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Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de ontem (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013.

Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Segundo a pasta, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em medicina de família e comunidade.

Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que os primeiros médicos contratados pelo novo programa começarão a trabalhar em cerca de quatro meses.

“Já iniciamos a construção do processo seletivo, esperamos trabalhar com isso no mês de fevereiro, para chegarmos com os primeiros profissionais aproximadamente no mês de abril, porque é o tempo de fazer, corrigir, publicar, ver as questões que normalmente são questionáveis em relação ao resultado, homologar e já começar a colocar os médicos nos locais de mais difícil provimento do país”, afirmou.

Contratação
Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. A valor da bolsa formação que eles receberão será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.

Para a função de tutor médico, serão selecionados especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica. Após aprovação em processo seletivo, estes profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.

Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluídos os acréscimos por desempenho que podem variar entre 11% a 30% do salário – medido pela qualidade de atendimento e satisfação da população – e dificuldades do local. O valor também inclui gratificação (R$ 1 mil por mês) para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Além disto, há previsão de progressão salarial a cada três anos de participação no programa.

Ao contrário do programa anterior, o Mais Médicos, no Médicos pelo Brasil todos os selecionados deverão ter registro nos conselhos regionais de Medicina (CRM).

Revalida
O presidente Bolsonaro decidiu vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, no mês passado, que permitiria a realização do exame de revalidação de diplomas para médicos formados no exterior, o Revalida, também por faculdades privadas. Ser aprovado no Revalida é uma condição obrigatória para que médicos que não tenham diplomas expedidos no Brasil possam ter registro no CRM e exercer a profissão no país.

Segundo o texto aprovado pelo Legislativo, as faculdades privadas que poderiam revalidar os diplomas estrangeiros seriam aquelas com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que oferecessem cursos de medicina. Com o veto, apenas instituições públicas de ensino mantêm a prerrogativa de revalidação.

Maior oferta
A lei ainda autoriza a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais que atuarão no programa. Caberá ao Ministério da Saúde a seleção dos municípios de destino dos médicos contratados.

Para classificação dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os municípios são divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, além das unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Com esse novo cálculo, a expectativa do ministro da Saúde é praticamente dobrar o número de médicos em áreas remotas em relação ao que havia no programa Mais Médicos. “No programa anterior, você tinha 7 mil no Norte e Nordeste. Na simulação, pelos indicadores técnicos, nós devemos chegar a 13,8 mil no Norte e Nordeste, nas áreas de mais difícil provimento no Brasil, quase que dobra”, disse Mandetta.

O programa Médicos pelo Brasil seguirá coexistindo com o Mais Médicos, até que todas as 18 mil vagas do novo programa sejam preenchidas e os contratos anteriores cheguem ao fim.

“Nós tivemos o cuidado de não acabar, não extinguir a lei anterior, exatamente porque até que esse sistema vá fazendo a seleção e vá conseguindo lotar e as pessoas vão se radicando, a gente fica com aquela possível válvula de escape, que é um processo simplificado”, explicou o ministro da Saúde.

Cubanos
Com a nova lei, os profissionais cubanos que atuaram no Mais Médicos poderão ser reincorporados ao programa, por um prazo improrrogável de dois anos. Para isso, terão de atender aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no Programa Mais Médicos, no dia 13 de novembro de 2018; ter sido desligado do programa em razão do fim do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); ter permanecido em território nacional até a data da publicação da Medida Provisória nº 890 (Programa Médicos pelo Brasil) na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Segundo o ministro da Saúde, dos pouco mais de 8 mil médicos cubanos que chegaram a trabalhar no país pelo Mais Médicos, cerca 2 mil permaneceram no país e poderão ser reincorporados ao programa por até dois anos. Para seguirem atuando no país depois desse período, será exigida aprovação no Revalida.

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A novidade do governo Lula: Embrapa vai desenvolver cultivo da maconha “medicinal”, alerta Osmar Terra

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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ganha um novo foco no governo Lula: agora, a Embrapa planeja um projeto de pesquisa sobre o cultivo da chamada cannabis medicinal no Brasil, a maconha. Em 2023, o setor movimentou cerca de R$ 700 milhões, segundo estimativa da consultoria Kaya Mind. A instituição estima que o mercado vai movimentar R$ 1 bilhão no próximo ano. O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) comentou a novidade para esta coluna.

Osmar Terra: “maconha e cannabis medicinal são a mesma coisa”

Médico com mestrado em neurociência, secretário da Saúde do Rio Grande do Sul durante oito anos e autor da nova lei antidrogas, Osmar Terra adverte que maconha e “cannabis medicinal” são a mesma coisa: “Maconha não é remédio, causa danos mentais, induz ao consumo de outras drogas. Na planta há mais de 400 moléculas e uma delas, o cannabidiol, pode ter efeito no tratamento de algumas doenças raras. Fora disto, é um droga perigosa.” O deputado mostra-se preocupado ainda com a possibilidade da Embrapa prejudicar sua imagem de empresa séria no setor de pesquisa:

“Se a Embrapa entrar na pesquisa da maconha (cannabis) para criar o narco-agronegócio, vai se desmoralizar como instituição perante a sociedade e mostrar até onde o governo lulista, pró-drogas, pode chegar. Se isso ocorrer, o Brasil vai virar um narco-Estado com um narco-agronegócio: uma nação destruída pelas drogas para dar lucro ao tráfico e às empresas que tentam legalizar a destruição física e mental da nossa juventude, pensando só no dinheiro”, afirma o deputado.

Nikolas Ferreira: “O vilão do Brasil é quem ganha R$ 5 mil e não declara para sobreviver?”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou em um vídeo, que em menos de cinco horas chegou a 40 milhões de visualizações, que propôs ao PL uma ação de controle de constitucionalidade para derrubar junto ao STF, a medida da Receita Federal de controle de movimentações de R$ 5 mil.

Segundo Nikolas, “Lula aumentou os gastos do cartão da presidência, colocou sigilo para os gastos dele e Janja, mas quer tirar o sigilo bancário de você, cidadão comum.”

No vídeo, o deputado destaca que “quem será mais afetado com essa medida, será o trabalhador informal: feirantes, o seu João que vende picolé como ambulante, o motorista de Uber, pedreiros, entregadores de iFood. Todos aqueles que lutam diariamente para ganhar a vida honestamente vão sofrer.”

Para Nikolas Ferreira, “o governo Lula quer saber como você ganha 5 mil e paga 10 mil de cartão mas não quer saber como uma pessoa que ganha o salário mínimo faz para sobreviver pagando luz, moradia, educação, compra do mês e gás. Esse é o questionamento que tem sido feito nas redes sociais, e faz todo sentido. E eu explico porquê: microempreendedores representam 70% das empresas do país. Em 2025, por exemplo, um MEI poderá faturar 81 mil reais por ano, pouco mais de 6 mil reais por mês. Essa maioria de brasileiros muitos não declaram imposto de renda, senão não conseguem pagar suas contas. Se é difícil sem declarar, imaginem tirando 27,5% do que você ganha”.

Veto à lei do Propag pode retirar R$ 5 bilhões do RS

O governador Eduardo Leite alertou ontem que o veto do presidente Lula a trechos que beneficiam o Rio Grande do Sul no texto da lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) poderá gerar uma perda estimada em R$ 5 bilhões para o estado. Na sua conta pessoal do X, o governador avalia como preocupante a possibilidade de perda destes recursos, “que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstrução após as enchentes”.

O tema foi mencionado pelo vice-governador Gabriel Souza ontem pela manhã, no ato de transmissão do cargo ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito. Gabriel Souza é ainda mais pessimista e estima que, mantidos os vetos do presidente ao texto do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, as perdas do estado podem alcançar até R$ 7 bilhões.

O que acontecerá com os vetos de Lula

O governador Eduardo Leite menciona a quebra de acordos e explica que, “com os vetos, para aderir ao Propag, o Rio Grande do Sul fica obrigado a repassar valores para um fundo, criado para compensar os Estados em melhor situação fiscal. Na prática, voltaríamos a repassar valores à União, contrariando a suspensão da dívida pelo período de três anos, cujos valores estão sendo destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para reconstrução.” A solução será a derrubada do veto pelo Congresso Nacional, embora o governo Lula ainda tenha como último recurso, recorrer aos seus amigos no STF.

Mais um veto que pode acabar com 5 mil empregos

Outro veto do presidente Lula, desta vez à medida que estendia contratos de venda da energia produzida na usina termelétrica de carvão mineral Candiota 3, será mais um prego no Caixão da economia de Candiota: a usina representa 40% da receita municipal. O município é comandado por um ex-companheiro de Lula, o prefeito Luiz Carlos Folador, que deixou o PT e elegeu-se pelo MDB. O prefeito projeta a perda de 5 mil empregos diretos e indiretos em Candiota, Pelotas, Pinheiro Machado e Porto Alegre.

 

Fonte: O Sul.

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Covid-19 reduz expectativa de vida global em 1,6 Ano, aponta estudo

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portal plural covid reduziu a expectativa de vida mundial em 1,6 ano, mostra estudo
reprodução O GLOBO
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Um estudo publicado no The Lancet revelou que a pandemia de Covid-19 teve um grande impacto na expectativa de vida em todo o mundo. De acordo com as descobertas do Global Burden of Disease Study (GBD) 2021, a expectativa de vida global caiu 1,6 anos entre 2019 e 2021, revertendo as tendências anteriores.

O estudo, conduzido por pesquisadores da Universidade de Washington, destacou que a pandemia teve um impacto mais significativo na expectativa de vida do que eventos dos últimos 50 anos, incluindo conflitos e desastres naturais.

Os resultados mostram que a expectativa de vida diminuiu em 84% dos países e territórios durante a pandemia, indicando os impactos potencialmente devastadores de novos agentes patogênicos. Locais como Cidade do México, Peru e Bolívia experimentaram algumas das maiores quedas na expectativa de vida.

O estudo também abordou o impacto desigual da pandemia, destacando diferenças regionais. Países como Jordânia e Nicarágua, inicialmente menos reconhecidos, apresentaram elevado excesso de mortalidade ajustado à idade, enquanto algumas regiões sul-africanas registraram as maiores taxas de mortalidade.

Além disso, o estudo analisou a mortalidade infantil, revelando que, embora as melhorias tenham continuado, ainda existem disparidades entre regiões. A taxa de mortalidade infantil diminuiu 7% entre 2019 e 2021, mas uma em cada quatro crianças que morreram em 2021 estava no Sul da Ásia, e duas em cada quatro, na África Subsariana.

Além disso, também foi analisado as tendências populacionais, indicando que a pandemia acelerou a diminuição da taxa de crescimento populacional global. Cinquenta e seis países atingiram o pico populacional em 2021, e agora estão observando uma diminuição populacional. Em contrapartida, países de rendimentos mais baixos continuam a experimentar rápido crescimento populacional.

Essas descobertas ressaltam a importância da cooperação global para enfrentar os desafios sociais, econômicos e políticos sem precedentes apresentados pela desaceleração do crescimento populacional e pelo envelhecimento das populações. O Dr. Schumacher, coautor do estudo, destaca a necessidade de reflexão política para abordar essas questões complexas e destaca a importância do Pacto Global da ONU para migração segura, ordenada e regular como uma fonte útil de orientação.

Fonte: O GLOBO

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Adolescente quase perde a visão após seguir dicas de beleza de vídeo da internet

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portal plural adolescente quase perde a visão após seguir dicas de beleza de vídeo da internet

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Amelia Gregory, uma adolescente de 13 anos de Cheshire, na Inglaterra, enfrentou sérios riscos à sua visão depois de seguir conselhos de cuidados com a pele de uma influenciadora no TikTok. Segundo o jornal Daily Mail, a garota seguiu as orientações de um vídeo que ensinava a criar uma máscara com retinol e outro produto com ácido leve. No entanto, a combinação desses dois ingredientes causou uma queimadura química na pele de Amelia, resultando em uma infecção bacteriana.

Após a aplicação da máscara, Amelia relatou que sua pele ficou vermelha e começou a descascar. A mãe da adolescente, Claire, que é médica, a levou ao médico, que inicialmente previu uma rápida resolução do problema. No entanto, a condição da pele de Amelia piorou continuamente, e o olho esquerdo dela ficou vermelho e inchado. Claire procurou a farmácia, mas foi aconselhada a levar a filha ao pronto-socorro.

No hospital, Amelia foi diagnosticada com celulite facial, uma infecção bacteriana nos tecidos abaixo da pele, que também se espalhou para o olho esquerdo. A adolescente precisou ser internada por cinco dias e recebeu antibióticos intravenosos. Os médicos alertaram a mãe que a infecção poderia ter resultado em perda de visão.

O caso de Amelia chama a atenção dos especialistas, que advertem sobre o aumento de situações semelhantes à medida que os jovens buscam tutoriais online sobre cuidados com a pele. Derrick Phillips, dermatologista e porta-voz da British Skin Foundation, destacou ao Daily Mail que muitos influenciadores de beleza podem não possuir as informações adequadas para fornecer conselhos seguros sobre cuidados com a pele. Ele ressalta a importância de consultar um dermatologista antes de usar produtos para a pele, especialmente aqueles que contenham ingredientes potentes, como o retinol.

Fonte: Notícias ao minuto

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