O governo federal pretende utilizar construções industrializadas, como as casas pré-fabricadas comuns nos Estados Unidos, em obras de escolas públicas. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) planeja iniciar um projeto-piloto com escolas no Rio Grande do Sul utilizando esse modelo.

O FNDE identificou que pelo menos 39 escolas foram completamente destruídas pelas enchentes históricas que atingiram o estado no mês passado e precisam ser reconstruídas. Diante dessa situação, autoridades locais têm questionado o governo federal sobre o tempo e o modelo de construção utilizado.

Atualmente, o FNDE não permite obras nesse formato em seus projetos de financiamento. No entanto, o órgão está agilizando os trâmites para viabilizar a possibilidade de construções industrializadas a partir de 2025. Enquanto isso, a reconstrução de algumas escolas deve ocorrer no modelo tradicional, mas o FNDE pretende habilitar o novo formato para acelerar o processo.

“Temos sido muito pressionados pelo pessoal do Rio Grande do Sul para construir de forma mais rápida. Tivemos 39 escolas destruídas. Elas precisarão ser reconstruídas do zero. Imagina começar agora e entregar daqui a quatro anos? O que faremos com essas crianças nesse meio tempo? Não faz sentido. Talvez esse seja um primeiro laboratório para desenvolver algo inovador”, afirmou ao Estadão a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

Construções tradicionais podem levar anos, enquanto projetos industrializados podem ser concluídos em até 90 dias. Além disso, esse modelo permite que uma obra possa ser “transportada” para outro local, com uma perda mínima da estrutura construída. Contudo, essas construções tendem a ser mais caras. O FNDE ainda está levantando os custos, mas estima que possam ser cerca de 15% mais caras.

No início do mês, o FNDE realizou um encontro com especialistas no tema, em parceria com a Caixa Econômica, para começar a definir os critérios para adoção das chamadas “construções inovadoras”. Participaram pesquisadores da Universidade de Brasília, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e membros do governo.

O FNDE já identificou cerca de 20 empresas que podem oferecer esse serviço no Brasil, com base em um chamamento público feito no mês passado. O processo envolve questionar a vida útil das construções, comprovação científica de segurança contra incêndios, tipos de cobertura, revestimento, impermeabilização, entre outros aspectos. O FNDE também discutirá com autoridades locais onde serão reconstruídas as escolas destruídas, seja no modelo tradicional ou modular.

“Não é simplesmente dizer ‘vamos reconstruir’, mas sim onde. Não podemos investir recursos públicos para, em outubro, enfrentar outro evento semelhante que destrua tudo novamente”, analisa Pacobahyba.

A perspectiva do FNDE é que na próxima adesão a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em janeiro, os municípios já possam acessar a construção rápida de escolas. O FNDE estima financiar cerca de 400 obras, a um custo de R$ 2 bilhões, que corresponde a 20% do orçamento destinado pelo PAC para essa área. O objetivo é disponibilizar pelo menos dois modelos de creche e um modelo de escola em tempo integral, que são os principais focos do PAC.

Além das necessidades do Rio Grande do Sul, o modelo de construção industrializada está sendo considerado pelo governo como uma alternativa rápida para a entrega de obras na área da educação. Neste ano, o governo federal foi criticado pelo ritmo lento de conclusão de obras retomadas.

Desde o início do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou como prioridade a retomada de cerca de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na área da Educação, mas o progresso em 2023 foi limitado.

O FNDE atribui parte da lentidão às decisões do Congresso, já que a Medida Provisória do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica caducou, forçando o governo a enviar um projeto de lei, aprovado apenas em outubro.

“A retomada efetiva começa mesmo a partir de janeiro, pois até 22 de dezembro ainda estava aberto o prazo de adesão dos estados e municípios. Hoje, já temos quase 200 obras retomadas”, afirma Pacobahyba.

No passado, a ex-presidente Dilma Rousseff foi criticada por promover a construção de creches pré-fabricadas, que foram pejorativamente chamadas de “creches de plástico”. O modelo incluía estruturas de Concreto-PVC, Compósitos-Pultrudado e Steel Frame-Placas Cimentícias.

Agora, o governo quer garantir que o processo seja acompanhado por órgãos como o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a academia.

“Com a urgência das creches, não podemos esperar muito para construir, pois as crianças crescem e precisam de outro tipo de escola. Então, estamos aprofundando a questão das metodologias inovadoras. O governo federal já tentou uma compra em escala, mas o mercado ainda não atende a uma demanda tão grande”, afirma a presidente do FNDE.

Um exemplo considerado pelo FNDE é o modelo utilizado na construção de uma escola de 3 mil metros quadrados em Florianópolis, Santa Catarina. Com 18 salas e um custo de R$ 17 milhões, a escola foi construída em 42 dias para atender à demanda por vagas. A prefeitura utilizou o modelo “Steel Panel”, com painéis de aço revestidos com manta termoacústica, lã de vidro, placa cimentícia e gesso. O secretário adjunto de Educação de Florianópolis, Luciano Formighieri, apresentou o projeto ao FNDE.

“Acabei de entregar uma creche no modelo tradicional que comecei com o FNDE em 2016 e ficou pronta agora. Foram oito anos de obra, com falência de uma das empresas e três diferentes construtoras envolvidas. No mesmo bairro onde entreguei essa escola”, relata Formighieri.

Ele destaca que o custo da escola foi 25% maior do que o de uma construção tradicional, um ponto que o governo está analisando ao adotar o novo modelo. O processo será feito em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

“Nós temos quase 4 mil obras espalhadas pelo Brasil desde 2007 que ainda não foram concluídas. Algumas com mais de dez anos. Isso nos levou a repensar nossa abordagem”, conclui Pacobahyba.

Fonte: Estadão