O governo gaúcho submeteu, nesta quinta-feira (11), à Assembleia Legislativa, um projeto que propõe a ampliação da alíquota modal do ICMS, elevando o limite para cobrança...
Na quarta-feira, o governador Eduardo Leite anunciou que planeja enviar à Assembleia Legislativa até sexta-feira um projeto de lei para aumentar a alíquota geral do ICMS....
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul encaminhou ao Ministério Público (MP) uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS, com valor superior...
O governo do Rio Grande do Sul repassou, nesta terça-feira (19), a segunda parcela do adiantamento da compensação das receitas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Governador retirou da pauta da Assembleia o projeto que previa o aumento da alíquota geral do ICMS Ao anunciar a retirada, da pauta da Assembleia...
Projeto, que tem previsão de ser votado na próxima terça-feira na Assembleia, prevê aumento de 17% para 19,5% na alíquota modal O governador Eduardo Leite...
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou em 20 municípios, nesta terça-feira (28), a Operação Concorrência Leal VIII, voltada à orientação e notificação de...
Texto original previa apenas recursos para os ministérios O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões...
O reajuste foi anunciado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no fim da manhã desta quinta-feira A partir de 1º de fevereiro de 2024,...
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A norma é oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo...
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