Economia

RS espera arrecadar R$ 2,5 bilhões com corte de benefícios fiscais

Publicado

2 anos atrás

dezembro 19, 2023

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Governador retirou da pauta da Assembleia o projeto que previa o aumento da alíquota geral do ICMS

Ao anunciar a retirada, da pauta da Assembleia Legislativa, do projeto que previa aumento da alíquota geral do ICMS nesta segunda-feira (18), o governador Eduardo Leite afirmou que dará sequência ao “plano alternativo para garantir as receitas do Estado”. A proposta a que se refere prevê cortes de benefícios para setores produtivos no Rio Grande do Sul.

O governo do Estado espera, com as medidas, arrecadar R$ 3,6 bilhões ao ano. O número aparece em cálculos do Piratini que foram apresentados na última semana a aliados, empresários e imprensa. O incremento de arrecadação do plano B se aproxima, mas não é igual ao do plano A. O plano original previa R$ 4 bilhões a mais ao ano para o Estado.

O plano B foi colocado em vigor, por meio de decretos do governador, no último final de semana, diante da percepção do governo da dificuldade política de aprovar o seu plano A – o aumento da alíquota geral de ICMS.

Além disso, o plano A entraria em vigor integralmente no início de 2024, respeitando a regra da noventena (prazo de 90 dias).

Entenda o plano B de Leite

O plano B – já colocado em vigor – tem três eixos de cortes. O primeiro deles é a redução de 40% dos benefícios fiscais de 64 setores produtivos.

O segundo eixo de retirada de benefícios fiscais terá a consequência de ampliar o imposto sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% do imposto.

Já o terceiro eixo limitaria o chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF). Esse benefício fiscal reduz a cobrança de imposto para as empresas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.