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Ensino

TRF4 mantém suspensa extinção de cargos em universidades e institutos federais gaúchos

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O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve suspensa a extinção de 600 cargos em universidades e institutos federais no Rio Grande do Sul. O magistrado negou, na segunda-feira (30), pedido da União de efeito suspensivo de liminar da 1ª instância concedida após ação do Ministério Público Federal (MPF).

“Analisando o conjunto probatório até então presente nos autos, tenho que devem ser mantidas as conclusões do decisum hostilizado, não havendo, por ora, elementos suficientes em sentido contrário”, destacou o desembargador, ressaltando que a decisão vale “até que haja manifestação por parte do órgão colegiado, considerando o risco de prejuízos à instituição e aos agentes públicos atingidos pela medida”.

A liminar suspendendo os efeitos do decreto 9.725/2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança das instituições de ensino, foi concedida em 30 de julho. O texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro define que devem ser exonerados e dispensados os servidores ocupantes de funções de confiança, com posterior extinção desses postos de trabalho em todo país.

No entendimento do MPF, a extinção das funções “viola a própria disposição do artigo constitucional no qual se baseou, uma vez que os efeitos do decreto direcionam-se a cargos ocupados, e o dispositivo constitucional indica que o decreto presidencial somente pode ser editado para extinguir cargos quando estejam vagos”.

O órgão também salientou que o decreto afeta a gestão das universidades e institutos, que têm garantia constitucional de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A medida, se implementada, afetaria cerca de 600 cargos no Estado.

Os cargos que seriam extintos por instituição:

Universidade Federal do Rio Grande do Sul _ 322

Universidade de Ciências da Saúde _ Não informado

Universidade Federal de Santa Maria _ Não informado

Universidade Federal de Pelotas _ 59

Universidade Federal de Rio Grande _ 67

Universidade do Pampa _ 45

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul _ 44

Instituto Federal Farroupilha _ 14

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense _ 64

Gaúcha/ZH
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Ensino

Dom Bosco ativa Disciplina Projeto de Vida

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Com a realização de conversas em sala de aula, atividades, palestras e rodas de conversa, os alunos podem pensar sobre si e suas projeções futurasCom o objetivo de valorizar as vivências dos alunos, para que cada um deles possa refletir sobre seu papel social, desejos pessoais e sobre o impacto de suas escolhas, a disciplina Projeto de Vida do Colégio Salesiano Dom Bosco realiza diversas atividades. Com a promoção de palestras, rodas de conversa e momentos de reflexão, os estudantes podem esclarecer sobre objetivos e anseios pessoais. Ao longo de todo o ano, a escola irá convidar ex-alunos e profissionais de diferentes áreas para conversar com as turmas do Ensino Médio.De acordo com Bruna Hohm, professora da disciplina, “o Projeto de Vida considera os educandos como protagonistas de sua própria formação, como sujeitos integrais, que têm sonhos, expectativas, limitações e são capazes de decidirem o que querem e onde querem chegar para, então, idealizar e trilhar a jornada que os levará aos seus propósitos e contribuirá com sua escolha profissional”. Ao longo da disciplina, o estudante pode identificar suas potencialidades e dificuldades, tendo acompanhamento e suporte para desenvolver seus projetos com consciência crítica, criativa, autônoma e responsável.Para Maria Luiza Mallmann, aluna do Terceiro Ano do Ensino Médio, o Projeto de Vida é uma matéria que promove o autoconhecimento e faz refletir a respeito do futuro, servindo como um guia, baseando-se nas áreas de conhecimento que cada um mais se identifica. “A disciplina te mostra que a felicidade e plenitude vão além de conquistas profissionais, que tu precisa estabelecer objetivos e metas pessoais, que irão te motivar a ser alguém melhor e fazer com que tua vida valha a pena”. Como o Ensino Médio é uma fase de transição, amadurecimento e de decisões importantes, a disciplina Projeto de Vida tem um papel importante em guiar e orientar os estudantes.

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Destaque

Programa Papo de Responsa da Polícia Civil

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A Assessoria de Políticas para Mulheres de Santa Rosa, esteve representada nesta quinta-feira (17), no Programa Papo de Responsa da 10ª Região Policial. A roda de conversa aconteceu na E.M.E.F Pedro Speroni. Na oportunidade, foram trazidos diversos temas que impactam a vida da menina e da mulher.
Participaram do Programa, as profissionais: Solange Griza, Assessora de Políticas para as Mulheres da Prefeitura e as Escrivãs da Polícia Civil, Rosana Lisik e Marcia Basso. Durante o dia foram desenvolvidos diálogos sobre as formas de violência. Também foi falado sobre os serviços e telefones disponíveis para as vítimas. Durante a ação, os participantes puderam tirar dúvidas e contribuir, o que gerou uma significativa troca de informações e conhecimentos. O Papo de Responsa atua na região de Santa Rosa desde 2016 e as instituições de ensino interessadas em agendar o recebimento do Programa, podem entrar em contato com a Polícia Civil, pelo telefone (55) 3513-6000.
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Destaque

Novo projeto para adequar salário dos professores ao piso nacional

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Diante do reajuste de 33,24% no piso nacional do magistério, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo do Estado precisará readequar o salário dos professores estaduais. O reajuste concedido no ano passado, de 32% sobre o subsídio, levou o piso dos professores gaúchos para 3.809,92, abaixo dos R$ 3.845,63 definidos pelo governo federal.

A decisão sobre como compensar a diferença deve ser tomada ao longo da semana pelo governador Eduardo Leite. No momento, a tendência é de que o governo envie um novo projeto à Assembleia incorporando o valor aplicado pelo Palácio do Planalto.

Com essa solução, o subsídio de todos os professores deve sofrer um pequeno reajuste, já que o novo plano de carreira aprovado em 2020 garante uma distância salarial mínima entre os diferentes níveis e classes da tabela remuneratória.

A alternativa seria pagar um completivo aos professores, o que teria impacto financeiro semelhante e abriria brecha para um eventual passivo judicial futuro.

Leite gostaria de eliminar do dicionário de seu governo a palavra “completivo”, usado desde 2009 para que nenhum professor recebesse menos do que o piso nacional do magistério, o que acabou achatando o plano de carreira. Com o novo plano, a promessa foi de respeitar a diferença entre um degrau e outro.

Na sexta-feira, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, disse que o tema será discutido pelo governo durante esta semana.

 — Ainda não fizemos esse debate porque aguardávamos a manifestação do presidente da República (a portaria foi assinada na sexta-feira). Vamos debater qual o melhor caminho, valorizando o que fizemos no ano passado  —  destacou Lemos.

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