Mundo
Milei: a revolução que pode mudar a Argentina
Javier Milei conseguiu o que muitos consideravam improvável e foi eleito presidente da Argentina no domingo (19/11). Agora vem o seu maior desafio: governar sem maioria um país em crise que ele prometeu refundar.
Economista libertário que irrompeu na política argentina há apenas dois anos com um discurso antissistema, Milei triunfou no segundo turno presidencial com 55,7% dos votos, ante 44,2% do candidato peronista no poder, Sergio Massa, com 99% da contagem concluída.
“Hoje começa a reconstrução da Argentina”, disse Milei em seu discurso de vitória no domingo à noite.
A Argentina atravessa um dos seus piores momentos econômicos e sociais desde que recuperou a democracia há 40 anos, um fator-chave que explica por que a mensagem de Milei contra a “casta política” atraiu tantos eleitores frustrados.
Mas vários especialistas preveem que a plataforma eleitoral de Milei entrará em conflito com o sistema de pesos e contrapesos da democracia argentina, uma vez que o próximo presidente não terá maioria no Congresso e terá de negociar mesmo com rivais que insultou na campanha.
“Milei tem uma fragilidade estrutural para conseguir avançar sua agenda no Poder Legislativo. E em um país federativo como a Argentina, onde os governadores têm um peso extraordinário, ele não tem um único governador de seu partido”, diz o cientista político argentino Sergio Berensztein.
“Estamos diante de um presidente que terá uma enorme fraqueza”, disse Berensztein à BBC News Mundo, serviço da BBC em espanhol.
‘O grande desafio’
Milei, que tem 53 anos e se define como um “anarcocapitalista”, disse que seu objetivo é endireitar o rumo da Argentina para que ela se torne novamente uma potência próspera.
“Hoje voltamos ao caminho que tornou este país grande e abraçamos mais uma vez as ideias de liberdade”, disse ele no seu primeiro discurso após ser eleito presidente.
O país vem sofrendo com a falta de consenso político. O confronto entre o partido no poder e a oposição tornou-se uma norma que, por sua vez, aumenta a instabilidade e a deterioração da economia.
A Argentina tem hoje mais de 18 milhões de pessoas ou 40% de sua população vivendo na pobreza, além de uma inflação anual de 143% nos últimos 12 meses até outubro, segundo dados oficiais.
Neste contexto, os argentinos decidiram confiar o governo a um candidato cujo discurso antissistema suscita comparações com o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro ou com o americano Donald Trump, a quem diz admirar.
No entanto, a falta de experiência de Milei na política e em tarefas executivas no setor público ou privado representa “um enigma quanto à sua capacidade de tomar decisões”, alerta Berensztein.
O presidente eleito deverá promover as reformas que propôs, como a eliminação de 10 dos 18 ministérios que o governo possui ou a redução drástica dos gastos públicos, num Congresso onde nenhuma força política terá maioria e o peronismo será a maior das minorias.
A Liberdade Avança, coligação de Milei fundada há apenas dois anos, terá apenas 38 deputados numa câmara de 257 membros e oito senadores num total de 72.
Para o segundo turno de domingo, Milei conseguiu o apoio de rivais como o ex-presidente Mauricio Macri e a ex-candidata presidencial Patricia Bullrich.
Mas isto dividiu a coligação de centro-direita, Juntos pela Mudança, que no máximo garantiria ao presidente eleito o apoio de cerca de um terço dos deputados e senadores.
Milei sugeriu durante a campanha que, caso tivesse dificuldade em conseguir que o Congresso aprovasse reformas que considerasse fundamentais, poderia submetê-las a plebiscito.
Mas a Constituição argentina prevê que as consultas populares vinculativas também devem passar pelo Congresso para serem convocadas.
Milei levantou ainda a possibilidade de convocar um plebiscito para revogar a lei que permitiu o aborto em 2020, embora especialistas discordem se isso seria constitucional, já que a norma é de âmbito penal.
Também surgiram questões sobre a ideia de Milei de descentralizar o sistema educacional, dando vouchers aos pais para que possam escolher para que escola enviar os seus filhos, porque a educação depende por lei dos governos provinciais.
Mesmo os decretos de necessidade e urgência aos quais Milei poderia recorrer como presidente para promover algumas medidas teriam que ser ratificados no Congresso.
“Milei não terá maioria em nenhuma das câmaras e esta é uma condição muito específica que ele enfrentará”, concorda o analista político argentino Rosendo Fraga.
“O sistema político é o grande desafio de Milei”, completa.
E a dolarização?
Mesmo que supere os grandes desafios políticos que enfrenta, Milei teria obstáculos práticos para levar a cabo duas de suas propostas mais emblemáticas: a dolarização da economia e o fechamento do Banco Central.
O descontrole da inflação argentina levou Milei a sustentar que o país é “incapaz de ter moeda” própria e que a emissão de notas pelo Banco Central representa um “roubo” à população.
Mas o presidente eleito ofereceu poucos detalhes sobre como planeja implementar esta mudança.
Uma questão fundamental sobre o plano monetário de Milei é como irá dolarizar a economia de um país onde os dólares são escassos.
“Para realizar uma dolarização ordenada, é necessário ter uma quantidade suficiente de dólares para substituir os pesos existentes e dolarizar o sistema financeiro”, diz Claudio Loser, ex-diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a América Latina.
O próprio Milei estimou durante a campanha que a dolarização custaria cerca de US$ 35 bilhões (R$ 170 bilhões), que na sua opinião poderiam ser cobertos com as reservas e títulos detidos pelo Banco Central.
Mas Loser, tal como outros economistas, adverte que qualquer plano de dolarização exigirá primeiro a correção da política fiscal e monetária do país, a redução da inflação, a estabilização do sistema financeiro e a garantia de linhas de crédito para ganhar confiança.
Tudo isso pode levar pelo menos vários meses.
“Se você quiser fazer isso imediatamente, minha expectativa é que isso gere um choque significativo para a economia”, diz Loser, que preside o Centennial Group Latin America, uma empresa de consultoria financeira com sede em Washington, nos EUA.
Ao mesmo tempo, mesmo que Milei conseguisse a prometida dolarização, os especialistas duvidam que possa fechar completamente o Banco Central, já que além de uma função monetária esta instituição controla os bancos que operam no mercado argentino.
“Se o que [Milei] diz sobre fechar o Banco Central é para que o governo deixe de ser financiado, é viável. Eliminá-lo não existe na prática nos países dolarizados (…) porque há necessidade de manter a disciplina financeira e isso sem um Banco Central ou equivalente seria muito complicado”, diz Loser.
No entanto, na opinião deste especialista, o desafio mais sério que Milei poderá enfrentar será o conflito crescente à medida que promover medidas para reduzir subsídios e diminuir os gastos públicos.
Na Argentina, a luta pelas agendas dos governos não peronistas costuma ir para as ruas, com protestos sindicais e estudantis que podem se tornar massivos.
“Pode ser do interesse do peronismo ou da eventual oposição a Milei que ele realize a consolidação fiscal e pague o custo político de fazê-lo”, argumenta Berensztein.
“Portanto, é provável que em algumas coisas ele alcance consenso”, acrescenta.
“Não porque o sistema político seja generoso, mas pelo contrário: é bastante egoísta e Milei se tornaria um presidente muito impopular.”
Fonte: BBC
Mundo
Justiça determina que governo Trump recontrate dezenas de milhares de funcionários
Dois juízes dos Estados Unidos ordenaram que agências federais reintegrassem dezenas de milhares de trabalhadores em estágio probatório que foram demitidos em 19 agências como parte da iniciativa de enxugamento do governo do presidente Donald Trump.
Um dos juízes, James Bredar, do Tribunal Distrital dos EUA em Maryland, também restringiu temporariamente o governo de realizar quaisquer “reduções de força de trabalho” planejadas nas 18 agências afetadas por sua ordem. Isso inclui um corte planejado que o Departamento de Educação anunciou esta semana, que o deixaria com cerca de metade da equipe que tinha quando Trump assumiu o cargo.
Juntas, as decisões formaram um amplo, ainda que temporário, alívio para funcionários em grande parte do governo, incluindo grandes agências como os Departamentos de Defesa, Tesouro, Assuntos de Veteranos e Interior. E elas representaram a mais significativa resistência judicial até agora contra os esforços de Trump e Elon Musk para cortar a força de trabalho federal.
A ordem do juiz Bredar, na quinta-feira à noite (13), seguiu uma semelhante no início do dia do juiz William H. Alsup, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia. O juiz Alsup concluiu que a demissão de trabalhadores em estágio probatório pelo governo Trump foi essencialmente feita ilegalmente por decreto do Gabinete de Gestão de Pessoal, o braço de recursos humanos do governo. Somente as próprias agências têm amplos poderes de contratação e demissão, disse Alsup.
O juiz da Califórnia ordenou que o Tesouro e os Departamentos de Assuntos de Veteranos, Agricultura, Defesa, Energia e Interior cumprissem sua ordem e se oferecessem para reintegrar quaisquer funcionários em estágio probatório que tivessem sido indevidamente demitidos. Alsup acrescentou que estava aberto a expandir sua decisão mais tarde para aplicar a outras agências onde a extensão dos danos não tivesse sido tão completamente documentada.
A decisão do juiz Bredar, em um processo aberto há uma semana por 19 procuradores-gerais estaduais, também se aplicava a todas essas agências, exceto o Departamento de Defesa, junto com outras 13. Embora ele tenha ordenado que os trabalhadores em estágio probatório fossem reintegrados, ele disse que isso poderia incluir licença administrativa remunerada.
Alegação “frívola”
Nenhuma das ordens foi uma decisão final no caso. A decisão do juiz Alsup foi uma liminar (provisória), com a intenção de permanecer em vigor enquanto o caso é julgado e uma decisão final é proferida. A decisão do juiz Bredar é ainda mais curta, apenas uma medida de duas semanas com o objetivo de pausar quaisquer cortes mais drásticos nessas agências enquanto o processo se desenrola.
O juiz Bredar disse em sua longa decisão que a alegação do governo de que as demissões dos funcionários em estágio probatório foram por justa causa, e não uma demissão em massa, “beira o frívolo”. O juiz Alsup, em uma audiência na quinta-feira anterior, concluiu praticamente o mesmo e deixou claro que achava que a maneira como o governo Trump demitiu os trabalhadores em estágio probatório era uma “farsa”.
Nesse caso, os sindicatos de funcionários federais contestaram a legalidade de como essas agências haviam demitido trabalhadores em estágio probatório. Os sindicatos, argumentando que esses trabalhadores haviam sido envolvidos em um esforço maior de Trump e Musk, que lidera a iniciativa conhecida como Departamento de Eficiência Governamental, para devastar arbitrariamente o governo federal e desmoralizar seus funcionários, estavam buscando uma liminar.
Fonte: O Sul.
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Papa Francisco completa um mês de internação; entenda quadro de saúde
O papa Francisco passou mais uma noite tranquila, segundo informou a Santa Sé sobre o estado de saúde do pontífice nesta sexta-feira (14). O argentino de 88 anos foi levado em 14 de fevereiro ao Hospital Gemelli, em Roma para tratar de uma pneumonia bilateral e completa agora um mês de internação.
Na tarde dessa quinta-feira (13), a equipe médica levou um bolo com velas ao quarto do papa para comemorar o 12º aniversário de sua eleição. Jorge Mario Bergoglio foi eleito na quinta votação do conclave de 2013, convocado após a renúncia do papa Bento XVI.
Também à tarde, ele participou dos exercícios espirituais para a Cúria Romana em conexão de vídeo com a Sala Paulo VI.
Em seguida, Francisco retomou a terapia respiratória. “Francisco continua alternando a ventilação mecânica não invasiva à noite com oxigenação de alto fluxo com cânulas nasais usadas durante o dia”, disse, na quinta-feira, o Vaticano.
No mesmo dia, também foram entregues ao pontífice centenas de mensagens de crianças e jovens enviadas ao Vaticano por escolas, associações e instituições religiosas.
Fonte: O Sul.
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Justiça dos Estados Unidos decide devolver para o Brasil esmeralda de 380 kg descoberta na Bahia
Após anos de disputa judicial, a Justiça dos Estados Unidos atendeu, na quinta-feira (21), ao pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para a repatriação da Esmeralda Bahia. A pedra, encontrada em 2001 em Pindobaçu, na Bahia, pesa cerca de 380 kg e é considerada um tesouro nacional. A esmeralda foi retirada ilegalmente do Brasil e comercializada nos EUA, conforme a Advocacia-Geral da União (AGU).
O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra foi extraída e exportada de maneira ilícita. Walton determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até 6 de dezembro.
Ainda há possibilidade de recurso, o que pode resultar na suspensão temporária da repatriação até nova decisão judicial americana. Atualmente, a esmeralda está sob a custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.
A decisão foi celebrada por autoridades brasileiras, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias, que destacou a importância cultural da Esmeralda Bahia. “Mais do que um bem patrimonial, ela é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, afirmou Messias.
A pedra foi retirada do Brasil sem autorização e enviada aos EUA com documentos falsificados, conforme alegado pela AGU. Em 2017, a Justiça Federal de Campinas condenou dois empresários pelo envio ilegal da esmeralda aos EUA, além de determinar que a União fizesse jus à posse da pedra.
A ação para repatriar a esmeralda teve início com um pedido de cooperação jurídica internacional da AGU e do Ministério Público Federal (MPF), transmitido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e também contou com o apoio do Departamento de Justiça dos EUA. Desde 2015, a AGU tem trabalhado para garantir o cumprimento da decisão judicial que ordena a devolução da pedra ao Brasil.
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