A Receita Federal identificou 25.126 contribuintes que omitiram a declaração de bitcoins no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023, totalizando R$ 1,06 bilhão, conforme divulgado pelo órgão. Como medida preventiva contra a evasão fiscal, desde 2022, a Receita incluiu uma seção específica para criptoativos na declaração pré-preenchida.
Além disso, a Receita está considerando promover uma ação para incentivar a autorregularização das informações prestadas no ano anterior. Nesse cenário, os contribuintes seriam alertados sobre a necessidade de ajustar a declaração do IRPF de 2023. Ao realizar uma declaração retificadora, a Receita não iniciaria procedimentos de fiscalização que resultam em multas. O órgão enfatiza que o objetivo é incentivar a conformidade e não punir os contribuintes.
Se a Receita identificar movimentações com criptomoedas, é provável que o contribuinte seja intimado a fornecer informações sobre a operação. A falta de informações detalhadas e comprovação da operação pode resultar na cobrança do imposto de renda devido pelo ganho de capital.
Para evitar problemas com a Receita Federal, abaixo estão três dicas fundamentais:
- Manter um controle de todas as aquisições: É crucial registrar todas as transações, incluindo tipo de criptoativo, identificação da operação, valor de aquisição ou venda e local da transação.
- Arquivar os extratos fornecidos por todas as exchanges: Manter esses registros auxilia na reconstrução do histórico de transações em caso de fiscalização.
- Controlar o custo médio de aquisição: Para calcular o saldo e o imposto devido, é essencial acompanhar o custo médio de aquisição, especialmente para operações que ultrapassem o limite de isenção.
Muitos contribuintes têm a percepção equivocada de que bitcoins não precisam ser declarados. Importante destacar que é possível corrigir as declarações dos últimos cinco anos para refletir com precisão a situação patrimonial.
Portanto, é fundamental que os investidores sigam práticas de registro adequadas e mantenham-se atualizados sobre as obrigações fiscais relacionadas a criptoativos.
Fonte: CNN Brasil