Governo gaúcho altera regras para concessão de benefício fiscal a empresas do setor leiteiro
Connect with us

Política

Governo gaúcho altera regras para concessão de benefício fiscal a empresas do setor leiteiro

Publicado

em

portal plural governo gaúcho altera regras para concessão de benefício fiscal a empresas do setor leiteiro
Foto: Rodrigo Ziebell/Ascom GVG

  • Academia Persona
  • FAST AÇAÍ

Nesta quinta-feira (18), o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, assinou o Decreto 57.571/2024, que modifica as regras para a concessão de benefícios fiscais a empresas do setor leiteiro.

A partir de 2025, o decreto proibirá a concessão desses benefícios a empresas que utilizam leite em pó ou queijo importados em seus processos industriais. A publicação oficial ocorrerá no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (19).

Gabriel destacou que a medida visa proteger os produtores de leite do estado, especialmente diante de um acordo do Mercosul que incentiva a importação de produtos lácteos. Segundo ele, o objetivo é promover o uso de leite e queijo produzidos internamente, aumentando a renda e gerando mais empregos no setor.

O novo regramento atende às demandas do setor de proteína animal, sobretudo dos envolvidos na cadeia leiteira, que enfrentavam a competição de produtos importados, principalmente dos países do Mercosul.

“Estamos avançando e nos tornando o Estado brasileiro que mais protege nossos produtores, condicionando o acesso aos benefícios fiscais por empresas de lácteos à não importação desses materiais”, ressaltou Gabriel.

Dados do Radar do Mercado Gaúcho revelam que nos últimos 12 meses, 54% do leite integral em pó adquirido no Rio Grande do Sul foi importado. Em 2023, o valor dos créditos fiscais presumidos utilizados pelas empresas do setor ultrapassou R$ 230 milhões.

Devido ao princípio da noventena ou da anterioridade fiscal, o novo regramento só terá validade a partir do próximo ano. Isso se deve à restrição de aplicar regras fiscais que instituam ou aumentem tributos antes de 90 dias ou no mesmo exercício financeiro da publicação.

 

Fonte: G1

Compartilhe

Geral

Quaest: 54% não considerariam votar em Bolsonaro em 2026; 49% demonstram rejeição a votar em Lula

Publicado

em

portal plural quaest 54% não considerariam votar em bolsonaro em 2026; 49% demonstram rejeição a votar em lula
Foto: REUTERS/Mariana Greif
  • Academia Persona
  • FAST AÇAÍ

A pesquisa Genial/Quaest, divulgada hoje (13), revelou que 54% dos entrevistados não considerariam votar no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026 para o Planalto. No entanto, Bolsonaro está inelegível até 2030 e não poderá participar da próxima disputa pela Presidência da República.

Além disso, o levantamento questionou sobre outros nomes, como o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No caso dos três, a maioria também indicou que não votaria neles em 2026 — apenas no cenário de Lula há um empate técnico com aqueles que escolheriam o petista para um quarto mandato.

A pesquisa, conduzida presencialmente, ouviu 2045 pessoas com 16 anos de idade ou mais, entre os dias 2 e 6 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiabilidade de 95%. Confira os números da pesquisa:

Nas eleições presidenciais de 2026, você…

  • Jair Bolsonaro (PL): não votaria (54%), votaria (39%), não conhece (5%), não sabe/não respondeu (2%)
  • Fernando Haddad (PT): não votaria (50%), votaria (32%), não conhece (14%), não sabe/não respondeu (3%)
  • Michelle Bolsonaro (PL): não votaria (50%), votaria (33%), não conhece (15%), não sabe/não respondeu (2%)
  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT): não votaria (49%), votaria (47%), não conhece (2%), não sabe/não respondeu (2%)
  • Ratinho Júnior (PSD): não conhece (50%), não votaria (27%), votaria (21%), não sabe/não respondeu (2%)
  • Gleisi Hoffmann (PT): não conhece (53%), não votaria (34%), votaria (10%), não sabe/não respondeu (2%)
  • Tarcísio de Freitas (Republicanos): não conhece (39%), não votaria (30%), votaria (28%), não sabe/não respondeu (3%)
  • Romeu Zema (Novo): não conhece (57%), não votaria (25%), votaria (16%), não sabe/não respondeu (2%)
  • Ronaldo Caiado (União): não conhece (60%), não votaria (24%), votaria (12%), não sabe/não respondeu (3%)

    Fonte: CNN Brasil

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Política

Justiça Eleitoral multa Lula e campanha em R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro

Publicado

em

portal plural  justiça eleitoral multa lula e campanha em r$ 250 mil em ação movida por bolsonaro

  • FAST AÇAÍ
  • Academia Persona

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua coligação nas eleições presidenciais de 2022 por impulsionamento na internet de propaganda eleitoral negativa.

A Justiça Eleitoral analisou uma representação feita pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a campanha de Lula. O caso foi analisado no plenário virtual do TSE, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico da corte.

O TSE proíbe o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários. O tribunal permite essa estratégia para aumentar o alcance de determinado conteúdo apenas para promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações.

A campanha de Bolsonaro questionou um vídeo que chamava o ex-presidente de incompetente, mentiroso e desumano e replicava o vídeo no qual ele emita pessoas com falta de ar e diz “estou com Covid. Vai comprar vacina só se for na casa da tua mãe. Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”.

Os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que proibiu o impulsionamento das postagens. A íntegra dos votos dos ministros no julgamento não foi divulgada.

 

Com Informações Radio Cidade SA.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Prefeito cassado em março ganha as eleições suplementares realizadas neste domingo (28) no RS

Publicado

em

portal plural prefeito cassado em março ganha as eleições suplementares realizadas neste domingo (28) em são francisco de assis rs

  • Academia Persona
  • FAST AÇAÍ

Paulo Renato Cortelini-Gambá (MDB) foi eleito como prefeito de São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul, neste domingo, em uma eleição suplementar. Cortelini retorna ao cargo após ter sido cassado no início deste ano, porém, mesmo perdendo o mandato, não foi considerado inelegível, o que lhe permitiu concorrer novamente.

Na disputa contra Ademar Frescura (PP), Cortelini saiu vitorioso e ocupará o cargo até o final do ano, quando novas eleições serão realizadas em outubro. Sua chapa, formada pelo MDB e PDT, contou com Antônio Ebertom Luiz dos Santos, conhecido como Piruca, como candidato a vice-prefeito.

Este ano, Cortelini e o vice-prefeito anterior, Jeremias Izaguirre de Oliveira, foram cassados por abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de sufrágio, em um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Além deles, o vereador Vasco Carvalho (MDB) também foi cassado.

Com 100% dos votos apurados, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cortelini obteve 53,22% dos votos válidos, totalizando 5.490 votos. Seu oponente, Ademar Frescura, recebeu 46,78% dos votos, totalizando 4.825 votos. Além disso, 2,01% dos votos foram anulados e 2,81% foram em branco.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×