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DPVAT: indenizações estão suspensas e cobrança pode voltar em 2024

Será divulgado nesta quarta-feira (20) o calendário do IPVA 2024 do Rio Grande do Sul, mas, mais uma vez, sem definição quanto ao seguro obrigatório DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). Ele não vem sendo cobrado há três anos, mas o dinheiro acabou e o governo federal tenta retomá-lo.
O DPVAT foi criado em 1974 para indenizar vítimas de acidentes de trânsito. Problemas de corrupção ao longo de vários anos levaram à cobrança errada no valor do seguro, repassando aos consumidores o pagamento de prêmios muito acima do valor adequado. O montante acumulado foi usado para compensar os consumidores. Tradicionalmente pago junto com o IPVA, o valor está isento desde 2021 porque havia recursos suficientes para pagar a previsão de indenizações que são cobertas pelo seguro obrigatório.
Em novembro de 2020, saiu a Seguradora Líder, consórcio de 40 empresas que administrava a cobertura. Então, a responsável pelos pagamentos de indenizações pelo DPVAT para acidentes ocorridos após 1º de janeiro de 2021 ficou sendo a Caixa Econômica Federal (CEF). Porém, como os recursos se esgotaram, o banco informou que somente indenizaria acidentes até 14 de novembro de 2023.
O presidente Lula chegou a enviar ao Congresso, com urgência, um projeto para retomar a cobrança do DPVAT, com um desenho diferente para o seguro. A urgência, porém, foi retirada e a votação ficou para 2024. Há um mecanismo no texto que busca garantir um valor a mais para cobrir as indenizações que não estão sendo pagas. A ideia é manter a administração com a Caixa Federal, com taxa anual definida por decreto presidencial. A cobertura, porém, deve ser restrita a morte e invalidez permanente, não incluindo mais despesas médicas e hospitalares.
Em tempo, o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a publicar, em 2019, uma medida provisória para extinguir o DPVAT. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, suspendeu a decisão, argumentando relevância da proteção social pelo seguro; prejuízo ao Sistema Único de Saúde (SUS), que recebe valores do DPVAT; e não havia urgência para que a decisão fosse por uma MP.
Fonte: Giane Guerra/Gaúha ZH
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Inclusão e literatura: Marli Schiefelbein Arruda lançou mais um livro com acessibilidade

Aos 14 dias do mês de abril, na Biblioteca Pública, às 14h e 30 minutos, durante a 20ª Feira do Livro de Santa Rosa, RS a autora local Marli Schiefelbein Arruda lançou mais um livro com acessibilidade. É o resultado do projeto de mesmo nome: “O detetive Ocy e o mistério do boné”. Financiado pelo Fundo Municipal de cultura, Secretaria de Educação e Cultura e Prefeitura Municipal de Santa Rosa.
O segundo objeto é um link e QR code de acesso a audiolivro, em parceria com o projeto Traças digitais, da Unijui, na coordenação de Anderson Amaral de Oliveira e Josei Fernandes que está disponível desde final de maio. As ações da contrapartida foram realizadas na APADEV, no Patronato Agrícola – Centro da Esperança e da Cidadania, na APADA (com palestra e atividade de incentivo a criação traduzida em libras pelas professoras; na ACISAP com doação para as Bibliotecas de Rua, doação para a Biblioteca Pública Olavo Bilac, para a EEE Básico Professor Joaquim José Felizardo – CIEP e para a Secretaria de Educação e Cultura de Santa Rosa entregar às escolas municipais e suas bibliotecas.
“Sou muito grata a todos que tornaram possível mais este projeto que cumpri com muita satisfação sendo agente de inclusão.. Que a comunidade, região…Faça bom proveito dele, fomentando o incluir, a acessibilidade, a leitura e todos os benefícios que ela traz”. Encerra Marli.
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Inteligência Artificial, criação de nova disciplina para escolas municipais é proposta por Carlos Nasi

Na Sessão do dia 14/04/2025, o Vereador Carlos Alberto Marchioro Nasi (Progressistas) protocolou um Projeto de Lei para incorporar nova disciplina a grade curricular das escolas municipais de Santa Rosa, trata-se da disciplina Inteligência Artificial (I.A.).
Nasi salienta que o uso da Inteligência Artificial na formação de alunos os familiariza com tecnologias emergentes, preparando-os para um futuro no qual a habilidade de interagir com sistemas inteligentes será cada vez mais essencial.
O vereador lembra que o cenário educacional deve se manter em constante evolução. A Inteligência Artificial emerge como uma ferramenta poderosa para enriquecer a experiência de aprendizado, proporcionando benefícios significativos para alunos, educadores e instituições de ensino.
“Independentemente da profissão futura que os alunos irão escolher, a Inteligência Artificial será útil, porque estará presente em todos os setores, sendo assim essa uma experiência que irá ajudar os alunos a enxergar novas possibilidades profissionais” completa o vereador.
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Ação solidária com galetos neste sábado busca ajudar santa-rosense em tratamento pós-cirúrgico

No dia 14 de março, Fernando Schmidt passou por uma cirurgia de grande porte. O que todos esperavam ser um processo de recuperação difícil, mas administrável, acabou se tornando um verdadeiro desafio. “Nós sabíamos que a cicatrização não seria fácil, mas não imaginávamos que chegaria a esse ponto”, conta Fernando.
No início, os curativos eram simples — apenas gases e esparadrapo. No entanto, a intensa secreção fez com que o tratamento básico não fosse suficiente. Isso resultou em uma infecção, abertura dos pontos e, em pouco tempo, Fernando estava com um corte de mais de 30 centímetros aberto na perna.
Foi então que surgiu uma nova esperança: o Tratamento por Pressão Negativa (TPN), também conhecido como curativo a vácuo. “Nos primeiros sete dias, o curativo drenava cerca de 800ml de secreção por dia. Desde então, sigo com esse tratamento, que tem ajudado muito, mesmo que de forma bem gradativa”, explica.
Esse tipo de tratamento é relativamente novo na medicina e ainda não é coberto pelo SUS, o que significa que todos os custos precisam ser pagos de forma particular. Para seguir com a recuperação, Fernando e seus amigos o estão organizando uma ação solidária.
Ação com venda de galetos será neste sábado na Vigor
Neste sábado, será realizada uma venda de galetos na Vigor com o objetivo de arrecadar fundos para o tratamento. Os cartões estão à venda no Papa Burguer, na própria Vigor, ou diretamente com Fernando, pelo WhatsApp (55 9 9222-8665) e Instagram (@schmidt_com_schmidt).
“Tenho uma turma de amigos e familiares que estão me apoiando muito. Eles têm sido essenciais nas vendas e na organização. Algumas empresas da região também estão contribuindo para que tudo aconteça da melhor forma”, agradece Fernando. “Sou muito grato por todos!”, finaliza.
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