Fonte: Camara de Deputados.
Geral
Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que criminaliza a disseminação de conteúdos que orientem ou estimulem o castigo físico de crianças e adolescentes.
A proposta prevê punição de quatro a oito anos de reclusão para a pessoa que vender, publicar, divulgar ou disponibilizar, na internet ou em qualquer outro meio de comunicação, informações que orientem ou estimulem o castigo físico do público infantojuvenil. Também será punido quem agencia ou facilita, para fins de comércio, esses conteúdos.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 4011/20. Ela acatou a redação anteriormente aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“A medida, além de dissuadir os indivíduos de praticarem tais condutas, conscientiza a sociedade a não aceitar castigos físicos e psicológicos de crianças e adolescentes.”, afirmou a relatora.
Mudanças no texto original
Em relação ao projeto original, o substitutivo altera a ementa para utilizar o termo “aplicações de internet”, que é mais genérico e engloba qualquer site, incluindo redes, buscadores ou outras plataformas de divulgação de conteúdo e ideias na internet.
Além disso, em vez de tipificar somente a conduta praticada por meio de livros e publicações, o substitutivo amplia o seu escopo para “conteúdos”, de modo a abarcar qualquer manifestação no ambiente on-line.
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a votação pelo Plenário.
Geral
Presidente dos EUA se pronuncia sobre as enchentes no RS
Neste domingo, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, expressou seu pesar em relação às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, marcando sua primeira manifestação sobre o desastre que tem devastado a região. Em um comunicado oficial, Biden e sua esposa, Jill Biden, expressaram profunda tristeza e afirmaram que seu governo está em contato com as autoridades brasileiras para oferecer assistência.
“Estamos profundamente tristes com a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul. Nossos pensamentos e orações estão com as pessoas afetadas e com os socorristas que trabalham incansavelmente para fornecer ajuda”, declarou o presidente dos EUA. “Os Estados Unidos estão ao lado do Brasil neste momento difícil, e estamos em contato com nossos parceiros brasileiros para fornecer a assistência necessária.”
Embora Biden não tenha especificado o tipo de ajuda que será oferecida, ele destacou o compromisso de seu governo em colaborar com as autoridades brasileiras para enfrentar a tragédia.
A manifestação de solidariedade de Biden ocorre em meio a uma onda crescente de apoio internacional às vítimas das enchentes no RS. Vários países e organizações já ofereceram ou enviaram ajuda para a região afetada. O Vaticano anunciou uma doação de 100 mil euros (aproximadamente R$ 550 mil), enquanto o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinou R$ 5,5 bilhões para assistência ao estado.
A Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) está distribuindo itens de socorro e oferecendo apoio logístico, enquanto o Uruguai enviou um helicóptero e a Argentina forneceu purificadores de água e pastilhas para tornar a água potável.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação, está coordenando as ofertas de auxílio internacional em estreita colaboração com o Comando Operacional Conjunto da Operação Taquari II.
A mobilização internacional reflete a gravidade da situação no Rio Grande do Sul e a solidariedade global em tempos de crise. Enquanto as operações de resgate e assistência humanitária continuam, o apoio internacional desempenhará um papel crucial na recuperação e reconstrução das comunidades afetadas pelas enchentes.
Fonte: G1
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Eduardo Leite anuncia distribuição de auxílio de R$ 2 mil a famílias afetadas por enchentes no RS
O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou por meio das redes sociais que as famílias afetadas pelas recentes chuvas no estado receberão um auxílio emergencial no valor de R$ 2 mil. Esse montante será transferido via Pix, por intermédio da campanha “SOS Rio Grande do Sul”. Leite destacou que os critérios para a seleção das famílias beneficiadas ainda estão sendo estabelecidos pelo Comitê Gestor encarregado da administração dos recursos arrecadados.
Além do suporte financeiro, o governo estadual informou que uma parte desses recursos será direcionada para a aquisição de 30 mil mantas. Essa iniciativa visa proporcionar um apoio imediato às famílias, permitindo que se protejam do frio intenso previsto para os próximos dias.
Fonte: O Bairrista
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