Cultura
Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”, comentou Bolsonaro hoje no Twitter.
– INCENTIVO À CULTURA: Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura.
– O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra.@CulturaGovBr @mfriasoficial
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 27, 2021
Além de incentivar às Belas Artes, envolvendo a arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura, o programa terá um plano anual que será desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura, chefiada hoje por Mario Frias.
Entre os tipos de projetos listados como os que podem receber apoio do programa estão os que fomentam atividades culturais “com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade”. Também podem ser apoiados os que desenvolvem atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura.
A lista inclui ainda iniciativas que promovam a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países. Ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira, também são elegíveis.
O Pronac prevê ainda apoio as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não. Também pode ser acionado para impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial.
A Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo poderá escolher, mediante processo público de seleção, os programas, projetos e ações culturais a serem financiados e poderá designar comitês técnicos para essa finalidade.
Recursos
Segundo o decreto, o montante dos recursos destinados aos processos públicos de seleção e a sua respectiva distribuição serão definidos pelo ministro do Turismo e publicado no Diário Oficial da União, com base em proposta elaborada pelo Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, observado o estabelecido no plano anual do Pronac.
As empresas patrocinadoras interessadas em aderir aos processos seletivos promovidos pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo deverão informar, previamente, o volume de recursos que pretendem investir, bem como sua área de interesse, respeitados o montante e a distribuição dos recursos definidos pela Secretaria Especial.
ebc
Cultura
Prefeitura renova convênio com a Orquestra Jovem Santa Rosa

Cultura
Inscrições abertas para o Festival Santa Rosa em Dança

A Prefeitura de Santa Rosa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, informa que estão abertas as inscrições para o Festival Santa Rosa em Dança – 13ª edição. O evento vai acontecer entre os dias 27 e 29 de março, no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges. O objetivo é valorizar a arte, além de promover a integração e a troca de experiências entre os artistas de dança. A edição deste ano será disputada nas seguintes modalidades: dança de rua, contemporânea, folclórica, jazz, estilo livre, dança de salão, dança clássica, trio, duo e solo.
As inscrições estão abertas a partir desta terça-feira (04) e vão até o dia 18 de março. Importante destacar que não haverá cobrança de taxas de inscrição e não há limite de integrantes por coreografia. O Diretor de Cultura Daniel Chitolina Oliveira, destacou a ação, “O Festival Santa Rosa em Dança é uma oportunidade única para os artistas locais e regionais mostrarem seu talento e ampliarem suas vivências no universo da dança. Queremos fortalecer nossa cultura, criando um espaço de encontro e aprendizado entre os participantes”.
Os grupos de dança e bailarinos que desejam participar devem enviar as fichas de inscrição para o e-mail: [email protected], conforme as orientações presentes no regulamento. A ficha de inscrição e o regulamento completo estão disponíveis nos anexos abaixo.
[mailpoet_form id="1"]Cultura
MEA lança dois Editais para escolas públicas e produtores culturais do Rio Grande do Sul

O MEA – Memorial da Evolução Agrícola reafirma seu compromisso com a transparência e o diálogo comunitário, e anuncia o lançamento de dois editais culturais para integrar seus programas institucionais Mediação Cultural e Prosas com a Escola. O edital de Oficinas Culturais é destinado aos produtores culturais, artistas e artesãos residentes em todo estado do Rio Grande do Sul e prevê o repasse total de R$35 mil reais. O segundo Edital é dedicado ao Programa Prosas com a Escola, voltado para escolas públicas (municipal, estadual e federal) situadas na região Noroeste do Rio Grande do Sul. As inscrições dos Editais devem ser realizadas até o dia 24 de março, exclusivamente pelo site www.mea.org.br.
O Edital Oficinas Culturais selecionará sete projetos, inéditos ou não, que contemplarão a realização de oficinas culturais presenciais no MEA. As propostas deverão estimular a conscientização ambiental e discutir práticas inovadoras e que abordam temáticas como sustentabilidade, crise climática, agricultura e preservação de recursos naturais, dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU a serem alcançados até 2030. Este Edital integra o Programa Mediação Cultural MEA com objetivo de criar espaços de diálogo crítico e inclusivo que conectem o público à história, à cultura e aos desafios contemporâneos da agricultura brasileira. Por meio de experiências educativas, sensoriais e participativas, o programa Mediação Cultural incentiva a construção coletiva de significados, promovendo o reconhecimento da agricultura como um elemento essencial da diversidade cultural e ambiental do país.
“É um passo importante para a governança do MEA e a garantia da participação democrática de todos agentes culturais e escolas públicas. Destaco ainda a abrangência estadual do Edital Oficinas Culturais. É a primeira ação do MEA que extrapola o Noroeste do Estado. Isto reforça o papel do Memorial na descentralização da economia da Cultura que atua no eixo dos grandes centros urbanos.”, comenta Karina Muniz Viana, diretora do MEA.
O edital Prosas com a Escola tem por objetivo selecionar quatro projetos de exposição, inéditos ou não, de escolas públicas do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul, que desenvolvam abordagens interdisciplinares e conectadas às Diretrizes Curriculares da Educação Básica (DCNEB) e Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O Prosas com a Escola MEA propõe estabelecer e ampliar diálogos com toda a comunidade escolar. As atividades são voltadas a professores, agentes escolares, merendeiras, motoristas e estudantes em escolas públicas do Noroeste do RS e no MEA. “Queremos estabelecer um processo colaborativo e instigar a criação de novas pedagogias para pensar modos de conexão entre as escolas e o conteúdo que está presente no Memorial”, explica Carla Borba, responsável pela Coordenação Educativo, Cultural e Socioambiental do MEA.
Os interessados em participar dos Editais devem acessar o site oficial do MEA. E para tirar dúvidas, a equipe do MEA fará um bate-papo online no dia 10 de março às 19h para tratar sobre o Edital Oficinas Culturais. E no 11 de março será a vez do Edital Prosas com a Escola. Os links estão disponíveis no site www.mea.org.br.
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