Geral
Supremo decide se torna senador Sérgio Moro réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está programada para julgar, nesta terça-feira (4), uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sérgio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A PGR acusa Moro de caluniar Gilmar Mendes ao atribuir falsamente o crime de corrupção passiva ao ministro, afirmando que este solicitava ou recebia vantagens indevidas em troca de habeas corpus, ou aceitava promessas de tais vantagens.
De acordo com a denúncia, Moro agiu com a intenção de difamar a imagem e a honra de Gilmar Mendes, tentando desacreditar sua atuação como magistrado.
A defesa do senador pede a rejeição da denúncia, argumentando que as declarações foram descontextualizadas e não possuíam intenção criminosa. Os advogados afirmam que o caso não deveria ser julgado no STF, pois as declarações foram feitas antes de Moro assumir o cargo de senador.
A PGR argumenta que a declaração de Moro foi feita em público, com o conhecimento de que estava sendo gravado, facilitando sua divulgação. O vídeo se tornou público em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais.
A análise da denúncia será feita pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, relatora do caso. O processo foi incluído na pauta de julgamento de terça-feira.
No vídeo, Moro é visto em uma festa ao ar livre, respondendo a uma suposta acusação sobre suborno. A defesa de Moro afirma que a denúncia não apresenta elementos mínimos para seu prosseguimento e que as declarações foram retiradas de contexto.
Os advogados também argumentam que as afirmações de Moro não possuem conotação criminosa, apesar de infelizes. Eles enfatizam que o vídeo foi gravado antes de Moro assumir seu mandato como senador, e que ele não é responsável pela gravação, edição ou divulgação do mesmo.
Fonte: Jornal o Sul
