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Violência contra crianças pode crescer 32% durante pandemia

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© Elza Fiuza/Arquivo Agência Brasil Direitos Humanos

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Um relatório da organização não governamental (ONG) World Vision estima que até 85 milhões de crianças e adolescentes, entre 2 e 17 anos, poderão se somar às vítimas de violência física, emocional e sexual nos próximos três meses em todo o planeta. O número representa um aumento que pode variar de 20% a 32% da média anual das estatísticas oficiais. O confinamento em casa, essencial para conter a pandemia do novo coronavírus, acaba expondo essa população a uma maior incidência de violência doméstica.

“À medida que o coronavírus progride, milhões de pessoas se refugiam em suas casas para se proteger. Infelizmente, a casa não é um lugar seguro para todos, pois muitos membros da família precisam compartilhar esse espaço com a pessoa que os abusa. Escolas e centros comunitários não podem proteger as crianças como costumavam nessas circunstâncias. Como resultado, nosso relatório mostra um aumento alarmante nos casos de abuso infantil a partir das medidas de isolamento social”, afirma Andrew Morley, presidente do conselho da World Vision International, segundo o documento tornado público nesta quarta-feira (20). A íntegra do relatório, em inglês, pode ser consultada aqui.

As medidas de distanciamento social, incluindo o fechamento de escolas, foram adotadas por 177 países e afetaram 73% de toda população estudantil mundial, fazendo com que a maior parte das crianças permanecesse praticamente todo o tempo em suas casas.

O levantamento da ONG incluiu a revisão de indicadores emergentes de violência contra crianças, como relatórios de aumento de violência doméstica, crescimento do número de denúncias por telefone, informações dos escritórios de campo e estimativas feitas com base em epidemias anteriores. No caso do Brasil, a projeção é de um aumento de 18% no volume de denúncias de violência doméstica. Esse aumento deve chegar a 75% no Chile, 50% no Líbano e 21,5% nos Estados Unidos.

Em abril, por exemplo, um balanço do governo de Bangladesh, compilado a partir de várias fontes, incluindo a World Vision, apontou que os espancamentos ou castigos físicos cometidos por pais ou responsáveis aumentaram em 42% e que os pedidos de ajuda nos serviços telefônicos de apoio subiram até 40% no país. Na Ásia, entre 3,5 milhões e 5,7 milhões de crianças poderão ser vítimas de violência nos próximos meses. Esse número é ainda maior na África, podendo atingir até 18,3 milhões a mais de vítimas. Na América Latina, as projeções indicam que a pandemia deve aumentar entre 2,9 milhões e 4,6 milhões o número de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.

Casamento infantil

Uma estimativa destacada pela World Vision, em seu relatório, é o aumento do número de casamentos forçados de crianças e adolescentes, que podem envolver 13 milhões de vítimas na próxima década, uma boa parte (4 milhões) nos próximos dois anos, como reflexo direto da pandemia. Segundo o relatório, os casamentos precoces de meninas adolescentes “podem ser percebidas pelos pais ou cuidadores como forma de reduzir encargos domésticos, ou um meio de obter renda ou obter empréstimos através de economias informais baseadas no dote”.

Um relatório recente da Europol, a Polícia Europeia, mostra que a demanda por conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes aumentou durante a pandemia da covid-19. Dados compilados de outras partes do mundo, como Índia, Filipinas, Tailândia e Camboja também apontam o mesmo aumento.

Financiamento

Outra preocupação destacada pela World Vision é com a piora na oferta de serviços públicos que ajudem a detectar e prevenir a violência ou mesmo assegurar o atendimento adequado às vítimas, justamente por causa da redução dos serviços públicos durante a quarentena. “Antes da covid-19, estes sistemas e serviços já sofriam com níveis extremamente baixos de investimento por parte dos governos e de doadores, bem como lacunas nas políticas públicas para acabar com a violência contra crianças. Doações e investimentos para combate à violência contra crianças representam apenas 0,6% do orçamento total em assistência ao desenvolvimento e 0,5% do financiamento humanitário global”, informa o relatório.

A ONG faz uma série de recomendações aos governos nacionais para conter o aumento da violência contra crianças e adolescentes, entre elas a garantia de continuidade e disponibilidade dos serviços de proteção infantil, especialmente nas zonas mais vulneráveis socialmente. Também pedem a manutenção da oferta do disque-denúncia, além de garantir a disponibilidade e facilitar o acesso a serviços de apoio psicossocial e saúde mental para crianças, pais ou cuidadores que sofreram ou estão com risco de sofrer violência.

Ainda segundo o relatório, as autoridades devem oferecer orientações sanitárias sobre a covid-19, além de treinamento na prevenção da exploração sexual e abuso e sobre como relatar preocupações com segurança. Aos mais vulneráveis, os governos devem adotar medidas de proteção social, como auxílio financeiro às famílias e assistência alimentar para atender as necessidades básicas das crianças.

A reportagem da Agência Brasil procurou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para detalhar as ações que têm sido realizadas para combater as projeções de aumento da violência contra crianças, mas, até o fechamento a matéria, a pasta não havia respondido.

EBC

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Natalí Corrêa – O Primeiro Grande Passo

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Em meio a tantos talentos anônimos, nasce um projeto que representa sonhos, coragem e autenticidade.
“O Primeiro Grande Passo” marca o início da trajetória profissional da cantora santa-rosense Natalí Corrêa, artista que encanta bares e festas da região com sua voz marcante e seu coração sertanejo.

Agora, com o apoio do Fundo Municipal de Cultura, da Secretaria de Educação e Cultura e da Prefeitura de Santa Rosa, Natalí dá um passo histórico: a gravação de seu Single autoral e com videoclipe.

Produzido por Paulo Muller, o projeto valoriza o artista local, apoia sonhos e mostra que a arte feita aqui tem força, tem voz, tem futuro.
Toda carreira começa com um primeiro grande passo. E esse é o dela.

O Single “O Bobo Foi Você”, pode ser encontrado no YouTube no canal da Cantora: Natalí Corrêa
https://youtube.com/@natalicorrea2412?si=z9YxXyBZbEHU9ChI

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Brasil segue fora da lista dos 10 principais destinos para investimentos do mundo

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Pelo segundo ano consecutivo, a economia brasileira não foi mencionada pelos CEOs globais entre os dez principais destinos para investimentos. Segundo a 28ª edição da Global CEO Survey, realizada pela PwC, o Brasil ficou na 13ª colocação, com apenas 4% das menções dos executivos.

Apesar do desempenho abaixo do esperado, houve uma leve melhora em relação ao ano passado, quando o país ocupou a 14ª posição, com 3% das citações.

A pesquisa foi divulgada durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, e entrevistou cerca de 4,7 mil CEOs de mais de 100 países. Entre os participantes, os executivos brasileiros foram o segundo maior grupo de respondentes.

Investimentos e tendência global

Mesmo sem destaque na pesquisa, o Brasil pode alcançar um novo recorde de investimento direto estrangeiro em 2024, segundo Marco Castro, sócio-presidente da PwC Brasil. Ele explica que mudanças globais, como nearshoring (aproximação das linhas de produção dos mercados consumidores), realocação de cadeias produtivas e protecionismo geopolítico, estão redistribuindo investimentos.

O México, por exemplo, tem se beneficiado dessa tendência por sua proximidade com os Estados Unidos.

Destinos mais citados pelos CEOs

Os países mais mencionados pelos CEOs como prioritários para negócios nos próximos 12 meses foram:

  • Estados Unidos – 30%
  • Reino Unido – 14%
  • Alemanha – 12%
  • China – 9% (queda significativa em relação a 2024, quando obteve 21%)

Já para os CEOs brasileiros, os mercados mais relevantes são:

  • Estados Unidos – 36%
  • México – 20%
  • Argentina – 20%

A pesquisa da PwC foi realizada entre novembro e dezembro de 2024, período em que as empresas definem seus planos para o ano seguinte. No entanto, não refletiu totalmente a recente piora no humor do mercado brasileiro, causada pelo pacote de contenção de gastos do governo e a proposta de isenção de Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.

Após o anúncio dessas medidas, o dólar ultrapassou R$ 6 e os juros dispararam, demonstrando a desconfiança dos investidores.

Mesmo assim, Castro destaca que o Brasil mantém um grande potencial de médio e longo prazo, especialmente no setor de energia limpa. O país tem uma matriz energética favorável e pode ganhar maior visibilidade durante a COP (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática).

Além disso, o Brasil vem apresentando um desempenho do PIB acima do esperado pelo segundo ano consecutivo, o que pode indicar um crescimento econômico surpreendente em 2025.

Fonte: O Sul

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Pix: governo recua e revoga norma da Receita Federal sobre movimentações financeiras

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portal plural compras com cartões e pix estados já recebem dados detalhados de pagamentos desde 2018

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O governo federal decidiu recuar e vai revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix, após repercussão negativa. A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas. As declarações foram feitas após reunião com o Lula, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.

— Nos últimos dias pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pânico. Apesar de todo nosso trabalho, esse dano é continuado. Por isso, decidi revogar esse ato — disse o secretário.

A Receita passou a receber dados transações das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das fintechs para movimentações acumuladas acima de R$ 5 ml por mês para pessoas físicas. Isso vale tanto para o Pix como para outras formas de transferência de recursos. Antes, apenas bancos tradicionais eram obrigados a informar os dados.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo irá editar uma medida provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado.

— A MP equipara pagamento com PIX a pagamento em dinheiro — disse o ministro. — Lula está para assinar uma MP para reforçar gratuidade e sigilo do Pix.

Haddad disse que a MP vedará cobrança de valor diferente entre dinheiro vivo e Pix.

— Nós não queremos contaminação de fake news para discutir o que está na lei. Quer discutir o texto de lei, vamos discutir. Mas inventar pretexto para querer mais uma vez manipular a opinião pública e deixar dúvida no ar enquanto tramita a medida provisória — disseo ministro da Fazenda. — O estrago está feito por esses inescrupulosos, inclusive senador e deputado federal agindo contra o estado brasileiro.

O ministro disse que a revogação da norma foi feita para “evitar distorção”.

— Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram, mas não queremos contaminar a tramitação da MP, até que de fato se esclareça no Congresso o que aconteceu nos últimos dias sobre uma coisa séria que a Receita está fazendo.

O ministro da Fazenda disse que existe uma lei de 2001 que garante à Receita Federal e às eceitas estaduais uma série d einformações.

— Mas a IN (instrução normativa) para não dar força às fake news sai de cena para reforçar a gratuidade e o sigilo do Pix — disse Haddad. — Vamos dialogar com os governos estaduais para ter um regramento que atenda o país, não a esse ou aquele governo.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, acrescentou que o objetivo da MP é “blindar o Pix de mentiras”:

— Em razão desses crimes e golpes, determinamos que a AGU ainda hoje notifique a PF para a abertura de inquérito. Para investigar os autores da desordem da informação. É crime contra a economia popular. Estamos notificando também a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor

O que dizia a norma

Toda a polêmica surgiu após a forte repercussão da norma da Receita Federal que ampliou a fiscalização sobre as movimentações financeiras de consumidores e empresas. Há um temor disseminado na população de que as garras do leão alcancem mais pessoas e empresas, principalmente aquelas que atuam como autônomos e informais. A Receita nega que o objetivo seja pegar os pequenos.

O órgão passou a exigir das chamadas fintechs algo que já era cobrado dos bancos tradicionais: notificar movimentações globais a partir de um determinado valor.

Movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas em Pix ou em outras transações financeiras, como TED e cartão de débito serão informadas à Receita.

A diferença é que agora instituições de pagamento, como fintechs, também deverão prestar essas informações. Como nos últimos anos, elas conquistaram fatia relevante do mercado, isso aumenta a abrangência de operações às quais a Receita terá acesso.

O órgão garante, porém, que a coleta de informações é direcionada ao combate de operações suspeitas, de grandes sonegadores, não ao monitoramento de trabalhadores informais ou pequenos empreendedores.

No caso dos clientes dos bancos tradicionais, que já tinham movimentações informadas, o limite foi alterado de R$ 2 mil para R$ 5 mil, que será o valor uniforme para todas as instituições financeiras. No caso de pessoa jurídica, o patamar foi elevado de R$ 5 mil para R$ 15 mil.

A Receita só recebe os valores totais movimentados mensalmente e proíbe que sejam informados detalhes de transações, como origem ou destino dos pagamentos.

Vídeo de deputado pressionou governo

Em vídeo que ultrapassou 100 milhões de visualizações no Instagram, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sugere que o aumento da fiscalização das transações poderia representar no futuro a taxação das movimentações via Pix.

— O governo Lula vai monitorar seus gastos. E o Pix não será taxado, mas é sempre bom lembrar… A comprinha da China não seria taxada, mas foi. Não ia ter sigilo, mas teve. Você ia ser isento do imposto de renda, não vai. O Pix não será taxado, mas não duvido que possa sim. Quem mais será afetado por esta medida serão os trabalhadores, que serão monitorados como se fossem grandes sonegadores — diz Nikolas no vídeo.

O impacto do vídeo provocou preocupação no Palácio do Planalto e motivou a convocação de uma reunião com ministros e outros integrantes do governo para debater o assunto. O presidente Lula mudou a chefia da Comunicação Social e escalou o publicitário Sidônio Pereira justamente por avaliar que a gestão petista vem perdendo a batalha nas redes sociais para a oposição.

Fonte: O Globo.

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