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STJ deve homologar a prisão de Robinho por estupro cometido na Itália
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a deliberar sobre a homologação da sentença que condenou Robinho por estupro na Itália, o que implicaria no cumprimento da pena em solo brasileiro. O julgamento está agendado para o dia 20 de março e a tendência é que a prisão seja autorizada. Robinho foi sentenciado a nove anos de prisão em janeiro de 2022 pelo crime cometido em 2013, em Milão, envolvendo uma mulher albanesa como vítima.
No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma manifestação ao STJ, defendendo que o ex-jogador cumpra a pena de nove anos no Brasil. O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico dos Santos, argumentou que todos os requisitos legais foram cumpridos para a transferência da execução penal de Robinho para o país. O documento menciona jurisprudência que estabelece que o Estado onde o réu está localizado deve efetuar sua extradição ou, na impossibilidade, promover a execução penal.
Entenda o caso:
Em 2013, Robinho e cinco amigos foram acusados de estuprar uma jovem albanesa em um camarim da boate Sio Café, em Milão, enquanto ela celebrava seu aniversário. O jogador, então atuando pelo Milan, foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017. Os demais suspeitos deixaram a Itália durante a investigação, e suas participações no incidente são objeto de outro processo.
Os defensores de um dos amigos de Robinho afirmam a inocência de seu cliente, solicitando, no entanto, a aplicação da pena mínima em caso de condenação. O advogado Franco Moretti, que representava Robinho na Itália, reiterou que seu cliente era inocente. O jogador, por sua vez, declarou que qualquer envolvimento com a denunciante foi consensual, admitindo apenas ter sido infiel à sua esposa. Robinho é casado.
Em uma entrevista ao Estadão, o advogado da vítima, Jacopo Gnocchi, revelou que ela poderia ter solicitado uma indenização de aproximadamente R$ 400 mil por danos morais, mas optou por aguardar os desdobramentos legais do caso. Na visão de Gnocchi, o tribunal de Milão que condenou Robinho fez uma análise correta do caso.
As transcrições de interceptações telefônicas autorizadas revelaram que Robinho admitiu sua participação no incidente que levou a jovem albanesa a acusá-lo de estupro coletivo. Em 2017, a Justiça italiana utilizou essas gravações como evidência principal para condenar o jogador a nove anos de prisão em primeira instância. As transcrições, que agora foram reveladas, já estavam disponíveis nos autos do processo.
Além das escutas telefônicas, a polícia italiana instalou dispositivos de gravação no carro de Robinho, capturando outras conversas. Para a Justiça italiana, essas conversas constituem evidências autoincriminatórias. As gravações mostram um diálogo entre o jogador e um músico que se apresentou na boate naquela noite, alertando-o sobre a investigação em andamento.
Robinho e um dos seus amigos foram condenados com base no artigo 609 bis do código penal italiano, que trata de atos de violência sexual não consensual perpetrados por duas ou mais pessoas, coagindo alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade física ou psicológica.
Os advogados de Robinho insistem na inocência do jogador, alegando equívocos na interpretação das conversas interceptadas. Eles argumentam que algumas das transcrições não foram traduzidas corretamente para o italiano. No entanto, as gravações contradizem essa alegação.
A controvérsia em torno do caso de estupro levou o Santos a suspender a contratação de Robinho em outubro de 2020. O jogador havia sido anunciado como reforço do clube com um contrato de cinco meses. No entanto, diante da pressão de patrocinadores e da divulgação de detalhes sobre o caso, o clube optou por suspender o contrato do atleta. Atualmente, Robinho reside em Santos.
Fonte: GZH
