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Política

Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet

Pável Bauken

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.

“Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de injúria, calúnia, difamação. Internet é território livre. Eu quero a liberdade de imprensa. Ninguém mais do que eu sou atacado na internet, não é por isso que vou querer achar que tem que criminalizar”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste domingo.

De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governo.

O presidente passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos oficiais previstos para hoje. No final da manhã, ele deixou a residência oficial para participar de um almoço no Clube do Exército, em Brasília.

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Política

Na mira do TCU e da PF, ação de Pazuello incomoda Exército e já preocupa Planalto.

Reporter Regional

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O cerco ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela investigação da Polícia Federal, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já começa a levar preocupação ao Palácio do Planalto e grande insatisfação entre generais da ativa do Exército.

Entre auxiliares do governo, avaliação é que essas ações contra Pazuello podem respingar diretamente no presidente Jair Bolsonaro, que pressionou publicamente pelo a adoção da cloroquina como tratamento eficaz para pacientes com Covid-19. De acordo com pesquisas científicas no mundo inteiro, o remédio não serve para tratar a doença.

Os dois antecessores de Pazuello, os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, saíram do governo por discordarem de Bolsonaro sobre o protocolo para o uso da cloroquina.

Ao mesmo tempo, generais da ativa e da reserva do Exército temem que essa gestão temerária de Pazuello no comando da Saúde respingue na imagem da Força, até porque o ministro é um general da ativa e se recusou a ir para a reserva.

Nesta terça-feira (26), o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou ilegalidade no uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o fornecimento de cloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19 e deu cinco dias para o Ministério da Saúde apresentar explicações.

Em despacho, o ministro Benjamin Zymler afirmou que o fornecimento do medicamento para tratamento não tem comprovação científica e que o remédio — utilizado no tratamento da malária — só poderia ser fornecido pelo SUS para uso contra a Covid-19 se houvesse autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou de autoridades sanitárias estrangeiras, o que não ocorreu.

Já a Polícia Federal recebeu oficialmente, também nesta terça, a notificação do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinando a instauração de inquérito para investigar a conduta de Pazuello na crise da saúde no Amazonas.

A próxima etapa é a instauração pela PF da investigação, que deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq), porque Pazuello, na condição de ministro, tem foro privilegiado. Na sequência, a PF deverá procurar Pazuello para agendar o depoimento.

Como informou o blog, o presidente Bolsonaro tem usado Pazuello como uma espécie de escudo tanto de investigações que começam a ser feitas como também para evitar um desgaste maior de sua imagem. Mas até mesmo aliados reconhecem que fica cada vez mais difícil blindar Bolsonaro dos questionamentos sobre as ações de Pazuello.

Em outubro, quando contraiu a Covid-19, o próprio Pazuello chegou a afirmar numa live ao lado de Bolsonaro que “um manda e o outro obedece”, explicitando que cumpria ordens do presidente.

Fonte: G1

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Política

Bolsonaro sinaliza filiação a novo partido político em março

Reporter Global

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O presidente Jair Bolsonaro sinalizou filiação a um novo partido político em março. Após não conseguir tirar o Aliança pelo Brasil do papel, o chefe do Planalto passou a negociar a filiação a uma outra legenda para tentar a reeleição em 2022 e também levar aliados a uma nova sigla.

 

 

Nesta segunda-feira (25), Bolsonaro foi questionado sobre o partido em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada. “Em março eu decido, ou decola o partido ou vou ter que arranjar outro”, disse o presidente. “Se não decolar, a gente vai ter que ter outro partido, se não, não temos como nos preparar para as eleições de 2022”.

Em 2019, Bolsonaro saiu do PSL após um racha no partido. Parlamentares da legenda se dividiram em uma disputa por espaços internos entre o presidente da República e o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar. No ano passado, Bolsonaro passou a oferecer cargos e verbas federais a partidos do Centrão em troca de apoio no Congresso.

Sem partido, Bolsonaro é assediado pelo Centrão para uma filiação. Os convites vieram de integrantes do Progressistas, PL, PTB, Patriota e Republicanos. Os filhos Flávio Bolsonaro e Carlos Bolsonaro migraram para o Republicanos, partido ligado à Igreja Universal. O presidente da República não disse em qual partido pretende se filiar agora.

Na última quarta-feira (20), Bolsonaro recebeu o senador Jorginho Mello (PL-SC), vice-líder do governo no Congresso, no Palácio do Planalto para uma conversa sobre filiação. Conforme o Estadão/Broadcast revelou, a bancada da legenda no Congresso preparou uma carta oficializando o convite. Atualmente, o PL tem 43 deputados federais e três senadores.

Para tirar um partido do papel, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige 492 mil assinaturas recolhidas em todo o País. Apoiadores do presidente tentaram recolher as assinaturas necessárias para as eleições municipais, sem sucesso. A mobilização foi feita em praças e em igrejas evangélicas. Na conversa com apoiadores, Bolsonaro admitiu a dificuldade para cumprir os critérios.

“Muita burocracia, é muito trabalho, certificação de fichas, o tempo está meio exíguo”, disse o presidente. “Não é por mim, eu não estou fazendo campanha para 2022, mas o pessoal quer disputar e queria estar em um partido que tivesse simpatia minha.”

 

 

FONTE: O Sul

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Destaque

1º Encontro política em ação do MDB

Andre Garcia

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O MDB de Santa Rosa organizou, a partir de uma proposta de capacitação e formação política trazida pelo deputado Osmar Terra, o 1º Encontro Política em Ação, no último sábado (23).

A ideia desses encontros é criar um ambiente de estudo e aprofundamento sobre política, entender sua dinâmica, a importância que tem na vida das pessoas, e trazer os problemas reais da cidade para serem tratados em conjunto, discutindo alternativas, e construindo propostas e ações que auxiliem o poder público em sua missão de promover o bem-comum.

Os primeiros encontros estão sendo conduzidos pelo próprio deputado Terra, que com sua experiência pública como político, transmite seu conhecimento teórico e prático, enquanto dá dicas de filmes, documentários e livros para que os participantes possam se aprofundar no tema.

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