Edital deverá exigir das empresas compromisso com investimentos

Integrantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, reuniram-se na tarde desta terça-feira (24) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, para tratar da preparação do leilão da rede móvel 5G.

Sorteado como relator do processo na agência reguladora, o conselheiro Carlos Manuel Baigorri afirmou que o cronograma prevê a sessão de lances no fim do primeiro semestre do ano que vem. “A previsão é ter um edital aprovado na Anatel no começo do ano que vem, sendo que a sessão de lances deve acontecer ao final do primeiro semestre. Esse é o cronograma com que trabalhamos e vamos persegui-lo, apesar dos desafios que se colocam à nossa frente”, afirmou o relator a jornalistas após a reunião.

Além de ser aprovado pela Anatel, o edital deverá ser analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o edital do 5G não terá objetivo arrecadatório, e será construído para exigir das empresas vencedoras maiores compromissos de investimento no setor.

“Deverá ser o maior leilão de direito de uso de radiofrequência da história do Brasil. E nós estamos trabalhando com uma abordagem que privilegia compromissos de investimento em detrimento de uma abordagem meramente arrecadatória. O Brasil ainda tem lacunas de infraestrutura de telecomunicações, seja na parte de acesso, seja na parte de transporte. Esse leilão é uma oportunidade singular de nós preenchermos essas lacunas”, destacou.

A tecnologia 5G de internet móvel, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet no Brasil, até 20 maiores do que a 4G, além de maior confiabilidade e disponibilidade. Essa tecnologia terá também capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo.

Entre as empresas do setor, a chinesa Huawei desponta como uma das principais fornecedoras de equipamentos paras operadores de telecomunicações que devem disputar o leilão. O grupo chinês disputa o mercado internacional com tecnologia dos Estados Unidos (EUA) e da Europa e chegou a ter suas operações restringidas no país norte-americano, no ano passado, após uma ordem do presidente Donald Trump, que alegou ameaça à segurança nacional, por supostos dispositivos de vigilância embutidos nos aparelhos da empresa.

Questionado por jornalistas se o governo brasileiro poderia estabelecer algum tipo de restrição à participação de grupos chineses, como tem sido defendido por uma aliança de países liderada pelos EUA, Fábio Faria disse que o trabalho de sua pasta era na parte técnica. “Aqui não tratamos de geopolítica, o que foi tratado aqui são os técnicos da Anatel, os conselheiros que vieram conhecer o presidente da República”, afirmou.

Além do ministro Fábio Faria e dos conselheiros da Anatel, participou da reunião o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, responsável pela área de inteligência do governo federal. Segundo Fábio Faria, por se tratar de um assunto ligado à segurança nacional, é praxe que o ministro da área acompanhe o debate sobre novas tecnologias da comunicação. “Em todos os países, o [equivalente ao] GSI participa, porque se trata também de segurança nacional. Então, o GSI participa e participará. Tem um papel fundamental”, respondeu o ministro ao ser perguntado por um repórter.

Agencia Brasil