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Sugestões para ajuste de normas das eleições deste ano podem ser enviadas até hoje (19), ao TSE
O Tribunal Superior Eleitoral realizará audiências públicas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, com o objetivo de receber sugestões para as resoluções que orientarão as eleições municipais de 2024.
Os interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes nos textos das minutas até hoje (19). No dia 23 de janeiro, as discussões abrangerão resoluções relacionadas a pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, bem como atos gerais do processo eleitoral.
No dia 24 de janeiro, os temas em pauta incluirão registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas e prestação de contas. Já em 25 de janeiro, serão debatidos assuntos relacionados à propaganda eleitoral, representações e reclamações, além de ilícitos eleitorais.
A futura presidente do TSE, Ministra Cármen Lúcia, que tem se dedicado ao estudo da inteligência artificial, levanta a possibilidade de a Corte apresentar uma resolução específica para abordar questões relacionadas às plataformas.
Fonte: Observador Regional
