STF muda entendimento e derruba tese da revisão da vida toda
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STF muda entendimento e derruba tese da revisão da vida toda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por via indireta, derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a “revisão da vida toda” de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, reverteram uma derrota da União estimada em R$ 480 bilhões pelo governo federal  – advogados, no entanto, questionam esse valor (e como ele é calculado).

A reviravolta do caso não ocorreu no processo sobre a “revisão da vida toda” (Recurso Extraordinário 1.276.977), mas no julgamento de outro caso, sobre o fator previdenciário. Os ministros analisaram duas ações diretas de inconstitucionalidade ADIs 2110 e 2111) contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo decidiram que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recalcular o benefício (ponto central do julgamento de 2022 que havia validado a “revisão da vida toda”). Votaram por esse entendimento os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Kássio Nunes Marques, enquanto ficaram vencidos André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

A tese vencedora foi proposta pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o nomeou para o cargo. O ministro Alexandre de Moraes, um dos que divergiu e ficou vencido, defendeu que era possível conciliar as duas regras: o fator previdenciário, índice criado em 1999 que considera vários critérios para definir o valor das aposentadorias, e a “revisão da vida toda”, que permite a aposentados usarem toda a sua “vida contributiva” para calcular o valor do seu benefício, não apenas os salários após julho de 1994.

 

“Revisão da vida toda”

A mudança de entendimento ocorreu nas ações diretas de inconstitucionalidade, não no recurso extraordinário julgado em 2022, no qual aposentados ganharam o direito à revisão. Quando o Supremo tinha outra composição, os ministros reconheceram por 6 votos a 5 o direito à “revisão da vida toda” — tese derrubada no julgamento de hoje.

O plenário da ocasião permitiu a aposentados que entraram na Justiça pedirem o recálculo do benefício do INSS, com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida, ao entender que o aposentado poderia optar pelo critério mais vantajoso. O recurso extraordinário ainda está em análise na Corte, pois o governo recorreu da decisão.

Com a decisão de dois anos atrás, era possível afastar a regra de transição criada pela reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994 (quando o Plano Real foi implementado), caso fosse desvantajosa ao segurado.

Com isso, os aposentados poderiam pedir que as contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994 fossem consideradas no cálculo do benefício. Essas contribuições pararam de ser consideradas com a reforma de 1999, cujas regras de transição excluíram da conta os pagamentos anteriores ao Plano Real.

 

Reviravolta jurídica

No julgamento de hoje, a maioria dos ministros passou a entender que uma liminar proferida pelo Supremo, há 24 anos, já havia reconhecido a constitucionalidade da regra de transição. Assim, o julgamento da “revisão da vida toda” nem sequer poderia ter permitido que os segurados optassem pela regra geral.

Isso porque, dentro da mesma lei que instituiu o fator previdenciário, também está a regra de transição, e no julgamento da “revisão da vida toda” em 2022 os ministros entenderam que ela . Hoje, decidiram que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recalcular o benefício.

Em nota divulgada após o julgamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a decisão é “paradigmática para o Estado brasileiro”. “Ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social” e também “evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o INSS iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese da ‘revisão da vida toda’”, diz o documento assinado pelo advogado-geral da União, ministro Jorge Messias.

 

Rombo de R$ 480 bilhões?

A decisão livra a União de um rombo estimado em R$ 480 bilhões pelo governo Lula. A projeção está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, e o montante é — de longe — a ação judicial de “risco provável” que poderia causar o maior rombo nas contas públicas. É mais que o dobro da perda de R$ 236,8 bilhões estimada com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins (julgamento que o governo perdeu em 2021 e ficou conhecido como a “tese do século”), segundo o documento.

O valor fez com que a estimativa de impacto das ações judiciais de risco provável, dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU), saltasse de R$ 515,2 bilhões no orçamento de 2023 para mais de R$ 1 trilhão na peça deste ano. O cálculo considera processos que envolvem as três Procuradorias-Gerais: Federal (PGF), da União (PGU) e da Fazenda Nacional (PGFN) − esta última vinculada ao próprio Ministério da Fazenda.

Mas advogados consultados pelo InfoMoneyquestionam o cálculo do governo. Fernando Zaccaro, especialista em direito previdenciário, diz que “a discussão em torno do impacto fiscal da ‘revisão da vida toda’ tem evidenciado um notável embate entre as projeções do governo e as análises de entidades defensoras assegurados”. Ele lembra que, inicialmente, o governo havia projetado um impacto de R$ 46 bilhões, mas esse número escalou para R$ 360 bilhões e, agora, chegou aos R$ 480 bilhões.

O advogado chama as projeções de “inflacionadas” e diz que o crescimento do valor “é claramente uma estratégia para influenciar tanto a opinião pública quanto a decisão dos ministros do Supremo”. “É imprescindível questionar a base das suposições apresentadas pelo INSS e pelo governo, pois a análise sobre impacto fiscal da ‘revisão da vida toda’ demanda um tratamento criterioso, justo e transparente”, disse Zaccaro antes do julgamento. “Só por meio de um debate equilibrado e fundamentado será possível assegurar o respeito aos direitos aposentados sem comprometer a estabilidade fiscal do país”.

 

 

Fonte: InfoMoney.

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Cultura

Entre Rimas e Acordes une poesia e música em novo projeto cultural de Rosane Garcia

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IMAGEM: DIVULGAÇÃO.
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Financiado pela Política Nacional Aldir Blanc, Ministério da Cultura, Governo Federal, com apoio da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, o projeto “Entre Rimas e Acordes” celebra a arte, a sensibilidade e a força da criação local. A iniciativa é idealizada por Rosane Garcia da Rosa, compositora e escritora com longa trajetória na literatura e várias obras publicadas ao longo dos anos.

Neste novo trabalho, Rosane decidiu unir dois mundos que sempre estiveram presentes em sua vida: a poesia e a música. A proposta nasceu da ideia de transformar os versos de um de seus poemas em canção, criando um diálogo harmonioso entre rimas e acordes. O resultado é uma obra autoral delicada, sensível e repleta de identidade.

A produção musical ficou a cargo do produtor Paulo Muller, que conduziu os arranjos e deu forma ao universo sonoro imaginado pela escritora. A interpretação ficou por conta de uma das vozes mais marcantes da região Noroeste, May Vargas, cuja entrega vocal imprime emoção e profundidade à composição.

A obra, que recebeu o título “Na Calada da Noite”, representa um encontro poético entre literatura e música, valorizando artistas locais e fortalecendo a cultura regional por meio de um trabalho feito com cuidado, profissionalismo e sensibilidade.

Em breve, “Na Calada da Noite” estará disponível nas plataformas digitais e redes sociais da compositora Rosane Garcia e da cantora May Vargas.

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Melhores Impressoras Epson Ecotank: Guia de Compra para Fotos com Alta Qualidade 

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Se você está buscando impressoras de alta performance para fotos, já deve ter ouvido falar das linhas Epson Ecotank. Essas multifuncionais ganharam espaço nos lares e estúdios do Brasil por entregarem economia, praticidade e, principalmente, qualidade fotográfica de primeira. Mas, diante de tantos modelos e diferenças técnicas, como saber qual Ecotank se encaixa na sua rotina? Este guia detalha os principais pontos, apresenta comparativos e ensina como extrair o melhor das impressoras de tanque de tinta, seja para uso profissional, amador ou para eternizar momentos especiais com fotos nítidas e cores vivas. 

Como escolher o modelo Ecotank ideal para fotos profissionais 

Ao selecionar uma impressora Epson Ecotank para fotos profissionais, alguns fatores precisam ser considerados para não cair em cilada. O primeiro passo é definir o tipo de fotografia: impressões caseiras, portfólio para clientes ou até trabalhos de exposição? Cada objetivo pede características distintas. 

Volume de Impressão e Tipo de Papel 

Quem imprime grandes volumes, como fotógrafos de eventos ou estúdios, deve priorizar modelos com alta capacidade de rendimento de tinta e suporte para papéis fotográficos de gramatura elevada. Já para quem faz impressões esporádicas, uma Ecotank mais básica já cumpre bem o papel. 

Resolução de Impressão 

Outro ponto chave é a resolução de impressão (medida em dpi – dots per inch), fundamental para capturar detalhes finos e transições suaves de cor. Modelos de última geração da linha Ecotank entregam resoluções superiores, ideais para retratos, paisagens e ampliações. 

Tipos de Tinta e Cores Disponíveis 

Modelos voltados para fotografia costumam oferecer tanques individuais de tintas com mais cores além do tradicional CMYK (ciano, magenta, amarelo e preto), como cinza e preto fotográfico. Isso resulta em impressões com nuances, sombras e tons de pele mais fiéis à realidade. 

Principais diferenciais das impressoras Epson Ecotank para fotografia 

As impressoras Epson Ecotank se destacam por um sistema de abastecimento inteligente, que reduz custos e facilita o dia a dia. 

Economia real de tinta 

Ao invés de cartuchos, as Ecotank usam tanques recarregáveis, proporcionando uma economia de tinta brutal em comparação a impressoras convencionais. O rendimento chega a ser várias vezes maior, o que é essencial para quem imprime fotos com frequência. 

Facilidade de abastecimento e manutenção 

Outro trunfo é a praticidade no reabastecimento: basta encaixar os frascos nos reservatórios e pronto. Nada de sujeira ou desperdício. Além disso, a manutenção costuma ser simples, evitando dores de cabeça comuns em modelos tradicionais. 

Variedade de formatos e conectividade 

Há opções compactas para espaços menores, multifuncionais robustas para escritórios ou estúdios, e até modelos com conexão Wi-Fi, impressão via celular e suporte para papéis de diferentes tamanhos, inclusive A4 e 10x15cm (postal). 

Comparativo entre versões atuais e modelos anteriores da Ecotank 

Ao analisar a linha Epson Ecotank, é importante distinguir os modelos recém-lançados dos que já estão há algum tempo no mercado, pois a escolha pode impactar tanto na qualidade quanto na economia. 

Modelos atuais: aposta em desempenho e tecnologia 

As versões mais recentes da Ecotank são a última aposta da Epson para quem busca qualidade premium em impressão de fotos. Trazem resolução elevada, velocidade superior, maior quantidade de cores e funções modernas, como impressão sem bordas e controle remoto por app. 

Modelos anteriores: ainda valem a pena? 

Para quem não faz questão de recursos de ponta, os modelos de gerações passadas ainda são opções recomendadas. Eles mantêm ótima qualidade de impressão, economia no consumo de tinta e confiabilidade, com preço mais em conta. 

Diferenças notáveis entre gerações 

  • As impressoras recém-lançadas focam em nitidez, tons de pele realistas e escalas de cinza mais precisas. 
  • Versões antigas são robustas, mas podem deixar a desejar em detalhes finos e velocidade, especialmente em impressões de alta resolução. 

Dicas para maximizar a qualidade de impressão fotográfica 

Se o objetivo é extrair o melhor da sua impressora Ecotank, algumas práticas fazem toda a diferença no resultado final. 

Ajuste correto das configurações 

Antes de imprimir, selecione sempre o tipo de papel adequado no driver e opte pelo modo de qualidade máxima. O uso de perfis de cor personalizados garante fidelidade ao que é visto na tela. 

Escolha de papéis fotográficos de qualidade 

Prefira papéis fotográficos originais ou de boa procedência, com gramatura alta, para evitar borrões, desbotamento e perda de definição. 

Manutenção preventiva 

Faça limpezas periódicas dos cabeçotes (pelo próprio software da Epson) para evitar entupimentos e manchas nas imagens. 

Custos de manutenção e rendimento de tinta em impressoras fotográficas 

Uma das maiores vantagens da Ecotank está nos custos de manutenção e no rendimento de tinta. 

Baixo custo por foto impressa 

Os tanques recarregáveis garantem um valor por página muito inferior ao de impressoras a cartucho, especialmente em impressões coloridas ou em larga escala. 

Simplicidade de manutenção 

Com menos peças sujeitas a desgaste e frascos de tinta acessíveis, o custo de manutenção preventiva é baixo. Eventuais trocas de peças, como o kit de manutenção, costumam ser simples e podem ser realizadas pelo próprio usuário ou em assistências autorizadas. 

Rendimento de tinta 

O rendimento dos frascos, tanto nos modelos novos quanto nos antigos, costuma ser um dos melhores do mercado para impressoras fotográficas domésticas, proporcionando milhares de impressões sem necessidade de recarga frequente. 

 

Guia de Compra: 5 Impressoras Epson Ecotank com Alta Performance Fotográfica 

Confira abaixo cinco opções de impressoras Epson Ecotank recomendadas para quem deseja resultados fotográficos de respeito: 

Ecotank L8180 

Epson Ecotank L8180 é o recente lançamento da marca para quem busca excelência em fotos. Possui seis cores de tinta, resolução altíssima e suporte para papéis especiais. Ideal para profissionais e entusiastas que exigem o melhor. 

Ecotank L8050 

Ecotank L8050 é uma multifuncional da nova geração, focada em impressões de fotos rápidas, com riqueza de detalhes e facilidade de uso. Aceita diversos tamanhos de papel e entrega resultados de laboratório. 

Ecotank L3250 

O modelo L3250 ainda vale a pena para quem quer impressora multifuncional econômica com qualidade fotográfica. Atende bem famílias, estudantes e quem faz fotos ocasionalmente, sem abrir mão de economia. 

Ecotank L4260 

Com conexão Wi-Fi, impressão frente e verso automática e ótimo desempenho em fotos, a L4260 é indicada para quem busca praticidade aliada a boa qualidade de imagem. 

Ecotank L805 

Epson L805 segue sendo relevante em impressões fotográficas. Não é recente, mas entrega cores vibrantes e nitidez consistente, ótima para portfólios e pequenos estúdios. 

 

Perguntas Frequentes sobre Impressoras Epson Ecotank para Fotos 

Qual impressora Ecotank tem melhor custo-benefício para fotos? 

Entre os modelos disponíveis, a Ecotank L3250 ainda é a queridinha dos brasileiros que buscam boa qualidade sem gastar demais, principalmente para uso doméstico. 

Preciso usar só tintas originais Epson na minha Ecotank? 

Para garantir máxima durabilidade e fidelidade nas cores das fotos, é altamente recomendado usar tintas originais Epson, evitando entupimentos e perda de qualidade. 

Impressoras Ecotank dão conta de fotos em papel glossy e tamanhos grandes? 

Sim! Modelos como a L8180 e a L8050 aceitam papéis fotográficos glossy e impressões em formatos maiores, com excelente definição. 

A manutenção dessas impressoras é complicada? 

Nada disso. O sistema Ecotank foi feito para facilitar o dia a dia, com abastecimento rápido e manutenção simples, reduzindo o risco de dor de cabeça com assistência técnica. 

Dicas finais para escolher sua Epson Ecotank 

Na dúvida entre as opções, pense no volume de impressões, no espaço disponível e no nível de exigência para fotos. Sempre escolha modelos compatíveis com seus projetos e, se puder, invista nos de última geração para garantir as inovações mais recentes. Um bom papel, manutenção básica em dia e tintas originais fazem toda a diferença para fotos dignas de exposição! 

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CCL Concreto anuncia investimento de R$ 10 milhões em Alegrete

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A cidade de Alegrete recebe um novo impulso em seu desenvolvimento com a chegada da CCL Concreto, referência estadual em concreto usinado e infraestrutura. A empresa inicia na próxima semana a implantação de sua unidade local, com investimento inicial estimado em R$ 10 milhões, em parceria estratégica com a Construtora Alegretense e a Pedra Rosada Mineração.

O projeto consolida a confiança de grandes grupos no potencial de crescimento da Fronteira Oeste. A nova planta substituirá um mercado antes marcado por incertezas e passa a oferecer qualidade, confiabilidade e sustentabilidade na produção de concreto.

“Nossa empresa acredita no potencial produtivo, logístico e humano de Alegrete. Essa decisão é fruto de um trabalho silencioso e consistente, de quem valoriza seriedade, parceria e compromisso com a qualidade.

Chegamos em Alegrete com o que existe de mais moderno e equipamentos, controle tecnológico, gestão automatizada de processos e treinamento constante da equipe”, afirma Lucas Carpenedo, sócio diretor da CCL Concreto.

A parceria com a Construtora Alegretense e a Pedra Rosada Mineração garante a integração de tecnologia, experiência e agregados minerais de alto padrão, reforçando o compromisso conjunto com obras públicas e privadas que impulsionem o desenvolvimento regional.

Além de movimentar a economia, a implantação da unidade vai gerar empregos diretos e indiretos, fortalecer a cadeia da construção civil e ampliar a competitividade de Alegrete no cenário estadual.

A liderança local já começou a receber currículos para motoristas, operadores de máquinas pesadas e funções administrativas pelo WhatsApp (55)99909-9810.

Com seriedade e visão de futuro, a CCL Concreto se estabelece em Alegrete, inaugurando um novo momento para o setor e para a comunidade local.

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