Cultura
Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”, comentou Bolsonaro hoje no Twitter.
– INCENTIVO À CULTURA: Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura.
– O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra.@CulturaGovBr @mfriasoficial
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 27, 2021
Além de incentivar às Belas Artes, envolvendo a arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura, o programa terá um plano anual que será desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura, chefiada hoje por Mario Frias.
Entre os tipos de projetos listados como os que podem receber apoio do programa estão os que fomentam atividades culturais “com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade”. Também podem ser apoiados os que desenvolvem atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura.
A lista inclui ainda iniciativas que promovam a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países. Ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira, também são elegíveis.
O Pronac prevê ainda apoio as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não. Também pode ser acionado para impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial.
A Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo poderá escolher, mediante processo público de seleção, os programas, projetos e ações culturais a serem financiados e poderá designar comitês técnicos para essa finalidade.
Recursos
Segundo o decreto, o montante dos recursos destinados aos processos públicos de seleção e a sua respectiva distribuição serão definidos pelo ministro do Turismo e publicado no Diário Oficial da União, com base em proposta elaborada pelo Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, observado o estabelecido no plano anual do Pronac.
As empresas patrocinadoras interessadas em aderir aos processos seletivos promovidos pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo deverão informar, previamente, o volume de recursos que pretendem investir, bem como sua área de interesse, respeitados o montante e a distribuição dos recursos definidos pela Secretaria Especial.
ebc
Cultura
Entre Rimas e Acordes une poesia e música em novo projeto cultural de Rosane Garcia

Financiado pela Política Nacional Aldir Blanc, Ministério da Cultura, Governo Federal, com apoio da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, o projeto “Entre Rimas e Acordes” celebra a arte, a sensibilidade e a força da criação local. A iniciativa é idealizada por Rosane Garcia da Rosa, compositora e escritora com longa trajetória na literatura e várias obras publicadas ao longo dos anos.
Neste novo trabalho, Rosane decidiu unir dois mundos que sempre estiveram presentes em sua vida: a poesia e a música. A proposta nasceu da ideia de transformar os versos de um de seus poemas em canção, criando um diálogo harmonioso entre rimas e acordes. O resultado é uma obra autoral delicada, sensível e repleta de identidade.
A produção musical ficou a cargo do produtor Paulo Muller, que conduziu os arranjos e deu forma ao universo sonoro imaginado pela escritora. A interpretação ficou por conta de uma das vozes mais marcantes da região Noroeste, May Vargas, cuja entrega vocal imprime emoção e profundidade à composição.
A obra, que recebeu o título “Na Calada da Noite”, representa um encontro poético entre literatura e música, valorizando artistas locais e fortalecendo a cultura regional por meio de um trabalho feito com cuidado, profissionalismo e sensibilidade.
Em breve, “Na Calada da Noite” estará disponível nas plataformas digitais e redes sociais da compositora Rosane Garcia e da cantora May Vargas.
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Prefeitura renova convênio com a Orquestra Jovem Santa Rosa

Cultura
Inscrições abertas para o Festival Santa Rosa em Dança

A Prefeitura de Santa Rosa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, informa que estão abertas as inscrições para o Festival Santa Rosa em Dança – 13ª edição. O evento vai acontecer entre os dias 27 e 29 de março, no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges. O objetivo é valorizar a arte, além de promover a integração e a troca de experiências entre os artistas de dança. A edição deste ano será disputada nas seguintes modalidades: dança de rua, contemporânea, folclórica, jazz, estilo livre, dança de salão, dança clássica, trio, duo e solo.
As inscrições estão abertas a partir desta terça-feira (04) e vão até o dia 18 de março. Importante destacar que não haverá cobrança de taxas de inscrição e não há limite de integrantes por coreografia. O Diretor de Cultura Daniel Chitolina Oliveira, destacou a ação, “O Festival Santa Rosa em Dança é uma oportunidade única para os artistas locais e regionais mostrarem seu talento e ampliarem suas vivências no universo da dança. Queremos fortalecer nossa cultura, criando um espaço de encontro e aprendizado entre os participantes”.
Os grupos de dança e bailarinos que desejam participar devem enviar as fichas de inscrição para o e-mail: [email protected], conforme as orientações presentes no regulamento. A ficha de inscrição e o regulamento completo estão disponíveis nos anexos abaixo.
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