Presidente do STF, Barroso pede desculpas a Maria da Penha pela omissão da Justiça
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Presidente do STF, Barroso pede desculpas a Maria da Penha pela omissão da Justiça

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Foto: José Cruz/ Agência Brasil

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em nome do poder judiciário à biofarmacêutica Maria da Penha, em razão da omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou matá-la em duas ocasiões, em 1983.

“Quero dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, que é preciso reconhecer que, no seu caso, a Justiça foi tardia e insatisfatória. Portanto, pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que ela passou e pela demora”, afirmou Barroso.

Este pedido formal de desculpas atende a uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que foi feita ao estado brasileiro há 23 anos.

A declaração do presidente do STF ocorreu durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, um evento de dois dias realizado em uma escola pública no bairro Sol Nascente, no Distrito Federal, a 35 quilômetros do centro de Brasília.

Maria da Penha, presente no evento, expressou que já esperava por esse pedido. “Eu achava que isso já deveria ter sido feito há mais tempo. Isso é um reconhecimento, um trabalho que começou no dia em que atentaram contra a minha vida. Desde então, comecei a lutar por justiça, que não veio na velocidade que deveria.”

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, elogiou o gesto simbólico do ministro Barroso em nome da Justiça do país. “Isso é importante e valioso. Maria da Penha aguardava por isso. Ela merece, assim como todas as mulheres que sofrem violência no Brasil. O ministro Barroso está de parabéns pelo gesto e pela simbologia; a Justiça brasileira devia isso a Maria da Penha.”

Desafios A Lei Maria da Penha completou 18 anos nesta quarta-feira (7). Embora Maria da Penha considere a legislação uma das melhores do mundo e bem implementada nas capitais e grandes cidades, ela destaca a necessidade de que os mecanismos previstos na lei sejam mais difundidos para avançar.

A ministra Cida Gonçalves também pediu o engajamento da sociedade brasileira na erradicação do feminicídio, dentro da estratégia da campanha do governo federal a ser lançada na próxima semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A proposta é criar uma mobilização nacional para que as pessoas se envolvam na questão da violência e nos ajudem a fazer denúncias e a fiscalizar os serviços. É fundamental que a violência feminicídica não seja naturalizada.”

Em junho deste ano, aos 79 anos, Maria da Penha recebeu proteção do governo do Ceará, a pedido do Ministério das Mulheres, em resposta a fake news disseminadas por grupos nas redes sociais, que traziam versões falsas sobre as tentativas de feminicídio que sofreu no passado.

Fonte: Agência Brasil

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Michelle Bolsonaro não estará em ato por anistia pelo 8 de Janeiro em Copacabana

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estará presente no ato pela anistia aos condenados do 8 de Janeiro, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o domingo (16), em Copacabana, no Rio. Michelle realizou uma cirurgia e, segundo sua assessoria, não está liberada para atividades do porte de uma manifestação para evitar riscos à recuperação.

Michelle é presidente do PL Mulher e discursaria no trio elétrico principal do evento. A vice-presidente da ala feminina do partido, a vereadora de Fortaleza (CE) Priscila Costa, fará pronunciamento aos manifestantes no lugar da ex-primeira-dama.

A mulher do ex-presidente é uma das figuras que aparece convocando a população a comparecer ao ato em vídeo postado em redes sociais na segunda-feira (10). A gravação foi compartilhada por apoiadores de Bolsonaro.

O evento deve reunir as principais figuras da direita em Copacabana. Inicialmente, a pauta dos manifestantes incluía o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o mote foi desautorizado por Bolsonaro.

Agora, o ato vai focar em pedir a aprovação do “PL da Anistia”, que propõe o perdão aos crimes dos condenados pelos ataques golpistas aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Familiares das pessoas detidas na ocasião terão espaço para discursar, ao lado de políticos e aliados de Bolsonaro.

Na quinta-feira (13), o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que deve apresentar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos como prioridade do partido na próxima reunião de líderes da Casa, prevista para o próximo dia 20.

Caso a proposta seja incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto pode ser votado pelo plenário da Casa na semana entre 24 e 28 de março.

 

Fonte: Estadão Conteúdo.

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Lucro da Eletrobras em 2024 é de R$ 10 bilhões

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O lucro financeiro da Eletrobras em 2024 foi de R$ 10,4 bilhões, superior em 136% ao registrado no balanço do ano anterior. O Conselho de Administração aprovou a maior distribuição de remuneração aos acionistas da história. São R$ 4 bilhões em dividendos – considerando os intercalares pagos, de R$ 2,2 bilhões referentes a 41% do resultado do exercício de 2024. A Eletrobras foi privatizada em 2022.

“A Eletrobras é hoje uma empresa focada em conquistar clientes e catalisar negócios a partir de energia limpa e renovável. Nosso objetivo é acelerar ainda mais os ganhos de eficiência e segurança dos ativos para oferecermos retornos sustentáveis ao longo do tempo”, afirmou o presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro.

A retomada de investimentos teve destaque no ano passado, chegando a R$ 7,7 bilhões, com ênfase na modernização das usinas hidrelétricas e na gestão desses ativos, assim como nos reforços e melhorias de linhas de transmissão. São 234 projetos de reforços e melhorias de grande porte em transmissão, com investimentos de R$ 3,3 bilhões, contribuindo com a segurança energética do país.

O foco em resiliência e eficiência operacional também marcou a participação da empresa nos leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), onde foram arrematados quatro lotes com investimentos estimados de R$ 5,6 bilhões.

Os investimentos da companhia priorizam projetos como as obras de revitalização do sistema de transmissão em corrente contínua de alta-tensão de Itaipu, com recursos estimados em R$ 1,9 bilhão; e a Transnorte Energia, linha de transmissão de 724 km que conecta Manaus a Boa Vista, integrando o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com investimentos previstos de R$ 3,3 bilhões.

De acordo com Ivan Monteiro, neste ano a Eletrobras seguirá investindo em ritmo elevado e ampliará os esforços para que o foco em clientes ganhe relevância em suas operações. Segundo ele, a consolidação das transformações pós-privatização permitirá que a gestão da empresa dê ênfase cada vez maior no crescimento e ganhos de eficiência nos próximos anos.

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NASA: Nível do mar está subindo mais rápido que o previsto

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O nível global do mar subiu mais rápido que o previsto em 2024, segundo uma análise liderada pela NASA. O aumento registrado foi de 0,59 centímetro por ano, superior à taxa esperada de 0,43 centímetro anual.

A principal causa dessa aceleração foi a expansão da água do oceano devido ao aquecimento global, fenômeno conhecido como expansão térmica. Esse fator superou, pela primeira vez em anos, a contribuição do derretimento de geleiras e calotas polares para o aumento do nível do mar.

“O aumento que vimos em 2024 foi maior do que o esperado”, afirmou Josh Willis, pesquisador da NASA. “O oceano continua subindo, e a taxa de elevação está cada vez mais rápida”, completou.

Desde 1993, o nível global do mar subiu 10 centímetros. No mesmo período, a taxa anual de elevação mais que dobrou.

Os dados são coletados por uma série ininterrupta de satélites desde a década de 1990, atualmente representados pelo Sentinel-6. Seu satélite gêmeo, o Sentinel-6B, será lançado em breve para continuar esse monitoramento.

A relação entre o calor e a elevação dos oceanos se explica pela forma como a água se organiza em camadas. A superfície é composta por águas mais quentes e leves, enquanto as profundezas são ocupadas por águas frias e densas. Normalmente, o calor da superfície demora a atingir camadas mais profundas.

No entanto, ventos fortes e correntes oceânicas podem misturar essas camadas, facilitando a penetração do calor. Um exemplo é o Oceano Antártico, onde grandes correntes inclinam as camadas de água, permitindo maior transferência de calor.

Outro fator é o El Niño, evento climático caracterizado pelo deslocamento de uma grande massa de água quente do Pacífico Ocidental para o Pacífico Central e Oriental. Esse movimento também influencia a distribuição do calor nos oceanos.

O ano de 2024 foi o mais quente já registrado, e os oceanos responderam a esse aquecimento atingindo seus níveis mais altos em três décadas.

A aceleração do aumento do nível do mar tem implicações graves para regiões costeiras, ameaçando comunidades e ecossistemas. Especialistas alertam para a necessidade de ações urgentes para mitigar as mudanças climáticas e seus impactos.

Fonte: MetSul.

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