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União Europeia cobra sites de conteúdo adulto sobre ações para proteção de menores
A Comissão Europeia solicitou às plataformas de pornografia Pornhub, Xvideos e Stripchat que informem sobre as ações implementadas para proteger menores de idade e evitar a disseminação de conteúdo ilegal online.
As empresas têm até 4 de julho para fornecer informações detalhadas sobre as medidas adotadas para avaliar e mitigar os riscos que os conteúdos em suas plataformas representam para menores, informou a Comissão nesta quinta-feira.
Entre outras informações, a Comissão exige “detalhes sobre os mecanismos de garantia de idade adotados por essas plataformas pornográficas”, afirmou.
No ano passado, a União Europeia incluiu essas três empresas de conteúdo adulto em sua lista de companhias sujeitas a regulamentações rigorosas, conforme as novas regras de conteúdo online do bloco.
As regras da Lei de Serviços Digitais (DSA) exigem que as empresas compartilhem dados com autoridades e pesquisadores, gerenciem riscos e passem por auditorias externas e independentes.
A legislação também permite que a Comissão imponha multas por informações incorretas, incompletas ou enganosas em resposta a uma solicitação de dados.
Fonte: Forbes Brasil
