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TRF4 mantém suspensa extinção de cargos em universidades e institutos federais gaúchos

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O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve suspensa a extinção de 600 cargos em universidades e institutos federais no Rio Grande do Sul. O magistrado negou, na segunda-feira (30), pedido da União de efeito suspensivo de liminar da 1ª instância concedida após ação do Ministério Público Federal (MPF).

“Analisando o conjunto probatório até então presente nos autos, tenho que devem ser mantidas as conclusões do decisum hostilizado, não havendo, por ora, elementos suficientes em sentido contrário”, destacou o desembargador, ressaltando que a decisão vale “até que haja manifestação por parte do órgão colegiado, considerando o risco de prejuízos à instituição e aos agentes públicos atingidos pela medida”.

A liminar suspendendo os efeitos do decreto 9.725/2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança das instituições de ensino, foi concedida em 30 de julho. O texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro define que devem ser exonerados e dispensados os servidores ocupantes de funções de confiança, com posterior extinção desses postos de trabalho em todo país.

No entendimento do MPF, a extinção das funções “viola a própria disposição do artigo constitucional no qual se baseou, uma vez que os efeitos do decreto direcionam-se a cargos ocupados, e o dispositivo constitucional indica que o decreto presidencial somente pode ser editado para extinguir cargos quando estejam vagos”.

O órgão também salientou que o decreto afeta a gestão das universidades e institutos, que têm garantia constitucional de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A medida, se implementada, afetaria cerca de 600 cargos no Estado.

Os cargos que seriam extintos por instituição:

Universidade Federal do Rio Grande do Sul _ 322

Universidade de Ciências da Saúde _ Não informado

Universidade Federal de Santa Maria _ Não informado

Universidade Federal de Pelotas _ 59

Universidade Federal de Rio Grande _ 67

Universidade do Pampa _ 45

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul _ 44

Instituto Federal Farroupilha _ 14

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense _ 64

Gaúcha/ZH
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Mulheres e Educação: O protagonismo feminino na Unijuí e novas oportunidades acadêmicas

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Nesta quarta-feira (02), o programa D’Life recebeu Bruna Comparsi, Vice-Reitora de Graduação da Unijuí, e Taciana Enderle, Coordenadora do Campus Santa Rosa da mesma instituição. A conversa abordou o protagonismo feminino na educação e as novas oportunidades acadêmicas na Unijuí, universidade que ostenta conceito 5 no MEC.

A presença feminina na educação tem sido um fator essencial para o crescimento e emancipação das mulheres. Esse reflexo é evidente na Unijuí, onde 65% dos estudantes são mulheres, além de uma maioria feminina entre professores, técnicos e colaboradores. A ocupação de espaços antes inacessíveis para mulheres tem sido impulsionada pela educação, que se mostra um fator transformador.

Taciana Enderle enfatizou a importância da educação para todas as idades e destacou o programa 40 MAIS da Unijuí, que oferece descontos proporcionais à idade do estudante, incentivando a educação continuada e a inclusão acadêmica.

Novos Cursos e Expansão Acadêmica

Bruna Comparsi e Taciana Enderle também trouxeram novidades sobre os cursos que serão implementados na Unijuí em 2025. O campus Santa Rosa recebeu sua primeira turma nos cursos de Biomedicina, Farmácia e Fisioterapia, ampliando as opções na área da saúde.

A grande novidade anunciada foi a oferta dos cursos de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Gestão do Agronegócio (tecnólogo), este último com duração de dois anos e meio, tornando-se uma opção atrativa para quem busca formação rápida e direcionada ao mercado de trabalho. As inscrições já estão abertas, e nos próximos dias ocorrerá o vestibular de inverno.

Curso de Medicina: Expectativa pelo Resultado

Outro ponto destacado foi o curso de Medicina, que possui um edital diferenciado. No Rio Grande do Sul, quatro regiões receberão o curso, com 11 regiões concorrendo e 19 projetos apresentados. Inicialmente, o resultado estava previsto para março, mas foi adiado para o dia 27 de junho, aumentando a expectativa dos candidatos e da comunidade acadêmica.

Com essas iniciativas, a Unijuí reforça seu compromisso com a educação inclusiva e inovadora, promovendo o crescimento profissional e pessoal de seus estudantes e consolidando-se como uma instituição de excelência no ensino superior.

 

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A importância da Escola de Educação Profissional e Técnica como fundamento no desenvolvimento de nossos cidadãos

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Por Liziana Pfarrius Ladeira Karam – diretora do Senac Santa Rosa, formada em Administração de Empresas com Especialização em Liderança, Coaching e Gestão Pessoas

Nos meus mais de 10 anos de experiência no ramo da educação profissional e técnica, posso afirmar que a escola desempenha um papel fundamental na formação de profissionais qualificados e competentes. A escola não é apenas um local de ensino, mas sim um ambiente de aprendizado e desenvolvimento que prepara os alunos para enfrentar os desafios do mercado de trabalho.

A educação profissional e técnica é essencial para o desenvolvimento econômico e social de um país, fornecendo aos alunos as habilidades e competências necessárias para exercer uma profissão, contribuindo com o crescimento da produtividade e a competitividade das empresas.

Para além disso, o papel da escola na educação ajuda a reduzir a desigualdade social e a promover a mobilidade social através de projetos inovadores, diversos e inclusivos. A escola é um ambiente motivador para ações positivas e que enriquecem a cultura, reduzem a violência e a criminalidade e no caso da escola profissionalizante, é protagonista importantíssima na redução do desemprego.

No mês em que se comemora o dia da Escola cabe a todos nós enquanto sociedade refletir sobre a importância dessa instituição em nossa sociedade e cada vez mais contribuir para que ações sejam realizadas para fortalecer a educação básica, fundamental e profissional em nosso país.

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Escolas da Rede Municipal de Ensino recebem novos materiais de raciocínio lógico-matemático

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A Prefeitura de Santa Rosa adquiriu novos materiais de raciocínio lógico-matemático para as escolas do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino. O objetivo é reforçar a compreensão dos alunos em relação aos conteúdos matemáticos, promovendo a resolução de problemas de forma ativa, prática e dinâmica. Os itens foram distribuídos nas 13 EMEFs do município e irão auxiliar os professores no desenvolvimento de atividades pedagógicas.

O material, que será utilizado como apoio no trabalho desenvolvido em sala de aula, influencia diretamente na aprendizagem dos alunos, favorecendo a socialização, a organização do pensamento, a concentração e a resolução de problemas matemáticos e do cotidiano. A Secretária de Educação, Josyane Heck, destacou a importância da ação, “Estamos constantemente renovando nosso acervo de materiais pedagógicos, sempre com o foco em estimular novas habilidades. Com certeza, serão bem aproveitados e vão promover, de forma lúdica e prática, o aprendizado dos nossos estudantes”.

Ao todo, 3.800 alunos serão contemplados com o material de raciocínio lógico-matemático, que irá auxiliar em disciplinas que exigem habilidades analíticas, como matemática, ciências exatas e programação.

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