Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança
Connect with us

Geral

Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança

Publicado

em

portal plural comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança

  • FAST AÇAÍ
  • Academia Persona

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que criminaliza a disseminação de conteúdos que orientem ou estimulem o castigo físico de crianças e adolescentes.

A proposta prevê punição de quatro a oito anos de reclusão para a pessoa que vender, publicar, divulgar ou disponibilizar, na internet ou em qualquer outro meio de comunicação, informações que orientem ou estimulem o castigo físico do público infantojuvenil. Também será punido quem agencia ou facilita, para fins de comércio, esses conteúdos.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 4011/20. Ela acatou a redação anteriormente aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

“A medida, além de dissuadir os indivíduos de praticarem tais condutas, conscientiza a sociedade a não aceitar castigos físicos e psicológicos de crianças e adolescentes.”, afirmou a relatora.

 

Mudanças no texto original

Em relação ao projeto original, o substitutivo altera a ementa para utilizar o termo “aplicações de internet”, que é mais genérico e engloba qualquer site, incluindo redes, buscadores ou outras plataformas de divulgação de conteúdo e ideias na internet.

Além disso, em vez de tipificar somente a conduta praticada por meio de livros e publicações, o substitutivo amplia o seu escopo para “conteúdos”, de modo a abarcar qualquer manifestação no ambiente on-line.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Tramitação

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a votação pelo Plenário.

 

Fonte: Camara de Deputados.

Compartilhe

Geral

Presidente dos EUA se pronuncia sobre as enchentes no RS

Publicado

em

portal plural presidente dos eua se pronuncia sobre as enchentes no rs
Foto: Chip Somodevilla/AFP
  • Academia Persona
  • FAST AÇAÍ

Neste domingo, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, expressou seu pesar em relação às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, marcando sua primeira manifestação sobre o desastre que tem devastado a região. Em um comunicado oficial, Biden e sua esposa, Jill Biden, expressaram profunda tristeza e afirmaram que seu governo está em contato com as autoridades brasileiras para oferecer assistência.

“Estamos profundamente tristes com a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul. Nossos pensamentos e orações estão com as pessoas afetadas e com os socorristas que trabalham incansavelmente para fornecer ajuda”, declarou o presidente dos EUA. “Os Estados Unidos estão ao lado do Brasil neste momento difícil, e estamos em contato com nossos parceiros brasileiros para fornecer a assistência necessária.”

Embora Biden não tenha especificado o tipo de ajuda que será oferecida, ele destacou o compromisso de seu governo em colaborar com as autoridades brasileiras para enfrentar a tragédia.

A manifestação de solidariedade de Biden ocorre em meio a uma onda crescente de apoio internacional às vítimas das enchentes no RS. Vários países e organizações já ofereceram ou enviaram ajuda para a região afetada. O Vaticano anunciou uma doação de 100 mil euros (aproximadamente R$ 550 mil), enquanto o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinou R$ 5,5 bilhões para assistência ao estado.

A Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) está distribuindo itens de socorro e oferecendo apoio logístico, enquanto o Uruguai enviou um helicóptero e a Argentina forneceu purificadores de água e pastilhas para tornar a água potável.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação, está coordenando as ofertas de auxílio internacional em estreita colaboração com o Comando Operacional Conjunto da Operação Taquari II.

A mobilização internacional reflete a gravidade da situação no Rio Grande do Sul e a solidariedade global em tempos de crise. Enquanto as operações de resgate e assistência humanitária continuam, o apoio internacional desempenhará um papel crucial na recuperação e reconstrução das comunidades afetadas pelas enchentes.

Fonte: G1

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Eduardo Leite anuncia distribuição de auxílio de R$ 2 mil a famílias afetadas por enchentes no RS

Publicado

em

portal plural eduardo leite anuncia distribuição de auxílio de r$ 2 mil a famílias afetadas por enchentes no rs
Foto: Mauricio Tonetto / Secom
  • FAST AÇAÍ
  • Academia Persona

O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou por meio das redes sociais que as famílias afetadas pelas recentes chuvas no estado receberão um auxílio emergencial no valor de R$ 2 mil. Esse montante será transferido via Pix, por intermédio da campanha “SOS Rio Grande do Sul”. Leite destacou que os critérios para a seleção das famílias beneficiadas ainda estão sendo estabelecidos pelo Comitê Gestor encarregado da administração dos recursos arrecadados.

Além do suporte financeiro, o governo estadual informou que uma parte desses recursos será direcionada para a aquisição de 30 mil mantas. Essa iniciativa visa proporcionar um apoio imediato às famílias, permitindo que se protejam do frio intenso previsto para os próximos dias.

Fonte: O Bairrista

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Clima/Tempo

Pesquisadores da UFPel preveem pico de enchente em Pelotas entre segunda e quarta-feira

Publicado

em

portal plural pesquisadores da ufpel preveem pico de enchente em pelotas entre segunda e quarta feira
Foto: Divulgação/ Prefeitura de Pelotas
  • Academia Persona
  • FAST AÇAÍ

A Região Sul do Estado está se preparando para a chegada de uma grande quantidade de água, resultante da descida das águas do Guaíba para a Lagoa dos Patos, e posteriormente para o mar. Todas as previsões meteorológicas e movimentos hídricos, bem como as orientações relacionadas à evacuação, resgate e outras medidas relacionadas às enchentes da região, especialmente de Pelotas, são emitidas a partir da Sala de Situação no 9º Batalhão de Infantaria Motorizada (9°BIMtz).

Dentre as equipes envolvidas está um grupo de pesquisadores de modelagem matemática da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), responsável por prever o escoamento das águas. Eles utilizaram um modelo computacional desenvolvido nos Estados Unidos, amplamente empregado internacionalmente para prever inundações. A pesquisadora Daniela Buske explica que essas simulações fornecem estimativas do volume de água que atingirá Pelotas e região, considerando a vazão da água desde Porto Alegre até a foz da Laguna dos Patos e prevendo os dias de maior inundação.

No último sábado (11), os pesquisadores apresentaram às autoridades e às forças de segurança dados que indicam a mudança da classificação da área da Vila Farroupilha, inicialmente classificada como área de alerta, para área de risco – de laranja para vermelho.
Além disso, forneceram informações sobre datas específicas, como de segunda (13) a quarta-feira (15), quando é esperado um aumento significativo do volume de água em Pelotas através da Lagoa dos Patos.

O processo de obtenção de cada simulação pode levar até 12 horas, devido à capacidade computacional e à necessidade de análise minuciosa de todo o cenário. “Dedicamos horas à simulação para obter os resultados atuais e determinar o tempo restante até a chegada do principal volume de água, a grande vazão, à nossa região, especialmente em Pelotas”, explica a pesquisadora.

Fonte: O Bairrista

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×