Política
Após pressão, votação da maior parte do pacote é adiada para 2020
A maior parte do pacote de reformas administrativas e previdenciária do Estado, proposto pelo governador Eduardo Leite, deverá ser votado em caráter de convocação extraordinária pela Assembleia Legislativa em 2020. O governador vai retirar, após reunião com líderes das bancadas, o pedido de urgência destes projetos, que envolvem principalmente o que alterava a carreira dos professores e militares – e que trancariam a pauta a partir desta terça.
A decisão ocorreu após a bancada do MDB, a maior entre os aliados, anunciar que preferia deixar a análise das propostas para 2020. Assim, apenas o PLC 503/2019 – que trata da alíquota do regime previdenciário – deverá ser apreciado nesta terça.
No início da manhã, em série de entrevistas, o governador disse estar confiante na votação e disse que “não havia solução simpática” para as mudanças necessárias no Estado.
Definido: amanhã será votado PLC 503, que trata da previdência dos servidores civis, com alterações em alíquotas. Para quem recebe até 3 salários, índice será de 7,5% e não 14%. Demais projetos polêmicos ficarão para o final de janeiro @RdGuaibaOficial
— Samantha Klein (@samklein) 16 de dezembro de 2019
O pacote é composto por oito projetos, sendo um Projeto de Lei; seis Projetos de Lei Complementares; e uma Proposta de Emenda à Constituição. Com a exceção da PEC, todas as demais propostas tinham regime de urgência, o que obriga que sejam analisados em plenário após 30 dias.
Desde antes de ser apresentado oficialmente, o pacote vem sofrendo fortes críticas de servidores. Por causa dele, diversas categorias declararam greve. Nas últimas semanas, ao menos três grandes manifestações ocorreram na Praça da Matriz.
Pressionados, os deputados já vinham dando sinais de que o adiamento seria a melhor maneira para evitar a derrota numa eventual votação. Na semana passada, o Piratini cedeu e chegou a alterar pontos (leia na íntegra), em especial sobre o magistério, para buscar o apoio dos parlamentares para que o pacote fosse votado nesta terça.
A proposta, no entanto, não chegou a ser bem recebida pelo Cpers. A presidente Helenir Aguiar Schürer, disse que a proposta passou de “muito péssima” para somente “péssima”.
CP
Destaque
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Política
Ronaldo Caiado afirma que irá lançar chapa com Gusttavo Lima à Presidência

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse nesta quarta-feira (5), que deve começar em breve a pré-campanha à Presidência da República de 2026 ao lado do cantor Gusttavo Lima. O evento de lançamento da chapa está agendado para o dia 4 de abril, em Salvador. Caiado ressaltou que a parceria com Lima está confirmada, mesmo que a filiação partidária do cantor ainda não tenha sido definida e possa ocorrer apenas no ano da eleição.
Os dois têm planos de realizar uma série de viagens por diversos Estados do Brasil, e a definição sobre quem será o candidato principal e quem ocupará a vice-presidência será baseada nas pesquisas eleitorais que forem realizadas. “Vamos sair juntos para disputar a Presidência. Em 2026, vamos decidir. Dia 4 de abril vou receber o título de cidadão baiano e vou lançar minha pré-candidatura. O Gusttavo Lima estará lá e vamos juntos caminhar os Estados. As decisões serão tomadas no decorrer da campanha. Mas uma decisão está tomada: nós andaremos juntos”, declarou ao Globo.
Gusttavo Lima, por sua vez, tem demonstrado um crescente interesse pela política, ajustando sua agenda musical para incluir compromissos políticos. Recentemente, ele se encontrou com o empresário Luciano Hang, que é conhecido por seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que pode indicar uma aproximação com figuras do cenário político.
A articulação de Caiado para a formação da chapa enfrenta concorrência acirrada entre possíveis candidatos da direita, como Jair Bolsonaro, que defende que irá manter a pré-candidatura, e o nome de Tarcísio de Freitas sendo cotado, apesar dele manter a versão de que concorrerá à reeleição pelo governo do Estado de São Paulo.
Fonte: Jovem Pan.
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Bancada do PT elege fim da escala 6×1 e isenção do Imposto de Renda como pautas para “salvar” popularidade de Lula

A bancada do PT na Câmara, liderada por Lindbergh Farias (RJ), elegeu o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) como uma de suas principais bandeiras na disputa política neste ano. O outro foco é a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A avaliação entre petistas é de que será preciso intensificar a defesa de medidas populares no Congresso para tentar alavancar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco na tentativa de reeleição em 2026.
Ainda não está definido se o próprio governo fará campanha pela redução da jornada de trabalho no comércio e em parte do setor de serviços, mas a bancada se preparar para centrar esforços na discussão, já a partir da próxima semana. A investida ocorre num momento em que o governo muda sua articulação política e entrega a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para o comando da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
No último dia 25, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso). O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também é autor de uma PEC que trata do assunto.
Petistas ainda apostam que a mudança na SRI deixará a equipe de Lula mais coesa nesse debate político. A escolha de Gleisi também faz parte do “modo campanha” adotado pelo governo Lula, após a popularidade da gestão Lula 3 despencar. O perfil combativo da presidente do PT, que é popular entre a militância da sigla, foi levado em conta no xadrez da reforma ministerial.
Ao longo dos últimos dois anos, Lula estabeleceu um “tripé de rejeição”, até amargar o derretimento da popularidade em todo o País. Os três fatores que empurram o governo ladeira abaixo são apontados por integrantes da própria base aliada a Lula: erros na economia, apatia política e desconexão com a vida real do brasileiro.
Fonte: Estadão Conteúdo.
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