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Cultura

Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet

Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país

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© Isac Nóbrega/PR


O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”, comentou Bolsonaro hoje no Twitter.

Além de incentivar às Belas Artes, envolvendo a arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura, o programa terá um plano anual que será desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura, chefiada hoje por Mario Frias.

Entre os tipos de projetos listados como os que podem receber apoio do programa estão os que fomentam atividades culturais “com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade”. Também podem ser apoiados os que desenvolvem atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura.

A lista inclui ainda iniciativas que promovam a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países. Ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira, também são elegíveis.

O Pronac prevê ainda apoio as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não. Também pode ser acionado para impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial.

A Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo poderá escolher, mediante processo público de seleção, os programas, projetos e ações culturais a serem financiados e poderá designar comitês técnicos para essa finalidade.

Recursos

Segundo o decreto, o montante dos recursos destinados aos processos públicos de seleção e a sua respectiva distribuição serão definidos pelo ministro do Turismo e publicado no Diário Oficial da União, com base em proposta elaborada pelo Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, observado o estabelecido no plano anual do Pronac.

As empresas patrocinadoras interessadas em aderir aos processos seletivos promovidos pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo deverão informar, previamente, o volume de recursos que pretendem investir, bem como sua área de interesse, respeitados o montante e a distribuição dos recursos definidos pela Secretaria Especial.

ebc

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Cultura

Concerto da Primavera será realizado na próxima semana de forma on-line

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Na quinta-feira, 28, será realizado a 24ª edição do Concerto da Primavera, evento voltado para corais e seus apreciadores.
Devido a pandemia, pelo segundo ano consecutivo o evento será realizado on-line e poderá ser acompanhado pelo Youtube e Facebook.
PRESENÇAS CONFIRMADAS:
– Coral Santa Cecília (masculino) de Santo Cristo
– Coral Municipal de São Gregório de Selbach
– Coral Cantos da Ilha (Florianópolis)
– Coral 24 de Julho de Santa Rosa

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Cultura

Alenrio recebe inscrições para candidatura de membro efetivo

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As inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de novembro de 2021, exclusivamente pela internet.

No dia 11 de outubro, a Academia de Letras do Noroeste do Rio Grande do Sul publicou o edital de inscrições para a apresentação de candidaturas para o preenchimento da Cadeira nº 2, que tem como patrono perpétuo Martin Grajewski.

Poderão se inscrever pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, em pleno gozo de seus direitos, nascidos e/ou residentes em um dos municípios da região noroeste do Rio Grande do Sul, que tenham publicado obras em qualquer dos gêneros de literatura, a partir do envio da documentação no e-mail [email protected]

  1. Formulário de Inscrição (Anexo 1);
  2. Cópia do RG e CPF.
  3. Foto recente;
  4. Cópia digitalizada de capa e ficha catalográfica das obras de autoria e coautoria;
  5. Comprovante de escolaridade (última formação).

O edital com os critérios para inscrição está disponível no site da Alenrio, no endereço https://editorapanaro.com.br/alenrio/.

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]

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Cultura

Ocorreu nesta última quarta-feira Workshop para Idosos

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Na manhã desta quarta-feira, (04), ocorreu no Centro Cívico um Workshop para Idosos. A atividade foi organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Assuntos de relevância para a melhor idade, como: direitos dos idosos, atos de violência que o idoso pode sofrer, crimes praticados contra o idoso, além de orientações sobre segurança bancária foram temas abordados.

A secretária Rita Strasser fez a abertura do evento e falou da alegria de poder, reunir representantes do público idoso de Santa Rosa, para passar estas orientações. A Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Roseli Bess ressaltou a relevância do workshop, “A expectativa de vida vem aumentando a cada dia e a cidade, o estado, o Brasil tem que estar preparado para proporcionar as condições adequadas que o idoso precisa para ter uma vida digna e de respeito”.

Os idosos puderam ouvir uma explanação sobre os seus direitos, tipos de violências e os crimes que podem ser cometidos contra eles. Foi reforçado que a responsabilidade e o dever do cuidado com o idoso é da família.

Após as orientações sobre os direitos, os funcionários do Banco Sicredi fizeram uso da palavra e deram informações sobre segurança bancária para os idosos. O Assistente de Negócios, Lucas Juver contou que recebem muitos casos de idosos que foram enganados e acabam sofrendo algum prejuízo financeiro por não ter acesso a informações adequadas.

O Workshop para Idosos faz parte da programação dos 90 anos de Santa Rosa e contribuiu com esclarecimentos para o público da melhor idade do município.

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