pregão desta sexta-feira (26) com alta, seguindo a tendência de recuperação observada nos mercados internacionais. Os futuros dos índices das bolsas de Nova York indicam uma abertura positiva, após o S&P 500 registrar sua pior sequência de três dias em nove meses.
Nos primeiros minutos de negociação, o Ibovespa avançava 0,04%, atingindo 126 mil pontos. Em Wall Street, o futuro do S&P 500 subia 0,71%.
Na sessão anterior, o principal índice da bolsa brasileira havia registrado a terceira queda consecutiva. Contudo, a alta moderada nos preços ao consumidor nos Estados Unidos está impulsionando os ativos globais de risco.
O índice de preços PCE subiu 0,1% no mês passado, após permanecer inalterado em maio. Em termos anuais, o indicador preferido do Federal Reserve aumentou 2,5%, desacelerando em relação ao crescimento de 2,6% no mês anterior.
Esses dados reforçaram as expectativas de que o Federal Reserve iniciará um ciclo de cortes na taxa de juros em setembro. Essa perspectiva pressionou o dólar, que abriu em baixa em relação ao real.
Por volta das 10h10 (horário de Brasília), o dólar à vista estava cotado a R$ 5,6279, registrando uma queda de 0,27%. Ontem, a moeda norte-americana chegou a se aproximar da marca de R$ 5,70 durante o pregão, mas encerrou o dia com uma leve baixa.
Vale destacar que, há um ano, o Fed mantém a taxa de juros nos EUA no maior nível desde 2001, atualmente na faixa de 5,25% a 5,50%, após um aumento total de 5,25 pontos percentuais entre 2022 e 2023.
Fonte: Forbes Brasil
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Empresas antecipam cobrança de taxa em compras internacionais de roupas
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A taxação das compras internacionais de até US$ 50 será antecipada para o próximo sábado (27), afetando pelo menos as plataformas Shopee e AliExpress. A decisão de antecipar a taxação foi tomada pelas próprias empresas. No caso da AliExpress, a antecipação se deve ao tempo necessário para ajustar a Declaração de Importação de Remessas (DIR). Em nota, a empresa informou que a cobrança será comunicada aos clientes e parceiros através dos canais oficiais do e-commerce durante as etapas das compras.
A Shein afirmou que seguirá rigorosamente a legislação, que determina a vigência da nova alíquota do imposto de importação a partir de 0h de 1º de agosto, durante o registro da declaração de importação à Aduana. A empresa explica que, na prática, compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação devido ao intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana.
A Shopee também precisa realizar a Declaração de Importação de Remessas (DIR) para compras feitas a vendedores internacionais, similarmente aos seus concorrentes. A empresa informou à CNN que a taxa de importação será aplicada nas suas plataformas a partir do próximo sábado. Como os pedidos feitos nesta data terão a DIR emitida a partir de 1º de agosto, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. A Shopee esclareceu ainda que os consumidores que comprarem de mais de 3 milhões de lojistas nacionais não serão impactados.
Definida no final de junho deste ano, a nova legislação prevê que as compras de até US$ 50 serão taxadas em 20% de Imposto de Importação, além do ICMS cobrado pelos estados. Produtos entre US$ 50 e US$ 3.000 continuarão sendo taxados em 60% de Imposto de Importação.
Fonte: CNN Brasil
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