Argentina: da riqueza à crise, a história de um país que perdeu o rumo
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Argentina: da riqueza à crise, a história de um país que perdeu o rumo

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“A Argentina começou o século 20 como o país mais rico do mundo e hoje tem 40% de pobres e 10% de indigentes.”

 

Esta frase, repetida diversas vezes durante a campanha presidencial pelo economista “libertário” Javier Milei – que disputará o segundo turno no domingo (19/11) contra o governista Sergio Massa – reproduz um conceito que está impregnado no subconsciente dos argentinos: esta nação, submersa há décadas em sucessivas crises econômicas, já soube ser uma superpotência.

Vários apelidos remetem a esse passado glorioso. O mais famoso é “celeiro do mundo”, uma referência ao poderoso modelo agroexportador que enriqueceu a Argentina há um século e hoje continua a ser o seu principal suporte econômico.

Há também “a Paris da América do Sul”, uma alusão à arquitetura de estilo europeu da capital argentina, hoje em desarmonia com a realidade de um país onde 56% das crianças são pobres.

“A Argentina pode voltar a ser uma potência mundial”, afirma repetidamente o economista ultraliberal.

“Se aplicarmos todas as reformas pró-mercado, nos primeiros 15 anos poderemos parecer com a Itália ou a França; em 20 anos como a Alemanha; em 35 anos como os Estados Unidos”, diz ele.

Ele não é o primeiro político a entusiasmar eleitores com promessas de volta a esse passado próspero.

O ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019) – cujo campo político foi representado nestas eleições pela candidata Patricia Bullrich – propôs na época transformar a Argentina numa “nova Austrália”, um país que na primeira parte do século XX teve uma trajetória econômica semelhante à Argentina, mas que conseguiu se manter no caminho do desenvolvimento, algo que muitos argentinos tomam como exemplo do que sua nação deveria ter feito.

Mas será que a Argentina era realmente o país mais rico do mundo?

E como passou de uma das nações mais prósperas a um dos países com a maior inflação do planeta?

Número 1?

Comparar a riqueza de diferentes países é tarefa complexa, mas a maioria dos especialistas considera que a melhor forma de fazê-lo é medir o Produto Interno Bruto por habitante (PIB per capita, ou PIBpc).

Dado que o PIB dos países periféricos, como a Argentina, só começou a ser medido oficialmente em meados do século 20, informações anteriores a esse período devem ser vistas com cautela.

No entanto, economistas de várias ideologias concordam que a fonte mais confiável é a base de dados do Projeto Maddison, que usa diferentes estatísticas econômicas históricas para estimar o PIBpc no passado.

Em 2018, esta série estatística – criada pelo economista britânico Angus Maddison e mantida, até hoje, pela Universidade de Groningen, na Holanda – estimou que a Argentina foi o país mais rico do mundo em 1896, e que permaneceu entre os mais ricos nas primeiras décadas do século XX.

No entanto, a metodologia utilizada foi questionada por muitos historiadores econômicos, levando à publicação de uma nova série estatística em 2020 que tirou o troféu de número 1 do país sul-americano, relegando-o para o sexto lugar em 1896.

De qualquer forma, esta edição – que ainda é a mais atual – confirma que a Argentina começou o século XX como uma das nações mais ricas do mundo, uma prosperidade que a levou a estar no “top 10” das nações ricas até a Primeira Guerra Mundial (1914-18).

A partir daí, o país declinaria até atingir o atual 66º lugar.

Quão rica foi a Argentina?

Em 1913, antes do início da Primeira Guerra, o PIBpc da Argentina era de US$ 6.052 (a preços em dólares de 2011), segundo cálculos do Projeto Maddison.

Isso era menos que o PIBpc dos Estados Unidos (US$ 10.108), do Reino Unido (US$ 8.212) e da Austrália (US$ 8.220).

Mas era o dobro da Espanha (US$ 3.067), da qual se tornou independente há quase um século, e superior à da Alemanha (US$ 5.815), da França (US$ 5.555) e da Itália (US$ 4.057), entre outras nações europeias.

Foi também muito superior ao rendimento dos países asiáticos que hoje dominam a economia, como a China (US$ 985) e o Japão (US$ 2.431).

E este não era um fenômeno regional, como mostram os índices dos seus vizinhos e de outros países latino-americanos como o Uruguai (US$ 4.838 ), o Chile (US$ 4.836), o México (US$ 2.004) e o Brasil (US$ 1.046).

Então, quando foi que a Argentina começou a perder seu lugar privilegiado no mundo e por quê?

“100 anos de decadência”

Se observarmos como o PIB por habitante evoluiu no mundo no século passado, veremos que a posição da Argentina no ranking mundial tem caído constantemente ao longo dos últimos cem anos.

Embora a riqueza de todos os países – incluindo a Argentina – tenha aumentado ao longo do tempo, a nação sul-americana começou o século XX com a renda de um país rico e aos poucos foi ficando cada vez mais relegada na tabela internacional.

Muitos chamam o fenômeno de “os 100 anos de declínio argentino” e afirmam que este é o único exemplo no mundo de um país que passou de desenvolvido a em desenvolvimento.

Alguns até usam o caso argentino para ensinar o que não fazer.

Isto foi feito pela revista britânica The Economist, que em 2014 publicou uma famosa reportagem de capa intitulada “A Parábola da Argentina”, na qual explicava “o que outros países podem aprender com um século de declínio”.

O artigo apontava claramente um culpado pela queda: o peronismo, o movimento político fundado por Juan Domingo Perón e sua esposa, Eva Duarte (a famosa “Evita”), que desde 1946 foi principal força a governar a Argentina.

Segundo a revista, o peronismo gerou “uma sucessão de populistas economicamente analfabetos” que levaram a Argentina “à ruína”.

Esta é uma opinião amplamente difundida entre setores liberais do país sul-americano.

Mas será verdade?

O peronismo

O economista Fausto Spotorno é vice-presidente da Fundação Norte e Sul, dedicada a questões de desenvolvimento, e compilou as estatísticas econômicas da Argentina desde sua fundação em 1810 até 2018.

Spotorno disse à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, que “os dados mostram que o crescimento econômico argentino começou a desacelerar a partir de 1930”, quando o país sofreu um duplo golpe: os impactos da crise internacional, devido à quebra da bolsa de Wall Street, e seu primeiro golpe de Estado militar.

No entanto, ele observou: “Fica claro pelos números que as coisas começaram a ficar complicadas depois do peronismo”.

“A Argentina se assemelhava a uma economia desenvolvida, em termos de padrão de vida, renda per capita e taxa de crescimento, até 1946”, explicou. Ou seja: até a chegada de Perón.

“É aí que a inflação começa a aparecer”, disse ele, referindo-se ao problema mais persistente enfrentado pela Argentina.

Embora o país já tivesse tido aumentos de preços antes, esclareceu, a partir desse momento eles subiram para além de 20% pela primeira vez.

E por que a inflação começou a subir?

“Porque os gastos aumentaram muito”, explicou o economista, que destacou que “a Argentina tinha gastos públicos de 8,5% do PIB e na segunda metade da década de 1940 isso aumentou para 12%”.

No entanto, Spotorno esclareceu que muitos dos problemas que Perón enfrentou surgiram antes da sua chegada e foram agravados pelo contexto internacional desfavorável que a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) trouxe.

Os países europeus para os quais a Argentina exportava produtos de sua agricultura atrasaram pagamentos, afirmou. E o país, que durante décadas teve um superávit primário – isto é, mais receitas do que despesas – “começou a ter um deficit na década de 1940”.

Este rombo não poderia ser resolvido – como fizeram os governos anteriores – com empréstimos externos, também por causa da guerra, disse o especialista.

Mas estas limitações não frearam Perón, que, apesar do contexto, aumentou drasticamente os gastos sociais.

“A Argentina aumentou as despesas sem poder financiá-las”, disse Spotorno.

“Perón nacionalizou o Banco Central para poder imprimir dinheiro, o que desencadeou a inflação.”

Esse problema (gastar mais do que se tem) foi piorando a cada governo posterior, explicou o economista.

E as soluções adotadas por todos – seja emitindo mais dinheiro ou solicitando mais empréstimos – foram o que levou a Argentina a se tornar um dos países com mais inflação e mais incumprimentos (ou cessação de pagamentos de dívidas – os famosos calotes) do mundo.

Os militares

Mas muitos também dizem que seria injusto dizer que a Argentina “perdeu o rumo” por causa do peronismo.

Afinal, as potências com as quais o país conviveu no início do século se beneficiaram pelo Plano Marshall, que depois da Segunda Guerra lhes permitiu regressar ao caminho do desenvolvimento.

Em contraposição, a Argentina, que demorou a declarar guerra à Alemanha e ao Japão, foi excluída dos mercados europeus.

Quanto à inflação, economistas lembram que Perón conseguiu reduzi-la para menos de 4% antes de ser derrubado por um golpe de Estado em 1955.

E observam que, depois desse acontecimento, o peronismo foi banido por mais de 18 anos.

Acadêmicos como Eugenio Díaz Bonilla, economista e professor da Universidade George Washington, destacam que se compararmos a trajetória econômica da Argentina com a da Austrália – que sofreu os mesmos ataques internacionais e não foi incluída no Plano Marshall – pode-se perceber que o verdadeiro colapso do país sul-americano não teria ocorrido com a ascensão do peronismo, mas décadas depois, com a chegada do último regime militar, que aplicou políticas neoliberais.

“Se compararmos os dois países tomando como referência a distância em relação à renda per capita dos Estados Unidos, vemos que a relação permanece entre 1900 e 1975. A mudança ocorreu com o golpe de 1976”, disse Díaz Bonilla à BBC Mundo após a polêmica gerada pela revista The Economist.

O historiador argentino Ezequiel Adamovsky concluiu o mesmo.

“Nos trinta anos após 1945, a Argentina dobrou sua renda per capita e expandiu seu PIB a taxas superiores às dos Estados Unidos e também às do Reino Unido, Austrália ou Nova Zelândia (embora tenha sido superada pelos de alguns países europeus)”, observou numa coluna de opinião no jornal El Diario AR.

“Com todos os seus problemas, a economia argentina crescia a um ritmo mais rápido do que o das principais potências ocidentais”, observou.

“Só em 1975 é que a economia local sofreu um declínio abrupto e perdeu terreno em comparação não só com os países mais avançados, mas praticamente com o mundo inteiro. Desde 1975, sim, pode-se dizer que o país sofreu um declínio”, escreveu ele, em referência a um período marcado pela crise de hiperinflação.

Um problema de base

Mas há algo com que analistas de várias ideologias concordam: para além das falhas de governos específicos, o problema subjacente que afetou a Argentina é uma instabilidade institucional que levou a seis golpes de Estado no século XX.

Neste ano, o país está comemorando, pela primeira vez, 40 anos ininterruptos de democracia.

Uma pesquisa conduzida pelo professor de economia da Universidade de Liubliana, Rok Spruk, destacou que esta fraqueza existe desde o início.

“Em comparação com EUA, Canadá e Austrália, a Argentina nunca completou a transição para uma democracia aberta sustentada pelo Estado Democrático de Direito”, escreveu Rok num artigo intitulado “The Rise and Fall of Argentina” (A ascensão e queda da Argentina, em tradução direta), publicado em 2019 na revista Latin American Economic Review.

“Quando os militares quebraram formalmente a ordem constitucional em 1930, a Argentina embarcou no caminho do desenvolvimento institucional instável e das frequentes transições de idas e vindas entre ditadura e democracia.”

“Em vez de embarcar no caminho do desenvolvimento institucional sustentado, a Argentina sofreu uma fraude eleitoral tumultuada com uma quase erosão do sistema de freios e contrapesos que precipitou a ascensão de líderes populistas”.

Spotorno diz que esta instabilidade democrática fez com que a Argentina perdesse a atratividade que tinha no final do século XIX e início do XX.

“Se há um golpe de Estado volta e meia e as instituições são violadas, obviamente os investimentos começam a bambear”, disse ele.

Para o economista, a Argentina começou a sofrer um declínio “quando duas coisas deixaram de ser respeitadas: as instituições e a relação básica entre receitas e despesas do Estado”.

“A falta de instituições permitiu que os governos procurassem sempre atalhos, em vez de fazerem as coisas direito, e isso culminou em sucessivas crises fiscais.”

“O país viveu um momento de ordem, entre 1860 e 1930, onde todos estavam concentrados no mesmo lado”, resume. “Depois disso, tudo se resumia a encontrar atalhos e gastos excessivos.”

Como um pêndulo

Há outro fator que vários especialistas destacam e que ajuda a compreender a dificuldade que a Argentina teve em decolar economicamente no último século.

O país não tem sido apenas um pêndulo político, oscilando entre democracias e governos autoritários.

Também tem ido e vindo com as suas políticas econômicas, saltando – sem parar – do nacionalismo ao neoliberalismo, do protecionismo ao mercado livre, da ortodoxia à heterodoxia… em um vaivém interminável que ocorreu mesmo em diferentes governos do mesmo partido.

As pesquisadoras Valeria Arza e Wendy Brau, do Centro de Pesquisas da Transformação (Cenit), analisaram em 2021 “o pêndulo argentino em números” – ou seja, quantas vezes a política econômica oscilou – e constataram que nas seis décadas entre 1955 e 2018 houve houve mais de 30 mudanças de rumo, das quais 16 foram “mudanças radicais”.

Também revelaram outras evidências da falta de continuidade da política econômica argentina: “em média, os ministros da economia duraram 13 meses no cargo” durante esse período.

“A característica dominante da política econômica é a oscilação extrema”, resumiu Adamovsky na revista Anfibia.

Fonte: BBC

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Justiça determina que governo Trump recontrate dezenas de milhares de funcionários

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Dois juízes dos Estados Unidos ordenaram que agências federais reintegrassem dezenas de milhares de trabalhadores em estágio probatório que foram demitidos em 19 agências como parte da iniciativa de enxugamento do governo do presidente Donald Trump.

Um dos juízes, James Bredar, do Tribunal Distrital dos EUA em Maryland, também restringiu temporariamente o governo de realizar quaisquer “reduções de força de trabalho” planejadas nas 18 agências afetadas por sua ordem. Isso inclui um corte planejado que o Departamento de Educação anunciou esta semana, que o deixaria com cerca de metade da equipe que tinha quando Trump assumiu o cargo.

Juntas, as decisões formaram um amplo, ainda que temporário, alívio para funcionários em grande parte do governo, incluindo grandes agências como os Departamentos de Defesa, Tesouro, Assuntos de Veteranos e Interior. E elas representaram a mais significativa resistência judicial até agora contra os esforços de Trump e Elon Musk para cortar a força de trabalho federal.

A ordem do juiz Bredar, na quinta-feira à noite (13), seguiu uma semelhante no início do dia do juiz William H. Alsup, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia. O juiz Alsup concluiu que a demissão de trabalhadores em estágio probatório pelo governo Trump foi essencialmente feita ilegalmente por decreto do Gabinete de Gestão de Pessoal, o braço de recursos humanos do governo. Somente as próprias agências têm amplos poderes de contratação e demissão, disse Alsup.

O juiz da Califórnia ordenou que o Tesouro e os Departamentos de Assuntos de Veteranos, Agricultura, Defesa, Energia e Interior cumprissem sua ordem e se oferecessem para reintegrar quaisquer funcionários em estágio probatório que tivessem sido indevidamente demitidos. Alsup acrescentou que estava aberto a expandir sua decisão mais tarde para aplicar a outras agências onde a extensão dos danos não tivesse sido tão completamente documentada.

A decisão do juiz Bredar, em um processo aberto há uma semana por 19 procuradores-gerais estaduais, também se aplicava a todas essas agências, exceto o Departamento de Defesa, junto com outras 13. Embora ele tenha ordenado que os trabalhadores em estágio probatório fossem reintegrados, ele disse que isso poderia incluir licença administrativa remunerada.

 

Alegação “frívola”

Nenhuma das ordens foi uma decisão final no caso. A decisão do juiz Alsup foi uma liminar (provisória), com a intenção de permanecer em vigor enquanto o caso é julgado e uma decisão final é proferida. A decisão do juiz Bredar é ainda mais curta, apenas uma medida de duas semanas com o objetivo de pausar quaisquer cortes mais drásticos nessas agências enquanto o processo se desenrola.

O juiz Bredar disse em sua longa decisão que a alegação do governo de que as demissões dos funcionários em estágio probatório foram por justa causa, e não uma demissão em massa, “beira o frívolo”. O juiz Alsup, em uma audiência na quinta-feira anterior, concluiu praticamente o mesmo e deixou claro que achava que a maneira como o governo Trump demitiu os trabalhadores em estágio probatório era uma “farsa”.

Nesse caso, os sindicatos de funcionários federais contestaram a legalidade de como essas agências haviam demitido trabalhadores em estágio probatório. Os sindicatos, argumentando que esses trabalhadores haviam sido envolvidos em um esforço maior de Trump e Musk, que lidera a iniciativa conhecida como Departamento de Eficiência Governamental, para devastar arbitrariamente o governo federal e desmoralizar seus funcionários, estavam buscando uma liminar.

 

Fonte: O Sul.

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Papa Francisco completa um mês de internação; entenda quadro de saúde

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O papa Francisco passou mais uma noite tranquila, segundo informou a Santa Sé sobre o estado de saúde do pontífice nesta sexta-feira (14). O argentino de 88 anos foi levado em 14 de fevereiro ao Hospital Gemelli, em Roma para tratar de uma pneumonia bilateral e completa agora um mês de internação.

Na tarde dessa quinta-feira (13), a equipe médica levou um bolo com velas ao quarto do papa para comemorar o 12º aniversário de sua eleição. Jorge Mario Bergoglio foi eleito na quinta votação do conclave de 2013, convocado após a renúncia do papa Bento XVI.

Também à tarde, ele participou dos exercícios espirituais para a Cúria Romana em conexão de vídeo com a Sala Paulo VI.

Em seguida, Francisco retomou a terapia respiratória. “Francisco continua alternando a ventilação mecânica não invasiva à noite com oxigenação de alto fluxo com cânulas nasais usadas durante o dia”, disse, na quinta-feira, o Vaticano.

No mesmo dia, também foram entregues ao pontífice centenas de mensagens de crianças e jovens enviadas ao Vaticano por escolas, associações e instituições religiosas.

 

Fonte: O Sul.

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Justiça dos Estados Unidos decide devolver para o Brasil esmeralda de 380 kg descoberta na Bahia

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Foto: Andrew Spielberger/AP
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Após anos de disputa judicial, a Justiça dos Estados Unidos atendeu, na quinta-feira (21), ao pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para a repatriação da Esmeralda Bahia. A pedra, encontrada em 2001 em Pindobaçu, na Bahia, pesa cerca de 380 kg e é considerada um tesouro nacional. A esmeralda foi retirada ilegalmente do Brasil e comercializada nos EUA, conforme a Advocacia-Geral da União (AGU).

O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra foi extraída e exportada de maneira ilícita. Walton determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até 6 de dezembro.

Ainda há possibilidade de recurso, o que pode resultar na suspensão temporária da repatriação até nova decisão judicial americana. Atualmente, a esmeralda está sob a custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.

A decisão foi celebrada por autoridades brasileiras, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias, que destacou a importância cultural da Esmeralda Bahia. “Mais do que um bem patrimonial, ela é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, afirmou Messias.

A pedra foi retirada do Brasil sem autorização e enviada aos EUA com documentos falsificados, conforme alegado pela AGU. Em 2017, a Justiça Federal de Campinas condenou dois empresários pelo envio ilegal da esmeralda aos EUA, além de determinar que a União fizesse jus à posse da pedra.

A ação para repatriar a esmeralda teve início com um pedido de cooperação jurídica internacional da AGU e do Ministério Público Federal (MPF), transmitido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e também contou com o apoio do Departamento de Justiça dos EUA. Desde 2015, a AGU tem trabalhado para garantir o cumprimento da decisão judicial que ordena a devolução da pedra ao Brasil.

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