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Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de ontem (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013.

Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Segundo a pasta, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em medicina de família e comunidade.

Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que os primeiros médicos contratados pelo novo programa começarão a trabalhar em cerca de quatro meses.

“Já iniciamos a construção do processo seletivo, esperamos trabalhar com isso no mês de fevereiro, para chegarmos com os primeiros profissionais aproximadamente no mês de abril, porque é o tempo de fazer, corrigir, publicar, ver as questões que normalmente são questionáveis em relação ao resultado, homologar e já começar a colocar os médicos nos locais de mais difícil provimento do país”, afirmou.

Contratação
Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. A valor da bolsa formação que eles receberão será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.

Para a função de tutor médico, serão selecionados especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica. Após aprovação em processo seletivo, estes profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.

Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluídos os acréscimos por desempenho que podem variar entre 11% a 30% do salário – medido pela qualidade de atendimento e satisfação da população – e dificuldades do local. O valor também inclui gratificação (R$ 1 mil por mês) para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Além disto, há previsão de progressão salarial a cada três anos de participação no programa.

Ao contrário do programa anterior, o Mais Médicos, no Médicos pelo Brasil todos os selecionados deverão ter registro nos conselhos regionais de Medicina (CRM).

Revalida
O presidente Bolsonaro decidiu vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, no mês passado, que permitiria a realização do exame de revalidação de diplomas para médicos formados no exterior, o Revalida, também por faculdades privadas. Ser aprovado no Revalida é uma condição obrigatória para que médicos que não tenham diplomas expedidos no Brasil possam ter registro no CRM e exercer a profissão no país.

Segundo o texto aprovado pelo Legislativo, as faculdades privadas que poderiam revalidar os diplomas estrangeiros seriam aquelas com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que oferecessem cursos de medicina. Com o veto, apenas instituições públicas de ensino mantêm a prerrogativa de revalidação.

Maior oferta
A lei ainda autoriza a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais que atuarão no programa. Caberá ao Ministério da Saúde a seleção dos municípios de destino dos médicos contratados.

Para classificação dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os municípios são divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, além das unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Com esse novo cálculo, a expectativa do ministro da Saúde é praticamente dobrar o número de médicos em áreas remotas em relação ao que havia no programa Mais Médicos. “No programa anterior, você tinha 7 mil no Norte e Nordeste. Na simulação, pelos indicadores técnicos, nós devemos chegar a 13,8 mil no Norte e Nordeste, nas áreas de mais difícil provimento no Brasil, quase que dobra”, disse Mandetta.

O programa Médicos pelo Brasil seguirá coexistindo com o Mais Médicos, até que todas as 18 mil vagas do novo programa sejam preenchidas e os contratos anteriores cheguem ao fim.

“Nós tivemos o cuidado de não acabar, não extinguir a lei anterior, exatamente porque até que esse sistema vá fazendo a seleção e vá conseguindo lotar e as pessoas vão se radicando, a gente fica com aquela possível válvula de escape, que é um processo simplificado”, explicou o ministro da Saúde.

Cubanos
Com a nova lei, os profissionais cubanos que atuaram no Mais Médicos poderão ser reincorporados ao programa, por um prazo improrrogável de dois anos. Para isso, terão de atender aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no Programa Mais Médicos, no dia 13 de novembro de 2018; ter sido desligado do programa em razão do fim do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); ter permanecido em território nacional até a data da publicação da Medida Provisória nº 890 (Programa Médicos pelo Brasil) na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Segundo o ministro da Saúde, dos pouco mais de 8 mil médicos cubanos que chegaram a trabalhar no país pelo Mais Médicos, cerca 2 mil permaneceram no país e poderão ser reincorporados ao programa por até dois anos. Para seguirem atuando no país depois desse período, será exigida aprovação no Revalida.

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Covid-19 reduz expectativa de vida global em 1,6 Ano, aponta estudo

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portal plural covid reduziu a expectativa de vida mundial em 1,6 ano, mostra estudo
reprodução O GLOBO
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Um estudo publicado no The Lancet revelou que a pandemia de Covid-19 teve um grande impacto na expectativa de vida em todo o mundo. De acordo com as descobertas do Global Burden of Disease Study (GBD) 2021, a expectativa de vida global caiu 1,6 anos entre 2019 e 2021, revertendo as tendências anteriores.

O estudo, conduzido por pesquisadores da Universidade de Washington, destacou que a pandemia teve um impacto mais significativo na expectativa de vida do que eventos dos últimos 50 anos, incluindo conflitos e desastres naturais.

Os resultados mostram que a expectativa de vida diminuiu em 84% dos países e territórios durante a pandemia, indicando os impactos potencialmente devastadores de novos agentes patogênicos. Locais como Cidade do México, Peru e Bolívia experimentaram algumas das maiores quedas na expectativa de vida.

O estudo também abordou o impacto desigual da pandemia, destacando diferenças regionais. Países como Jordânia e Nicarágua, inicialmente menos reconhecidos, apresentaram elevado excesso de mortalidade ajustado à idade, enquanto algumas regiões sul-africanas registraram as maiores taxas de mortalidade.

Além disso, o estudo analisou a mortalidade infantil, revelando que, embora as melhorias tenham continuado, ainda existem disparidades entre regiões. A taxa de mortalidade infantil diminuiu 7% entre 2019 e 2021, mas uma em cada quatro crianças que morreram em 2021 estava no Sul da Ásia, e duas em cada quatro, na África Subsariana.

Além disso, também foi analisado as tendências populacionais, indicando que a pandemia acelerou a diminuição da taxa de crescimento populacional global. Cinquenta e seis países atingiram o pico populacional em 2021, e agora estão observando uma diminuição populacional. Em contrapartida, países de rendimentos mais baixos continuam a experimentar rápido crescimento populacional.

Essas descobertas ressaltam a importância da cooperação global para enfrentar os desafios sociais, econômicos e políticos sem precedentes apresentados pela desaceleração do crescimento populacional e pelo envelhecimento das populações. O Dr. Schumacher, coautor do estudo, destaca a necessidade de reflexão política para abordar essas questões complexas e destaca a importância do Pacto Global da ONU para migração segura, ordenada e regular como uma fonte útil de orientação.

Fonte: O GLOBO

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Adolescente quase perde a visão após seguir dicas de beleza de vídeo da internet

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Amelia Gregory, uma adolescente de 13 anos de Cheshire, na Inglaterra, enfrentou sérios riscos à sua visão depois de seguir conselhos de cuidados com a pele de uma influenciadora no TikTok. Segundo o jornal Daily Mail, a garota seguiu as orientações de um vídeo que ensinava a criar uma máscara com retinol e outro produto com ácido leve. No entanto, a combinação desses dois ingredientes causou uma queimadura química na pele de Amelia, resultando em uma infecção bacteriana.

Após a aplicação da máscara, Amelia relatou que sua pele ficou vermelha e começou a descascar. A mãe da adolescente, Claire, que é médica, a levou ao médico, que inicialmente previu uma rápida resolução do problema. No entanto, a condição da pele de Amelia piorou continuamente, e o olho esquerdo dela ficou vermelho e inchado. Claire procurou a farmácia, mas foi aconselhada a levar a filha ao pronto-socorro.

No hospital, Amelia foi diagnosticada com celulite facial, uma infecção bacteriana nos tecidos abaixo da pele, que também se espalhou para o olho esquerdo. A adolescente precisou ser internada por cinco dias e recebeu antibióticos intravenosos. Os médicos alertaram a mãe que a infecção poderia ter resultado em perda de visão.

O caso de Amelia chama a atenção dos especialistas, que advertem sobre o aumento de situações semelhantes à medida que os jovens buscam tutoriais online sobre cuidados com a pele. Derrick Phillips, dermatologista e porta-voz da British Skin Foundation, destacou ao Daily Mail que muitos influenciadores de beleza podem não possuir as informações adequadas para fornecer conselhos seguros sobre cuidados com a pele. Ele ressalta a importância de consultar um dermatologista antes de usar produtos para a pele, especialmente aqueles que contenham ingredientes potentes, como o retinol.

Fonte: Notícias ao minuto

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FUMSSAR realiza a 2ª Feira de Saúde em Santa Rosa

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A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa através da equipe que atua na UBS Júlio de Oliveira, realizou nesta sexta-feira (08), a Feira de Saúde Vó Júlia: Saúde da população negra. O evento aconteceu no Campo Ouro Verde, no bairro Cruzeiro e reuniu a comunidade, alunos das escolas municipais, empresas e instituições de Santa Rosa. Diversas ações e serviços foram ofertados para a população, como: testes rápidos, aferição de glicose e pressão, cortes de cabelo, auriculoterapia, brinquedos e lanches para as crianças, entre outros. Esta foi a segunda edição da feira de saúde no município, que neste ano, teve como destaque o tema do combate ao racismo.

O objetivo da ação foi aproximar a comunidade, além de reforçar a importância da prevenção de doenças e da conscientização contra à discriminação racial. O Presidente da FUMSSAR, Délcio Stefan, agradeceu a participação da comunidade, autoridades e instituições parceiras e reforçou a importância dos cuidados em saúde, “Estamos muito contentes de estar aqui na Júlio de Oliveira mais um ano, realizando a 2ª Feira de Saúde em Santa Rosa. Um momento de integração e que reúne vários serviços que contribuem para a saúde integral da população”.

O evento contou com a presença da Coordenadora da UBS Júlio de Oliveira, Lenita Dalcin, da vereadora Cléo Brinhol, da Coordenadora adjunta da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde, Alexsandra Kafer, da Presidente da Associação de Moradores da Júlio de Oliveira, Rosemeri Mattos e do Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e Participativa da FUMSSAR, Fernando Borella.

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