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Universalização do saneamento básico ocorrerá em 2070

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Foto: Divulgação
Uma pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta segunda-feira (15), revela que a universalização do saneamento no Brasil só ocorrerá em 2070, se mantido o ritmo atual de melhorias no setor. Essa previsão representa um atraso de 37 anos em relação à meta estabelecida pela Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

“O cenário atual é alarmante: cerca de 32 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e mais de 90 milhões vivem sem coleta de esgoto. A lei determinou que todas as localidades brasileiras devem fornecer abastecimento de água para 99% da população e esgotamento sanitário para 90% até 2033”, destaca o texto da pesquisa.

O levantamento também aponta que serão necessários mais R$ 509 bilhões em investimentos pelas operadoras de saneamento para que o país alcance a universalização. Isso equivale a R$ 46,3 bilhões anuais a partir de 2023, último ano com dados disponíveis.

“Considerando os preços de junho de 2022, o investimento anual atual é de aproximadamente R$ 20,9 bilhões, indicando que o montante precisaria mais do que dobrar, não apenas em 2023, mas em todos os anos subsequentes, para que a universalização seja possível até 31 de dezembro de 2033, conforme previsto na lei”, afirma a pesquisa.

De acordo com o documento do Instituto Trata Brasil, cerca de 10 milhões de pessoas vivem em municípios sem contratos regulares de saneamento. São 579 cidades nessa situação.

“A saúde pública começa pelo saneamento, e com a aproximação das eleições municipais, os candidatos devem destacar esse tema em seus planos e se comprometer para que o acesso à água e ao esgotamento sanitário seja uma realidade num futuro próximo, e não cada vez mais distante”, enfatizou a Presidente-Executiva do Trata Brasil, Luana Pretto.

A responsabilidade pelo saneamento básico é local: estados e municípios devem prestar os serviços, enquanto cabe ao governo federal coordenar e implementar as políticas públicas.

Fonte: Agência Brasil

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